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Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
Assuntos abordados nesta 1ª fase:
Constitucional Administrativo Civil Processo Civil Penal Processo Penal
Teoria do Poder Constituinte
1º Setor: estrutura e regime de contratação.
Introdução ao Estudo do Direito Civil.
Introdução ao NCPC. Normas Fundamentais do NCPC
Princípios do Direito Penal.
Princípios Constitucionais do Processo Penal.
Teoria da Constituição
Órgão Público e Criação das Entidades da Administração Indireta: Autarquia, Fundação Pública, Agência Reguladora e Empresa Estatal.
LINDB
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.
Aplicação da Lei Penal.
Inquérito Policial: Características, formas de instauração, diligências investigatórias, indiciamento e arquivamento.
Hermenêutica Constitucional
2º Setor: conceitos e princípios. Tarifa Pública. Revisão e Reajuste. Extinção da Concessão
Pessoa Natural. Personalidade. Ausência e Capacidade.
Ação: Teoria da Asserção. Legitimidade. Interesse. Elementos da Demanda.
Teoria do Crime. Ação Penal.
Controle de Constitucionalidade
Parceria Público-Privada.
Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica. Domicílio.
Processo: Natureza Jurídica, Conceito e Sujeitos do Processo.
Erro de Tipo Essencial e Acidental, Erro Sucessivo. Resultado. Teoria Naturalística e Normativista.
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
1ª Fase - CERT- Extensivo 2016/2017: 30 dias – 6 horas/dia (marcar etapas cumpridas uma a uma)
Dia: Aulas: Sugestão de bibliografia para aprofundamento do tema1
Normas Jurisprudência/ Súmulas
Leitura/Exercícios Complementares
1º
Direito Constitucional:
Aula 01 – Teoria do Poder Constituinte
Direito Constitucional:
Aula 02 – Teoria da Constituição
________________________________________
(Opcional) Constitucional Avançado 2016: 2:
Aula 01 a 04 – Teoria do Poder Constituinte
BARROSO, Luis Roberto3. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
LENZA, Pedro4. Direito Constitucional Esquematizado. MENDES, Gilmar5. Direito Constitucional.
Artigos 5º, 25, 34, 37, 60, 61, CF Artigo 3º, 17, ADCT
-
CAM6
▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios
▪ Questão 1 a 15 – CEM
– Poder Constituinte
▪ Questões 1 a 5 – CEM
– Teoria da
Constituição -
Conceito e
Classificação
▪ Questões 1 a 5 – CEM
– Teoria da
Constituição - Eficácia
das Normas
1 Sugestão de bibliografia indicada pelo professor para melhor aprofundamento do conteúdo, caso necessário. 2 Encontra-se disponível o Curso sobre Teoria do Poder Constituinte e Teoria da Constituição (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija. 3 Indicação bibliográfica específica. 4 Este livro pode ser utilizado para qualquer parte da disciplina, serve como livro base. 5 Este livro pode ser utilizado para qualquer parte da disciplina, serve como livro base. 6 Caderno de Apoio Master (transcrições das aulas).
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
2º
Direito Administrativo
Aula 01 – Estado Gerencial. Apresentação do
1º, 2º e 3º Setor. 1º Setor: estrutura e regime de
contratação.
Direito Administrativo
Aula 02 – Regime de Contratação das Pessoas
Jurídicas de Direito Público
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio7. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella8. Direito Administrativo. 27º edição. CARVALHO FILHO9, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição. MOREIRA NETO10, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo.
Artigo 37 ao 39, 173, CF. Artigo 19, ADCT.
STF
▪ ADIN 2135
CAM ▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios
▪ Quiz da Aula 01 e 02
3º
Direito Civil
Aula 01 – Introdução ao Estudo do Direito
Civil
Direito Civil
Aula 02 - LINDB
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição. AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ªedição. ROSENVALD, Nelson. CHAVES DE FARIAS, Cristiano11: Curso de Direito Civil. V1 – Parte Geral e LINDB
Artigo 5º, V e X, CF LINDB
-
CAM ▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios
▪ Questões 1 a 10 –
CEM – LINDB
7 Indicado para concursos federais. A CESPE costuma cobrar esse autor. 8 Indicado para concursos federais. A ESAF costuma cobrar bastante essa autora. 9 Indicado para concursos do Estado do Rio de Janeiro. Maior quantidade de posições doutrinárias. 10 Não é uma leitura fácil. Mais conciso. 11 Livro sobre a Parte Geral. Boa leitura e indicado para concurso federal e estadual.
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
4º
Direito Processual Civil
Aula 01 – Introdução ao NCPC. Normas
Fundamentais do NCPC
Direito Processual Civil
Aula 02 – Jurisdição.
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil. DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 1º ao 15, NCPC
STJ ▪ Resp 1.416.786 (Info 553)
CAM ▪ Aula 1 ▪ Aula 2
Exercícios ▪ Quiz da Aula 01 e 02
5º
Direito Penal
Aula 01 – Princípios do Direito Penal
Direito Penal
Aula 02 - Princípios do Direito Penal (cont.)
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal. GRECO, Rogerio12: Curso de Direito Penal. 18ª edição
Artigos 1º ao 12, CP
STF ▪ HC 123.108/MG
(Info 771) e (Info 793)
STJ ▪ HC 285.589-MG (Info
569)
▪ REsp 1304.262-PB
(Info 560)
▪ AgRg no AREsp
599.005-PR (Info 560)
CAM ▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios ▪ Questões 1 a 10 –
CEM – Princípios
▪Analista MP/RJ.
Questões 2 e 3
▪ Analista TRF.
Questões 1 e 2
6º
Direito Processual Penal
Aula 01 – Princípios Constitucionais do
Processo Penal.
Direito Processual Penal
Aula 02 – Inquérito Policial.
LOPES JR, Aury13: Direito Processual Penal. RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal. PACELLI, Eugenio14: Curso de Processo Penal. BRASILEIRO, Renato15. Manual de Processo Penal. 3ª edição.
Artigos 1 ao 3, CPP.
STF ▪ AP 568/SP (Info 781) ▪ RHC 117756/DF (Info 800)
CAM ▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios
▪ Questão 1 a 10 – CEM
– Inquérito
12 O professor recomenda sempre buscar saber o doutrinador que está na banca para leitura do seu livro e acompanhar diariamente a jurisprudência. 13 Autor é garantista. A obra é recomendada para a Defensoria Pública e Magistratura Estadual (TJRJ). 14 Recomendado para concursos da área federal (Magistratura Federal e MPF, por ex.). 15 Autor paulista e legalista.
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
7º
1ª REVISÃO DA MATÉRIA16
Questões 16 a 30 – CEM – Teoria do Poder Constituinte Questões 6 a 15 – CEM - Teoria da Constituição – Conceito e Classificação Questões 6 a 15 – CEM – Teoria da Constituição – Eficácia das normas Questões 1 a 9 – CEM – Organização Administrativa Questões 1 a 9 – CEM – Regime Jurídico Administrativo Questões 16 a 30 de LINDB Questões 11 a 30 de Princípios Penais Questões 11 a 20 – CEM - Inquérito
8º
Direito Constitucional:
Aula 3 – Teoria da Constituição
Direito Constitucional:
Aula 4 – Hermenêutica Constitucional
_________________________________________
(Opcional) Constitucional Avançado 2016 17:
Aula 01 a 03 – Teoria da Constituição
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
-
-
CAM ▪ Aula 3
▪ Aula 4
Exercícios
▪ Questões 15 a 20 –
CEM – Teoria da
Constituição –
Conceito e
classificação
▪ Questões 15 a 20 –
CEM – Teoria da
Constituição –
Eficácia das Normas
16 As revisões deverão ser feitas com exercícios. Quanto mais exercícios resolver sobre os temas abordados nas aulas, melhor para fixação do assunto e para rendimento em provas. Não se preocupe
em errar! Aprendemos muito mais com os erros do que com os acertos, porém, procure saber o motivo do erro sempre. 17 Encontra-se disponível o Curso sobre Teoria do Poder Constituinte e Teoria da Constituição (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija.
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
9º
Direito Administrativo
Aula 03 – Órgão Público. Criação das
Entidades da Administração Indireta
Direito Administrativo
Aula 04 – Autarquia. Fundação Pública.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27º edição
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
-
STJ ▪REsp 1.382.751-MG
▪REsp 1.450.564-SE
▪REsp 1.330.279-BA
▪REsp 1.263.157-PE
CAM ▪Aula 3
▪Aula 4
Exercícios
▪ Quiz da Aula 03 e
04
10 º
Direito Civil
Aula 03 – Pessoa Natural. Personalidade.
Direito Civil
Aula 04 – Ausência e Capacidade.
_________________________________________
Atualização18: Lei 13.146/2015
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição. AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ª edição. ROSENVALD, Nelson. CHAVES DE FARIAS, Cristiano: Curso de Direito Civil.
Artigos 1º ao 10, CC Artigos 22 ao 39, CC
-
CAM ▪Aula 3
▪Aula 4
Exercícios
▪ Questões 1 a 10 –
CEM - Ausência
11 º
Direito Processual Civil
Aula 03 – Jurisdição (cont.). Contenciosa e
Voluntária
Direito Processual Civil
Aula 04 – Ação. Teoria da Asserção.
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil. DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 16 ao 41, NCPC
-
CAM
▪ Aula 3
▪ Aula 4
Exercícios ▪ Quiz da Aula 03 e
04
18 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
12 º
Direito Penal
Aula 03 – Aplicação da Lei Penal
Direito Penal
Aula 04 – Teoria do Crime
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal. GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição
Artigo 13 ao 31, CP
STF ▪RE 600817/MS (Info 727)
▪HC 107448/MG (Info
711)
Súmula 711, STF
Súmula 513 do STJ
CAM ▪ Aula 3 ▪ Aula 4
Exercícios Analista MP/RJ. Questões 4 a 6. ▪ Questões 1 a 25 – CEM – Aplicação da Lei Penal ▪ Questões 1 a 5 – CEM – Teoria do Crime
13 º
Direito Processual Penal
Aula 03 – Características e Formas de
Instauração do Inquérito.
Direito Processual Penal
Aula 04 – Diligências Investigatórias do
Inquérito.
LOPES JR, Aury: Direito Processual Penal. RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal. PACELLI, Eugenio: Curso de Processo Penal. BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. 3ª edição.
Artigo 4º ao 23, CPP.
STJ
▪RHC 47.984-SP
CAM ▪ Aula 3
▪ Aula 4
Exercícios
▪ Questão 21 a 30 –
CEM – Inquérito
14º
2ª REVISÃO DA MATÉRIA
Questões 21 a 30 – CEM - Teoria da Constituição – Conceito e classificação Questões 21 a 30 – CEM – Teoria da Constituição – Eficácia das Normas Questões 10 a 20 – CEM – Organização Administrativa Questões 10 a 20 – CEM – Regime Jurídico Administrativo Questões 11 a 20 – CEM – Ausência Questões 26 a 40 – CEM – Aplicação da Lei Penal Questões 6 a 15 – CEM – Teoria do Crime Questões 31 a 40 – CEM - Inquérito
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CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
15 º
Direito Constitucional:
Aula 05 – Hermenêutica Constitucional
Direito Constitucional:
Aula 06 – Hermenêutica Constitucional
(Opcional) Constitucional Avançado 2016
19Aula 01 a 07 – Hermenêutica Constitucional
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
-
-
CAM ▪ Aula 5
▪ Aula 6
Exercícios ▪ Quiz da Aula 05 e
06
16 º
Direito Administrativo
Aula 05 – Agência Reguladora
Direito Administrativo
Aula 06 – Empresa Estatal
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27ª edição
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
-
AGU ▪ Parecer AC 51/2006 20
CAM ▪ Aula 5
▪ Aula 6
Exercícios
▪ Quiz da Aula 05 e
06
17 º
Direito Civil
Aula 05 – Direitos da Personalidade
Direito Civil
Aula 06 – Direitos da Personalidade
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição. AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ª edição. ROSENVALD, Nelson. CHAVES DE FARIAS, Cristiano: Curso de Direito Civil
Artigos 11 ao 21, CC Artigo 5º, X, CF.
CNCD/LGBT ▪ Resolução nº 12 de 16/01/15
CFM
▪ Resolução nº 1.955/2010
CAM ▪ Aula 5
▪ Aula 6
Exercícios
▪ Questões 1 a 15 –
CEM –
Personalidade
19 Encontra-se disponível o Curso sobre Hermenêutica Constitucional (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija 20 Indicação do professor realizada na Aula 5 do Curso de Direito Administrativo 2015
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
18 º
Direito Processual Civil
Aula 05 – Legitimidade. Interesse. Elementos
da Demanda.
Direito Processual Civil
Aula 06 – Processo: Natureza Jurídica e
Conceito
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil. DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 42 ao 69, NCPC
-
CAM ▪ Aula 5
▪ Aula 6
Exercícios
▪ Quiz da aula 05 e
06
19 º
Direito Penal
Aula 05 – Teoria do Crime. Evolução das
Teorias. Responsabilidade da Pessoa Jurídica.
Direito Penal
Aula 06 – Teoria do Crime (cont.)
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal. GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição.
Artigo 31 ao 58, CP
-
CAM ▪ Aula 5
▪ Aula 6
Exercícios
▪ Analista TRF.
Questões 3 a 6.
▪ Questões 16 a 20 – CEM – Teoria do Crime
20 º
Direito Processual Penal
Aula 05 – Indiciamento. Arquivamento do
Inquérito.
Direito Processual Penal
Aula 06 – Ação Penal
LOPES JR, Aury: Direito Processual Penal. RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal. PACELLI, Eugenio: Curso de Processo Penal. BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. 3ª edição.
Artigo 24 ao 44, CPP
STF ▪HC 125101/SP (Info 796)
STJ ▪ RHC 55.142-MG, ▪ MS 21.081-DF, ▪REsp 791471-RJ,
▪Inq 967-DF,
Súmula 524, STF
CAM ▪Aula 5
▪Aula 6
Exercícios
▪ Questões 41 a 45 –
CEM – Inquérito
▪ Questões 1 a 10 –
CEM – Ação Penal
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
21 º
3ª REVISÃO DA MATÉRIA
▪ Questões 21 a 32 – CEM – Organização Administrativa ▪ Questões 21 a 32 – CEM – Regime Jurídico Administrativo ▪ Questões 16 a 30 – CEM – Personalidade ▪ Questões 21 a 30 – CEM – Teoria do Crime ▪ Questões 46 a 50 – CEM – Inquérito ▪ Questões 11 a 20 – CEM – Ação Penal
22 º
Direito Constitucional:
Aula 07 – Hermenêutica Constitucional/
Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional:
Aula 08 - Controle de Constitucionalidade
(Opcional) Controle de Constitucionalidade
Avançado 21 - 2016:
Aulas 1 e 2 – Teoria Geral do Controle de
Constitucionalidade
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. MENDES, Gilmar. Direito Constitucional. BARROSO, Luís Roberto22. O controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2012
-
STF MS 27744/DF (Info 781) CAM
▪ Aula 7
▪ Aula 8
Exercícios
▪ Questões 1 a 15 –
CEM – Controle de
Constitucionalidade
23 º
Direito Administrativo
Aula 07 – Penhora. Licitação nas Estatais.
Empresa Pública X Sociedade de Economia
Mista
Direito Administrativo
Aula 08 – 2º Setor: conceitos e princípios.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27ª edição. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
Artigo 1º ao 22 da Lei nº 8.987/95.
-
CAM ▪ Aula 7
▪ Aula 8
Exercícios
▪ Quiz da Aula 07 e
08
21 Encontra-se disponível o Curso Controle de Constitucionalidade Avançado caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija
22 Indicação Bibliográfica específica.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
24 º
Direito Civil
Aula 07 – Direito ao corpo. Pessoa Jurídica
Direito Civil
Aula 08 – Pessoa Jurídica. Domicílio.
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição. AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ª edição. ROSENVALD, Nelson. CHAVES DE FARIAS, Cristiano: Curso de Direito Civil
Artigo 40 ao 78, CC
STJ ▪EREsp 1.306.553-SC,
▪REsp 1.258.389-PB,
Súmula 525, STJ
CAM ▪ Aula 7
▪ Aula 8
Exercícios ▪ Questões 1 a 15 – CEM – Pessoa Jurídica
▪ Questões 1 a 15 – CEM - Domicílio
25 º
Direito Processual Civil
Aula 07 – Sujeitos do Processo. 1ª parte.
Direito Processual Civil
Aula 08 - Sujeitos do Processo. 2ª parte. Objeto
do Processo
AMORIM, Daniel Assumpção: Manual de Direito Processual Civil. DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 70 ao 112, NCPC
-
CAM ▪Aula 7
▪Aula 8
Exercícios ▪ Quiz da Aula 07 e 08
26 º
Direito Penal
Aula 07 – Erro de Tipo Essencial e Acidental
Direito Penal
Aula 08 – Erro Sucessivo. Resultado. Teoria
Naturalística e Normativista.
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal. GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição.
Artigo 59 ao 95, CP
STJ
▪ REsp 1.187.976-SP,
CAM ▪ Aula 7 ▪ Aula 8
Exercícios
▪ Analista TRF. Questões 7 a 11 ▪ Questões 1 a 10 – CEM – Erro de Tipo ▪ Questões 1 a 6 – CEM – Tipicidade e Resultado
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
27 º
Direito Processual Penal
Aula 07 – Ação Penal Pública (cont.)
Direito Processual Penal
Aula 08 – Ação Penal Privada
LOPES JR, Aury: Direito Processual Penal. RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal. PACELLI, Eugenio: Curso de Processo Penal. BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. 3ª edição.
Artigos 45 ao 62, CPP
STF ▪ HC 84548/SP (Info 776)
▪ RHC 125283/SP (Info 793) ▪ RHC 117462/RJ (Info 774)
STJ ▪ HC 276510-RJ (Info 553) ▪ RHC 55.142-MG (Info 562) ▪ RHC 55.142-MG (nfo 562) Súmulas 554, 608 e 609, STF Súmulas 542, STJ
CAM ▪Aula 7
▪ Aula 8
Exercícios
▪ Questões 21 a 35 –
CEM – Ação Penal
28 º
4ª REVISÃO DA MATÉRIA
▪ Questões 16 a 20 – CEM – Controle de Constitucionalidade ▪ Questões 33 a 50 – CEM – Organização Administrativa ▪ Questões 33 a 50 – CEM – Regime Jurídico Administrativo ▪Questões 16 a 30 – CEM – Pessoa Jurídica ▪Questões 16 a 30 – CEM – Domicílio ▪ Questões 11 a 21 – CEM – Erro de Tipo ▪ Questões 7 a 12 – CEM – Tipicidade e Resultado ▪ Questões 36 a 50 – CEM – Ação Penal
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
29 º
Direito Constitucional:
Aula 09 – Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional:
Aula 10 – Controle de Constitucionalidade
(Opcional) Controle de Constitucionalidade
Avançado23 - 2016:
Aulas 3 e 4 – Teoria Geral do Controle de
Constitucionalidade
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. MENDES, Gilmar. Direito Constitucional. BARROSO, Luís Roberto24. O controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 2012
Artigos 1º ao 31 da Lei nº 9.868/99
Artigos 102, I, “a
” da CF c/c art.
103 da CF
-
CAM ▪Aula 9
▪Aula 10
Exercícios
▪ Questões 21 a 30 –
CEM – Controle de
Constitucionalidade
30 º
Direito Administrativo
Aula 09 – Tarifa Pública. Revisão e Reajuste.
Extinção da Concessão.
Direito Administrativo
Aula 10 - PPP
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
Artigo 23 ao 47 da Lei nº 8.987/95. Artigo 1ºao 30 da Lei nº 11.079/04.
STJ
▪ EREsp 985.695-RJ
(Info 554)
CAM ▪ Aula 9
▪ Aula 10
Exercícios
▪ Quiz da aula 09 e
10
▪Analista
Judiciário – FGV –
Questões 110 a 119
23 Encontra-se disponível o Curso Controle de Constitucionalidade Avançado caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija
24 Indicação Bibliográfica específica.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase
Controle do primeiro ciclo (marcar dias estudados):
1º Dia: 2º Dia: 3º Dia: 4º Dia: 5º Dia: 6º Dia: 7º Dia: 8º Dia: 9º Dia: 10º Dia:
11 º Dia: 12 º Dia: 13 º Dia: 14 º Dia: 15 º Dia: 16 º Dia: 17 º Dia: 18 º Dia: 19 º Dia: 20 º Dia:
21 º Dia: 22 º Dia: 23 º Dia: 24 º Dia: 25 º Dia: 26 º Dia: 27 º Dia: 28 º Dia: 29 º Dia: 30 º Dia: