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7/21/2019 Biotica; Princpios, Regras e Valores
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Princpios,regras evalores
Prof: Frank Antonio de
Almeida
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A reexo biotica...
feita sobre os fatos e sobre os princpios eregras. sta mesma reexo biotica repo!sa sobre
esses dois princpios "!e se complementamentre si: !m se dedica ao domnio das!b#etividade essencial em tica, o o!troevidencia a ob#etividade, "!e tambm absol!tamente necess$ria. sses princpios so:
% respeito & vida'% respeito & a!todetermina(o da pessoa...
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A a!todetermina(o da pessoa
% direito moderno d$ consider$velimport)ncia ao atrib!to da pessoa dando*l+e diversos nomes, como a!tonomia,a!todetermina(o, inviolabilidade da
pessoa.... sses tra(os so "!alicados no s- como
princpios, mas tambm como direitos... m biotica a a!tonomia ig!almente
tomada em boa considera(o. la constit!i!m primeiro princpio f!ndamental, ainda"!e nem todos assim interpretem
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!stica(o do princpio
A primeira #!sticada pela s!a pr-prianat!re/a por"!e se liga & dignidade dapessoa +!mana
ssa mesma pessoa +!mana no !macoisa, nem !m ob#eto para o "!al sedetermina !m comportamento, mas livre para ass!mir o se! destino...
A a!tonomia da pessoa f!ndamenta oprincpio da a!todetermina(o. 0e!
recon+ecimento , alm disso, a rai/ dademocracia: todos os cidados soig!ais..
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1ma seg!nda
#!stica(o coloca anat!re/a da rela(omdico*paciente epes"!isador*ob#eto
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2onsentimento livre e esclarecimento
m sit!a(o normal, em face a !m ad!lto capa/de dirigir s!a pr-pria vida, o princpio daa!tonomia exige o se! consentimento a todotratamento mdico e a todo ensaio experimenta
% direito toma !m valor tico e a todo ensaioexperimental% direito toma !m valor tico "!ando proclama:
3A pessoa +!mana inviol$vel. 4ing!m pode
invadir o!tra pessoa sem se! consentimento5
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% 2onsentimento s!bstit!tivo% princpio do consentimento livre e
esclarecido aplica*se bem para os ad!ltosconscientes
6as como respeitar a a!tonomia e a
a!todetermina(o com pessoas menores,decientes mentais, doentes em coma, ems!ma, com pessoas #!ridicamente incapa/es7
Alg!ns princpios ticos podem orientar a
cond!ta: proc!rar o consentimento maisade"!ado possvel' proc!rar determinar avontade prov$vel do doente' solicitar !mt!tor o! !m amigo, agir na reta inten(o nomel+or interesse do doente etc...
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8imenso deste princpio
% Principio do a!toderterminismo eprimordial. Pode*se di/er "!e ele e oprimeiro, no sentido em "!e eleconstit!i !m atrib!to essencial da
pessoa : a!tonomia baseada naliberdade. no e, entretanto, o 9nicoprincipio exigido pela tica. m direito,este principio no e excl!sivo, ele e
necess$rio, mas no o s!ciente....
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% vitalismo 0eg!ndo esta corrente de pensamento, a
vida +!mana sagrada. la de tal formapreciosa, "!e constit!i !m valor absol!to. necess$rio sempre reali/ar todos os esfor(os
para proteger a vida, mesmo "!ando ela sefragili/a.%s problemas do aborto, da experimenta(o
+!mana, do e!genismo, da prolonga(o davida comatosa etc., se encontram, almdisso, facilmente reg!lados pela a!toridade.
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A "!alidade de vida
A"!eles "!e no interpretam o car$tersagrado da vida em !ma -tica vitalista
exprimem a "!esto de maneira diferente:armam a "!alidade de vida. % "!emerece respeito no seria somente aexistncia, a vida biol-gica, a d!ra(o, massobret!do a "!alidade de vida. Alg!nsconsideram, ainda, "!e o conceito de"!alidade de vida se op;e & no(o decar$ter sagrado da vida.
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...=. m oposi(o a essa no(o negativa da"!alidade de vida, existe !m signicativopositivo no contexto da nat!re/a, da
ecologia e das preoc!pa(;es sociais. 2omefeito, "!ando se fala da "!alidade devida nesse contexto, a import)ncia colocada sobre a mel+oria da "!alidade
de vida dos membros de !ma sociedadeo! de !m regio.
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2oncl!so A palavra princpio indica !ma orienta(o
f!ndamental, inspiradora da a(o. % princpio fre"!entemente indeterminado, a regra tem!m conte9do preciso.
A palavra valor emprestada a !ma o!tratradi(o los-ca. m !m sentido estrito nose deveria empreg$*la ao lado da palavrasprincpios e regras. 1ma moral de valores, se
op;e, com efeito, a !ma moral de princpios.6as como o valor incl!i dois sentidos >osignicado e a orienta(o para a a(o?,percebe*se !m relacionamento possvel.
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8isto t!do se ded!/ o seg!inte es"!ema emtrs nveis:
@alores... "!e so a categoria do bem e
indicam atrib!tos do 0er.Princpios... "!e do as grandes orienta(;es,
"!e xam as atit!des.
egras.. "!e determinam a a(o, "!eorgani/am a deciso.
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8esdobramentos@alores... * a vida
* car$ter sagrado da vida* a!tonomia da pessoa
Princpios... * respeito pela vida* proibi(o de matar* a!todetermina(o
egras... * exigncia de !sar os meiosproporcionais
* informa(o ao doente.
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... A palavra norma mais geral: ela aplica*se
mel+or ao nvel dos princpios do "!e ao planodas regras. B!ase sempre a norma percebida o!apresentada como !ma espcie de tab! o! de !mimperativo categ-rico: ela est$ l$, ela se imp;e,sem "!e se saiba exatamente de onde veio e
por"!e est$ l$. % trabal+o da biotica #!stamente tentar reg!lar
estes conitos, ainda "!e de modo te-rico eabstrato, e menos concretamente na an$lise das
sit!a(;es. claro, entretanto, "!e a reexo decada !m ser$ condicionada pelos pr-priosvalores, pelas op(;es e cren(as prof!ndas, pelas!a maneira de ver a vida, a medicina, asociedade.