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GESTÃO ESCOLAR EM AÇÃO
PILARESDA EDUCAÇÃO
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei n° 9.394/96
Prof. Mª Helena Campos Pereira
Ariquemes 17/04/2015
Governo do Estado de Rondônia
1.Quem espera que a vida,
Seja feita de ilusão
Pode até ficar maluco
Ou morrer na solidão
É preciso ter cuidado
Pra mais tarde não sofrer
É preciso saber viver
2.Toda pedra no caminho
Você pode retirar
Numa flor que tem espinhos
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver”
(Titãs)
REFLEXÃO
UNESCO - EDUCAÇÃO PARA SÉCULO 21
Educadores são pessoas que certamente amam crianças.
Mas não basta amá-las.
“Educar é mostrar a vidaa quem ainda não a viu”
(Rubem Alves).
APRENDER SERConceito principal que resume todos os outros.
. Homem INTEGRAL (corpo/espírito);
. Desenvolver a autonomia;
. Assumir responsabilidades;
. Valorizar potencialidades;
. Relações INTER e INTRA pessoais
APRENDER SER
“Educar a mente sem educar ocoração não é educação”(Aristóteles)
E a medicina tradicionalchinesa sempre considerouo coração como o centro dasabedoria.
.
“Caçador de mim”, Milton Nascimento. “É preciso saber viver”
APRENDER CONHECERÉ preciso que a gente tenha também a vontade
de ensinar o mundo as crianças.
Um mundo interdisciplinar
APRENDER CONHECER
Aprender a aprender: atenção, memória e pensamento ( sala aula
lugar de pensamento; Adquirir instrumentos de
compreensão; Descobrir os objetos que nos
rodeia; Promover o diálogo: saber
popular e científico.
Escola de compreensão humana.(MORIN,2002)
SER, CONHECER, DIÁLOGO
O MENINO AZUL
Cecilia MeirelesO menino quer um burrinho
para passear.Um burrinho MANSO,que não corra nem pule,mas que saiba CONVERSAR.
(...)que saiba dizero nome dos rios,das montanhas, das flores,— de tudo o que aparecer.
(..) que saiba inventar histórias bonitascom pessoas e bichose com barquinhos no mar.
E os dois sairão pelo MUNDOque é como um jardimapenas mais largoe talvez mais compridoe que não tenha fim.
(Quem souber de um burrinho desses, pode escrever para a Ruas das Casas, Número das Portas, ao Menino Azul que não sabe ler.)Mostrar a vida, andar pelo mundo
APRENDER FAZERPara poder agir sobre o meio envolvente:
. Aplicar saberes;
. Tecnologias digitais;
. Aderir ao mundo do trabalho;
O saber ambiental é cultura é
consciência,Todos nós somos
irmãos em busca de sobrevivência.
O nosso mundo é lindo! Sol, lua, terra
e marO amor em
qualquer língua, o mundo todo ouvirá.
APRENDER FAZER / SER
. Dominar instrumentos do conhecimento;
. Desenvolver capacidades e competências;
. Ampliar possibilidades de comunicação;
. Despertar para a curiosidade intelectual.
. Promover o diálogo: saber popular e científico.
. Aplicar saberes;
. Tecnologias digitais;
. Aderir ao mundo do trabalho;
. Descobrir outro (EU);
. Interdependência Humana;. Gerenciar conflitos;. Valorizar pluralismo cultural;. Participar, cooperar; partilhar (Art. 14 LDB)
. Homem INTEGRAL (corpo/espírito);
. Desenvolver a autonomia;
. Assumir responsabilidades;
. Valorizar potencialidades;
Contexto Histórico - LDBEN
80 - Década perdida: estagnação econômica vividapela América Latina durante a década de 1980, mascom ganhos para a Educação.
Lei 9394/96 - Ocorreu no momento em que o Brasilpassava por um período salutar de processodemocrático após 11 anos de Ditadura Militar.
1989 – Eleição Direta p/ Presidente depois do Golpe de64;
1988 - Constituição Federal de;
1992- Impeachment “Color de Mello”
1993- Início das discussões – LDB
1994 – Continua as discussões – LDB /Tentativa de Estabilização Econômica $ PlanoReal;
1995 - Continua as discussões – LDB / IdeaisNeoliberais;
1996 – Conclui e publica a LDBEN
Contexto Histórico - LDBEN
Fundamentos básicos da - 9394/ 96 - LDBEN
• Gestão Democrática no Ensino Público;
• Progressiva Autonomia Pedagógica e Administrativa
• Ensino Fundamental Obrigatório;
• Carga horária mínima obrigatória de 800 horas,
200 dias letivos na Educação Básica;
• Núcleo Comum: Ensino Fundamental e Médio;
• Gastos da União 18 % e 25% Estado.
A educaçãoabrange os processos formativos
que se desenvolvem
Vida familiar
Convivência Humana
No trabalhoNas instituições
de ensino e
pesquisa
Nos movimentos
sociais
Organizações
da sociedade
civil
Manifestações culturais
Art. 1º - LDBEN
Art. 1º - LDBEN
§ 1°Esta lei DISCIPLINA a educação escolar,que se desenvolve,
predominantemente,por meio do ensino,em instituições próprias.
§ 2° E educação escolar deverá vincular-se ao:• mundo do trabalho• prática social.
Educação é dever:
Inspirada / Princípios
Liberdade
Família
Ideais de Solidariedade
humana
EstadoFinalidade:
1. O PLENOdesenvolvimento
do educando;
2. Preparo para o exercício da CIDADANIA;
3.Qualificação
para o TRABALHO
Art. 2º LDBEN
Art. 3º LDBENO ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento,a arte e o saber;III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;IV – respeito à liberdade e apreço à
TOLERÂNCIA;
I – participar da elaboração da proposta pedagógica doestabelecimento de ensino;
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a propostapedagógica do estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos demenor rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimentoprofissional;
LDB. Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
LDB - Art. 13 VI – Docentes: colaborar com as atividades de articulação daescola com as famílias e a comunidade.
escola
família comunidade
articular
LDB - Art. 14. GESTÃO DEMOCRÁTICA do ensinopúblico na educação básica, conformepeculiaridades e os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação naelaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e localem conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 14. LDBEN nº 9394/96
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:I – educação básica:• formada pela educação infantil,• ensino fundamental e• ensino médio;II – educação superior.