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21 a 23 de maio de 2018 - Bourbon Convention – Ibirapuera Hotel - São Paulo / SP
Avanços Regulatórios da Outorga de PCH –Perspectivas e Novos Desafios
Ludimila Lima
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
XI SPMCH – Simpósio
sobre Pequenas e Médias
Centrais Hidrelétricas
Avanços Regulatórios da Outorga de PCH –
Perspectivas e Novos Desafios
Até o final de 2014:
→ 700 projetos
→ 7.000 MW esperando aprovação
Duas áreas técnicas cuidando do assunto
Metodologia de análise de projeto focada na análise de engenharia.
Licenciamento Ambiental exigido antes da análise do Projeto Básico.
5 anos, em média, para a analisar um projeto
Outorga de PCH – Situação antes de 2015
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Centrais Hidrelétricas
Avanços Regulatórios da Outorga de PCH –
Perspectivas e Novos Desafios
• Resolução Normativa nº 672/2015:•Novo regulamento para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico
• Resolução Normativa nº 673/2015:•Nova definição de PCH
•Novo regulamento para outorga de PCH
• Resolução Normativa nº 765/2017:•Novo regulamento para outorga de UHE de 5.000 até 50.000kW, sem características de
PCH
•Outorga nos moldes de PCH
Regulatórios
•Processo digital
•Protocolo digital
Desburocratização
•Área de Outorgas de Geração no site da ANEEL
•SIGEL – Potencial Hidráulico
•Prazos na Internet
Transparência
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• Foco na outorga de autorizaçãopara exploração de PCH e no usoadequado do potencialhidráulico e não mais naaprovação de projeto básico.
Resolução
Normativa
673/2015
Inventário Queda
Potência
Fator de Capacidade
Série de Vazões
Sumário Executivo
(compatibilidade)
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Até 01/04/2018
EM 2018
25 dias
Em 2017:
37 dias
Em 2016:
59 dias
Em 2015:
143 dias
Antes de 2015:
Pelo menos 5 anos
Tempo médio de análise DRS-PCH
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43 36 31
105
250259
17
0
50
100
150
200
250
300
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
602 MW
453 MW 362 MW
1.312 MW
3.033 MW 3.910 MW
278 MW
Total de PCH analisados por anoEstoque de PCH Análises online
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Norte: 26415,22 MW
5 %
Investimentos estimados deR$ 63,7 bilhões, que irãofortalecer a economia dosEstados e beneficiar a cadeiade fornecedores, comintegral domínio tecnológiconacional na fabricação deequipamentos.
Nordeste: 14206,96 MW
3 %
Sudeste: 1091.418,43 MW
21 %
Sul: 2002.518,58 MW
39 %
Centro Oeste: 166
2.847,38 MW32 %
DRS/Projetos Básicos aprovados por região entre 2015 - 2018
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22 32 27
435
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
DRDH+LA Apenas LA Apenas DRDH Sem DRDH e LA
6.147,40 MW
467,67 MW365,10 MW 426,40 MW
PCH aptas à Outorga – com DRDH e LA
(DRS + Projetos Básicos aprovados)
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USINAS HIDRELÉTRICAS: pólo de desenvolvimento
Melhoram indicadores socioeconômicos
Indicadores Sociais e Econômicos
• IDH-m
• Coeficiente de Gini
•Renda per Capita
• Índice Emprego e Renda
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Melhoram indicadores socioeconômicos
176 cidades com PCH
Indicador 2000 2010 Variação
IDH-m 0.594 0.712 19.9%
Coeficiente de Gini
(desigualdade)
0.56 0.50 -10.3%
Renda per CapitaUSD 162.27 USD 224.87 38.6%
Índice Emprego-Renda 0.5579 0.5977 13.6%
USINAS HIDRELÉTRICAS: PÓLO DE DESENVOLVIMENTO
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Mostrar os benefícios das hidrelétricas para a sociedade.
Melhor diálogo com os órgãos de meio ambiente
RS, SC, PR, MT, GO, RJ, MG, ES, SP e MS - incluindo workshop com equipe do RS e MS.
Discussão da viabilidade ambiental de uma usina já na etapa dos Estudos de Inventário Hidrelétrico.
Revisão da REN 673/2015
Desafios
OBRIGADA!
LUDIMILA LIMA
ANEEL
Ludimila@aneel.gov.br
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