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Avaliação Estratégica e PlaneamentoAvaliação Estratégica e Planeamentoda Rede Rodoviária:da Rede Rodoviária:
Reflexões em torno de perspectivas Reflexões em torno de perspectivas futurasfuturas
José José MeliçoMeliço, Ana Cristina Martins, Paula Rodrigues, Ana Cristina Martins, Paula Rodrigues
Abril 2006Abril 2006
IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA -- OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 -- 7 Abril 20067 Abril 2006
Centro de Congressos do EstorilCentro de Congressos do Estoril
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃOTÓPICOS DA APRESENTAÇÃO
1.1. O PLANO RODOVIÁRIO NACIONALO PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL
2.2. A DIRECTIVA COMUNITÁRIA 2001/42/CE DE A DIRECTIVA COMUNITÁRIA 2001/42/CE DE
27.06.200127.06.2001
3.3. EXPERIÊNCIAS DA EP, E.P.E.EXPERIÊNCIAS DA EP, E.P.E.
4.4. TÓPICOS PARA REFLEXÃOTÓPICOS PARA REFLEXÃO
IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA -- OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 -- 7 Abril 20067 Abril 2006
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PLANOS RODOVIÁRIOS NACIONAISPLANOS RODOVIÁRIOS NACIONAIS
11 de Maio de 1945 PRN45 (D.L. 34593)11 de Maio de 1945 PRN45 (D.L. 34593)
26 de Setembro de 1985 PRN85 (D.L. 380/85)26 de Setembro de 1985 PRN85 (D.L. 380/85)
17 de Julho de 1998 PRN2000 (D.L. 227/98)17 de Julho de 1998 PRN2000 (D.L. 227/98)
1. PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL1. PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL
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REALIZAÇÃO DO PRN EM MARÇO DE 2006 REALIZAÇÃO DO PRN EM MARÇO DE 2006 –– IP E ICIP E IC
(1) Os valores apresentados correspondem à quilometragem de rede consolidada. Representam todos os IP e IC concluídos que não têm qualquer tipo de intervenção estruturante programada, que implique alterações ao traçado existente. Este valores incluem o IP2. Estremoz (A6) – Portalegre (A23), o IP3. Souselas - Viseu (IP5) e o IP4. Vila Real - Quintanilha.
(2) A rede a concessionar que será construída pela EP foi incluida na rede a cargo desta empresa.
55%
45%
Em Serv içoA C onstru ir
(km)
km % Km %
484 58 347 42 831
Com Portagem 950 96 39 4 989
Sem Portagem 550 77 161 23 711
1984 78 547 22 2531
500 23 1714 77 2214
Com Portagem 431 58 318 42 749
Sem Portagem 363 92 33 8 396
1294 39 2065 61 3359
984 32 2061 68 3045
Com Portagem 1381 79 357 21 1738
Sem Portagem 913 82 194 18 1107
3277 56 2612 44 5890
EP
Sub-Total
Total
EP
IP
Concessionada
Em Seviço (1) A Construir (2)
Concessionada
ConcessionadaIC
IP+IC
EP
Sub-Total
Designação Total
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REALIZAÇÃO DO PRN EM MARÇO DE 2006 REALIZAÇÃO DO PRN EM MARÇO DE 2006 –– IP E ICIP E IC
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Rede a Construir pela
EP (km)
Rede a Construir pelas Concessionárias
(km)IP 347 200IC 1714 351
TOTAL 2061 551
Faltam estudar 526 km (9% do Total)Faltam estudar 526 km (9% do Total)
Estão em curso / concurso 787 km de EPEstão em curso / concurso 787 km de EP
PE a lanPE a lanççar: 276 kmar: 276 km
Estão em curso / concurso 399 km de PEEstão em curso / concurso 399 km de PE
Estão jEstão jáá 73 km em obra / concurso73 km em obra / concurso
REALIZAÇÃO DO PRN EM DEZEMBRO DE 2015 REALIZAÇÃO DO PRN EM DEZEMBRO DE 2015 –– IP E ICIP E IC
90%
10%
Em ServiçoA Construir
km % km %
832 100 0 0 832
Com Portagem 989 100 0 0 989
Sem Portagem 711 100 0 0 711
2532 100 0 0 2532
1620 73 594 27 2214
Com Portagem 730 97 20 3 749
Sem Portagem 395 100 0 0 396
2745 82 613 18 3358
2452 81 594 19 3045
Com Portagem 1719 99 20 1 1738
Sem Portagem 1106 100 0 0 1107
5277 90 613 10 5890
EP
Sub-Total
Total
EP
IP
Concessionada
Em Seviço (1) A Construir (2)
Concessionada
ConcessionadaIC
IP+IC
EP
Sub-Total
Designação Total
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PMLP 2005/2015PMLP 2005/2015
Situação Março 2006
Situação final 2015
Situação final PRN
ConstruídoNão construídoConstruído
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AVALIAÇÃO DO PRN 2000AVALIAÇÃO DO PRN 2000
Ano Base : 1995Ano Base : 1995
Ano Horizonte : 2010Ano Horizonte : 2010
PressupostosPressupostos
Concluir os IP e ICConcluir os IP e IC
Construir cerca de 3500 km, 50% Dupla FaixaConstruir cerca de 3500 km, 50% Dupla Faixa
Investimento: 8 500 M€Investimento: 8 500 M€
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ÁREA DE ACTUAÇÃO
EFEITO INDICADOR UNIDADE
MOBILIDADEMelhoria da Acessibilidade Territorial e da Qualidade das Comunicações
Tempo Índice
TRÁFEGOMelhoria das Condições de C irculação
Velocidade de Operação
Km/h
ECONOMIADiminuição dos Custos de Tempo e Operação
Benefícios Anuais
Euros
SEGURANÇA Diminuição da SinistralidadeRedução do Nº de Acidentes e do Nº
de VítimasNúmero
AMBIENTE Variação das Emissões de CO e NoxEmissões CO e
NoxTon/ano
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INDICADORES CONSIDERADOS NO INDICADORES CONSIDERADOS NO PRN2000PRN2000
COMPARAÇÃO DE REDES 2010COMPARAÇÃO DE REDES 2010
BRAGANÇA
BRAGA
PORTO
GUARDAVISEUAVEIRO
COIMBRA
CASTELOBRANCO
SANTAREM
L E IR IA
ÉVORA
BEJA
CASTELOVIANA DO
REALVILA
LISBOA
FARO
PORTALEGRE
SETÚBAL
ValençaVila Verde da Raia
Quintanilha
Vilar Formoso
Monfortinho
Galegos
Caia
V. Verde de Ficalho
V. Real de Sto. António
SEM INTERVENÇÃO
BRAGANÇA
BRAGA
PORTO
GUARDAVISEUAVEIRO
COIMBRA
CASTELOBRANCO
SANTAREM
L E IR IA
ÉVORA
BEJA
CASTELOVIANA DO
REALVILA
LISBOA
FARO
PORTALEGRE
SETÚBAL
ValençaVila Verde da Raia
Quintanilha
Vilar Formoso
Monfortinho
Galegos
Caia
V. Verde de Ficalho
V. Real de Sto. António
COM INTERVENÇÃO
Racio de Tempo
Muito bom
Bom
Regular
Deficitário
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COMPARAÇÃO DE REDES 2010COMPARAÇÃO DE REDES 2010SEM INTERVENÇÃO
< 40 km/h
40 a 60 km/h
60 a 80 km/h
> 80 km/h
COM INTERVENÇÃO
Velocidade de Operação
BRANCO
REAL
LISBOA
SETÚBAL
Valença
Vila Verde da RaiaQuintanilha
Vilar Formoso
Monfortinho
Galegos
Caia
V. Verde de Ficalho
V. Real de Sto. António
BRANCO
REAL
LISBOALISBOA
Valença
Vila Verde da Raia
Quintanilha
Vilar Formoso
Monfortinho
Galegos
Caia
V. Verde de Ficalho
V. Real de Sto. António
BRAGANÇACASTELOVIANA DO
VILA
PORTO
GUARDAVISEUAVEIRO
COIMBRA
CASTELOLE IR IA
SANTAREM PORTALEGRE
LISBOA
ÉVORA
BEJA
FARO
CASTELOVIANA DO BRAGANÇA
BRAGA
PORTO
VILA
AVEIRO VISEUGUARDA
COIMBRA
CASTELOLE IR IA
SANTAREM PORTALEGRE
ÉVORA
BEJA
FARO
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INDICADOR 1995
SEM INTERVENÇÃO
COM INTERVENÇÃO
EFEITO ESPERADO
(1) (2) (3) (3-2)
Acidentes 13 105 18 720 13 969 - 4 751
Vítimas 21 829 31 107 23 889 - 7 218
Mortos 1 138 1 619 1 233 - 386
Feridos Graves 3 285 4 720 3 258 - 1 462
Feridos Ligeiros 17 406 24 768 19 398 - 5 370
Taxa Acidentes(AC/MVK)
0,50 0,50 0,36 -0,14
2010
EVOLUÇÃO ESPERADA DA SINISTRALIDADE EVOLUÇÃO ESPERADA DA SINISTRALIDADE NA REDE RODOVIÁRIA NACIONALNA REDE RODOVIÁRIA NACIONAL
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(toneladas.ano)
INDICADOR 1995
SEM INTERVENÇÃO
COM INTERVENÇÃO
EFEITO ESPERADO
(1) (2) (3) (3-2)MONÓXIDO DE CARBONO (CO) 99 229 256 356 173 456 - 32,3
ÓXIDOS DE AZOTO (NOx) 56 059 97 952 104 153 6,3
2010
EVOLUÇÃO ESPERADA DA EMISSÃO DE GASES EVOLUÇÃO ESPERADA DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES COM ORIGEM NA REDE RODOVIÁRIA POLUENTES COM ORIGEM NA REDE RODOVIÁRIA
NACIONALNACIONAL
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ITINERÁRIOS EM ABERTOITINERÁRIOS EM ABERTO
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IP2. BraganIP2. Bragançça a –– PorteloPortelo
IC4. Sines IC4. Sines -- LagosLagos
IC6/IC7/IC37. Serra da EstrelaIC6/IC7/IC37. Serra da Estrela
IC28. Ponte da Barca IC28. Ponte da Barca –– LindosoLindoso
IC34. Foz Côa IC34. Foz Côa –– Barca DBarca D’’AlvaAlva
2 . DIRECTIVA COMUNITÁRIA 2001/42/CE DE 2 . DIRECTIVA COMUNITÁRIA 2001/42/CE DE 27.06.200127.06.2001
Avaliação dos efeitos de determinados planos e Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambienteprogramas no ambiente
Pretende estabelecer um nível elevado de protecção do Pretende estabelecer um nível elevado de protecção do ambiente e contribuir para a integração das considerações ambiente e contribuir para a integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de planos e ambientais na preparação e aprovação de planos e programas, com vista a promover o desenvolvimento programas, com vista a promover o desenvolvimento sustentável.sustentável.
Estabelece que determinados planos e programas, Estabelece que determinados planos e programas, susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente, sejam susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente, sejam sujeitos a uma avaliação ambiental.sujeitos a uma avaliação ambiental.
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3 . EXPERIÊNCIAS DA EP, E.P.E.3 . EXPERIÊNCIAS DA EP, E.P.E.
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da região do Alto Minhoregião do Alto Minho
Estudo de Avaliação Estratégica para o Estudo de Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento da Rede Rodoviária Nacional Desenvolvimento da Rede Rodoviária Nacional na Região do Centro Interior (IC6/IC7/IC37)na Região do Centro Interior (IC6/IC7/IC37)
Participação em Acção COST 350Participação em Acção COST 350
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AAE da Região do Alto MinhoAAE da Região do Alto Minho
Identificar, a uma escala macro, os condicionalismos Identificar, a uma escala macro, os condicionalismos ambientais, fambientais, fíísicos e sociais associados sicos e sociais associados àà concretizaconcretizaçção do ão do Plano RodoviPlano Rodoviáário Nacional (PRN) 2000, para a região do rio Nacional (PRN) 2000, para a região do Alto Minho.Alto Minho.
Analisar a viabilidade/necessidade do PRN 2000, em Analisar a viabilidade/necessidade do PRN 2000, em articulaarticulaçção com as restantes infraão com as restantes infra--estruturas de transporte estruturas de transporte existentes na região, com as perspectivas de existentes na região, com as perspectivas de desenvolvimento previstas nos Planos de Desenvolvimento desenvolvimento previstas nos Planos de Desenvolvimento Regional Regional existentes e comcom asas condicionantes identificadas.condicionantes identificadas.
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1.1. Objectivos:Objectivos:
AAE da Região do Alto MinhoAAE da Região do Alto Minho
Plano de Bacia HidrogrPlano de Bacia Hidrográáfica do Rio Minhofica do Rio Minho
Plano Estratégico do Desenvolvimento do Vale do LimaPlano Estratégico do Desenvolvimento do Vale do Lima
Plano de Desenvolvimento Integrado do Minho Plano de Desenvolvimento Integrado do Minho –– LimaLima
Plano de Ordenamento do Parque Nacional Plano de Ordenamento do Parque Nacional PenedaPeneda--GerêsGerês
Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto MinhoPlano Regional de Ordenamento do Território do Alto Minho
Plano Estratégico de Viana do CasteloPlano Estratégico de Viana do Castelo
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2.2. Instrumentos de Gestão Territorial:Instrumentos de Gestão Territorial:
AAE da Região do Alto MinhoAAE da Região do Alto Minho
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3.3. Metodologia UtilizadaMetodologia Utilizada
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Observações: Observações: Não efectuadaNão efectuada
Consulta PConsulta Púública, Discussão e Participablica, Discussão e Participaçção ão DecisãoDecisão
AAE da Região do Alto MinhoAAE da Região do Alto Minho
Resultados / ConclusõesResultados / Conclusões
Análise do PRN 2000 na Análise do PRN 2000 na Região do Alto MinhoRegião do Alto Minho
Recolha de Informação Recolha de Informação ((ScreeningScreening, , ScopingScoping))
Descrição do estado de Descrição do estado de referência da Regiãoreferência da Região
Macro Impactes (ambientais/sociais) Macro Impactes (ambientais/sociais) decorrentes dos cenários seleccionadosdecorrentes dos cenários seleccionados
Previsão de Previsão de impactesimpactes
Avaliação Avaliação de impactesde impactes
Medidas de Medidas de MinimizaçãoMinimização
Avaliação dos CenáriosAvaliação dos Cenários
Planos de desenvolvimento da Região
Redes de Infra-estruturas
AAE AAE da Região da Região do Alto Minhodo Alto Minho
CenCenáário 1rio 1 -- Ausência de intervenAusência de intervençção (Alternativa Zero)ão (Alternativa Zero)
CenCenáário 2 rio 2 –– AplicaAplicaçção do PRN 2000ão do PRN 2000
CenCenáário 3 rio 3 –– CenCenáário de Desenvolvimento Intermrio de Desenvolvimento Interméédiodio
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4.4. CenCenáários Adoptadosrios Adoptados
AAE AAE da Região da Região do Alto Minhodo Alto Minho
5.5. Matriz de Avaliação de CenáriosMatriz de Avaliação de Cenários
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AAE AAE da Região da Região do Alto Minhodo Alto Minho
6.6. ConclusõesConclusões
Cenário 3 Cenário 3 –– permite o compromisso entre a visão permite o compromisso entre a visão
proteccionista dos valores ambientais e socioproteccionista dos valores ambientais e socio--económicos, tornando o desenvolvimento da região económicos, tornando o desenvolvimento da região sustentável;sustentável;
Monitorização da aplicabilidade dos diversos planos Monitorização da aplicabilidade dos diversos planos
infrainfra--estruturais;estruturais;
Envolvimento das entidades interessadas nas Envolvimento das entidades interessadas nas diferentes fases dos processos.diferentes fases dos processos.
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Estudo de AE para o Desenvolvimento da Rede Estudo de AE para o Desenvolvimento da Rede RodoviRodoviáária Nacional (RRN) na Região do ria Nacional (RRN) na Região do
Centro InteriorCentro Interior
Serra da Estrela como barreira natural de difSerra da Estrela como barreira natural de difíícil transposicil transposiçção ão
(orografia; sensibilidade ecol(orografia; sensibilidade ecolóógica)gica)
Baixo Grau de ExecuBaixo Grau de Execuçção do PRN na zona (IC6, IC7, IC37, IC12)ão do PRN na zona (IC6, IC7, IC37, IC12)
Fragilidade da base demogrFragilidade da base demográáfica e sistema urbano fica e sistema urbano
fragmentadofragmentado
TransformaTransformaçções territoriais e de perspectivas de ões territoriais e de perspectivas de
desenvolvimento/papel das cidades mdesenvolvimento/papel das cidades méédiasdias
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A DefiniA Definiçção da Problemão da Problemááticatica
Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN na Região do Centro Interiorna Região do Centro Interior
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Estudo de AE para o Desenvolvimento da Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN na Região do Centro InteriorRRN na Região do Centro Interior
Objectivo CentralObjectivo Central
““Considerando as relaConsiderando as relaçções de mões de múútuo condicionamento entre otuo condicionamento entre o
sistema urbano e a rede de acessibilidades, identificar asistema urbano e a rede de acessibilidades, identificar a
llóógica de articulagica de articulaçção entre eixos rodovião entre eixos rodoviáários que melhor serverios que melhor serve
o ordenamento e o desenvolvimento do territo ordenamento e o desenvolvimento do territóóriorio””
AnAnáálise Crlise Críítica do PRN na zonatica do PRN na zona
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Estudo de AE para o Desenvolvimento da Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN na Região do Centro InteriorRRN na Região do Centro Interior
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Sistema Ambiental Sistema Social, Urbano e Económico
Sistema de Acessibilidades e Transportes
Sistemas de AnáliseSistemas de Análise
Estudo de AE para o Desenvolvimento da Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN na Região do Centro InteriorRRN na Região do Centro Interior
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Estudo de TráfegoEstudo de Tráfego
Estudo de Rentabilidade Estudo de Rentabilidade EconómicaEconómica
Fase I Fase I –– Análise e DiagnósticoAnálise e Diagnóstico
Fase II Fase II –– CenáriosCenários
Fase III Fase III -- PropostaProposta
Estudos ComplementaresEstudos Complementares
Estudo de AE para o Desenvolvimento da Estudo de AE para o Desenvolvimento da RRN na Região do Centro InteriorRRN na Região do Centro Interior
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III III –– Proposta de Desenvolvimento da Rede RodoviáriaProposta de Desenvolvimento da Rede Rodoviária
FasesFases EtapasEtapasFases e Etapas de TrabalhoFases e Etapas de Trabalho
Definição do âmbito
Diagnóstico da Situação Existente e Prospectivo
I I -- Análise e DiagnósticoAnálise e Diagnóstico
Avaliação de Impactes Estratégicos
Viabilidade de Corredores
II II –– Caracterização e Avaliação Caracterização e Avaliação
de Cenáriosde Cenários
Fase II Fase II –– Construção e Avaliação de Construção e Avaliação de CenáriosCenários
Não intervenção na rede actual Não intervenção na rede actual (alternativa zero)(alternativa zero)
Concretização do PRN 2000Concretização do PRN 2000
Outros CenáriosOutros Cenários
IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA -- OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 -- 7 Abril 20067 Abril 2006
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Fase III Fase III –– Proposta de Desenvolvimento Proposta de Desenvolvimento da Rede Rodoviáriada Rede Rodoviária
Indicar o cenário estrategicamente mais favorávelIndicar o cenário estrategicamente mais favorável
Indicar as implicações do cenário escolhido no PRN 2000Indicar as implicações do cenário escolhido no PRN 2000
Propor metodologia de auscultação/participação de Actores Propor metodologia de auscultação/participação de Actores InstitucionaisInstitucionais
Contribuir para a definição das metas e dos objectivos Contribuir para a definição das metas e dos objectivos específicos a atingir com o desenvolvimento do Projectoespecíficos a atingir com o desenvolvimento do Projecto
Fornecer recomendações para a fase de Estudo PrévioFornecer recomendações para a fase de Estudo Prévio
Analisar em que moldes deverá ser equacionado o dispositivo Analisar em que moldes deverá ser equacionado o dispositivo de monitorização do cenário/propostade monitorização do cenário/proposta
IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA IV Congresso Rodoviário Português “POLÍTICA RODOVIÁRIA -- OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 OS PRÓXIMOS 10 ANOS”, 5 -- 7 Abril 20067 Abril 2006
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Participação da EP, E.P.E. em Participação da EP, E.P.E. em Acções COSTAcções COST
COST COST –– EuropeanEuropean CooperationCooperation inin thethe FieldField ofof ScientificScientificand and TechnicalTechnical ResearchResearch
Estrutura interEstrutura inter--governamental para cooperação governamental para cooperação internacional em actividades de investigação (com o internacional em actividades de investigação (com o suporte da suporte da EuropeanEuropean ScienceScience FoundationFoundation))180 Acções a decorrer em 9 domínios técnico180 Acções a decorrer em 9 domínios técnico--científicos científicos
Acção COST 350 Acção COST 350 –– Integrated Assessment of Integrated Assessment of Environmental Impact of Traffic and Transport Environmental Impact of Traffic and Transport InfrastructureInfrastructure ((www.rws.nl/rws/dww/home/cost350www.rws.nl/rws/dww/home/cost350))
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Acção Acção CostCost 350 350 –– IntegratedIntegrated AssessmentAssessment ofofEnvironmentalEnvironmental ImpactImpact ofof TrafficTraffic and and
TransportTransport InfrastructureInfrastructure
Domínios de AnáliseDomínios de Análise::
Estudos de Caso dos diferentes países Estudos de Caso dos diferentes países envolvidos na COST350 (Modelos de envolvidos na COST350 (Modelos de Transportes/Processos de Planeamento/AAE)Transportes/Processos de Planeamento/AAE)
Indicadores de Transportes/AmbientaisIndicadores de Transportes/Ambientais
Metodologias de Agregação de Indicadores/ Metodologias de Agregação de Indicadores/ Avaliação de ImpactesAvaliação de Impactes
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Acção COST 350 Acção COST 350 –– IntegratedIntegrated AssessmentAssessment ofofEnvironmentalEnvironmental ImpactImpact ofof TrafficTraffic and and TransportTransport
InfrastructureInfrastructure
Objectivo:Objectivo: Metodologia de suporte à Avaliação Metodologia de suporte à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de planos e programas Ambiental Estratégica (AAE) de planos e programas de mobilidade e de infrade mobilidade e de infra--estruturas de transporte estruturas de transporte terrestres.terrestres.
Guia metodológico para aplicação da AAE em Guia metodológico para aplicação da AAE em
conjunto com o processo de decisão (Directiva conjunto com o processo de decisão (Directiva
2001/42/CE)2001/42/CE)
Conferência Internacional (Varsóvia, 30.JUN.2006)Conferência Internacional (Varsóvia, 30.JUN.2006)
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TÓPICOS PARA REFLEXÃOTÓPICOS PARA REFLEXÃO
CONTEXTO DE OPORTUNIDADES/DESAFIOSCONTEXTO DE OPORTUNIDADES/DESAFIOS
Transposição da Directiva sobre AAETransposição da Directiva sobre AAEDinâmica em torno do sistema de gestão territorial (plano Dinâmica em torno do sistema de gestão territorial (plano sectorial da Rede Natura, PROT, etc.)sectorial da Rede Natura, PROT, etc.)Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN/2007Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN/2007--2013)2013)Programa Nacional de Política de Ordenamento do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)Território (PNPOT)Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)(ENDS)
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TÓPICOS PARA REFLEXÃOTÓPICOS PARA REFLEXÃO
CONTEXTO DE OPORTUNIDADES/DESAFIOSCONTEXTO DE OPORTUNIDADES/DESAFIOS
Grau de Execução do PRNGrau de Execução do PRN
Quase um década desde a publicação do PRN Quase um década desde a publicação do PRN 2000 (1998)2000 (1998)
Dinâmicas territoriais de sentido e amplitude não Dinâmicas territoriais de sentido e amplitude não totalmente decifráveistotalmente decifráveis
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TÓPICOS PARA REFLEXÃOTÓPICOS PARA REFLEXÃO
Objectivo Estratégico 3: Objectivo Estratégico 3: Promover o desenvolvimento Promover o desenvolvimento
policêntricopolicêntrico dos territórios e reforçar as infrados territórios e reforçar as infra--estruturas de estruturas de
suporte à integração e à coesão territoriaissuporte à integração e à coesão territoriais
Objectivo Específico 3.2: Objectivo Específico 3.2: Estruturar e desenvolver as redes de Estruturar e desenvolver as redes de
infrainfra--estruturas de suporte à acessibilidade e à mobilidade, estruturas de suporte à acessibilidade e à mobilidade,
favorecendo a consolidação de novas centralidades urbanas favorecendo a consolidação de novas centralidades urbanas
e de sistemas urbanos e de sistemas urbanos policêntricospolicêntricos
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Medida Prioritária (p. 35) Medida Prioritária (p. 35) -- Rever o PRN, numa perspectiva Rever o PRN, numa perspectiva de integração no sistema de gestão territorial em vigorde integração no sistema de gestão territorial em vigor
Programa de Acção do PNPOTPrograma de Acção do PNPOT
REFLEXÃO FINALREFLEXÃO FINAL
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Novas realidades Novas realidades sociosocio--económicas e territoriaiseconómicas e territoriais
regionaisregionais
Novos modelos Novos modelos territoriaisterritoriais
Contributos dosContributos dosEstudos EstratégicosEstudos Estratégicos
Novo VisualNovo VisualRedeRede
RodoviáriaRodoviária
OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃOOBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
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