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ANEXOS A
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO MUNICÍPIO
ANEXO A1 Ciclo Hidrológico
A fim de propiciar uma melhor compreensão sobre os processos que
influenciam o ciclo hidrológico, serão abordados brevemente alguns conceitos
básicos à respeito do balanço hídrico dentro de uma bacia hidrográfica. De
acordo com Braga et al. (2005) apud Kawatoko (2012), o ciclo hidrológico pode
ser resumido nos seguintes processos (Figura 1)
Figura 1 - Esquema do Ciclo Hidrológico na Bacia
Fonte: BATISTA, 2007 apud Kawatoko, 2012.
Precipitação: água que cai sobre o solo ou sobre um corpo de água;
Interceptação: parte da precipitação fica retida na vegetação,
depressões do terreno e construções. Essa massa de água retorna à atmosfera
pela ação da evaporação ou penetra no solo pela infiltração;
Escoamento superficial: constituído pela água que escoa sobre o solo,
fluindo para locais de altitudes inferiores, até atingir um corpo d’água como um
rio, lago ou oceano. A água que compõe o escoamento superficial pode
também sofrer infiltração para as camadas superiores do solo, ficar retida ou
sofrer evaporação;
Infiltração: a água infiltrada pode sofrer evaporação, ser utilizada pela
vegetação, escoar ao longo da camada superior do solo ou alimentar o lençol
de água subterrâneo;
Escoamento subterrâneo: constituído por parte da água infiltrada na
camada superior do solo, sendo bem mais lento que o escoamento superficial.
Parte desse escoamento alimenta os rios e lagos, além de ser responsável
pela manutenção destes corpos durante épocas de estiagem;
Transpiração: parte da água existente no solo que é utilizada pela
vegetação é eliminada pelas folhas na forma de vapor; e
Evaporação: em qualquer das fases descritas anteriormente, a água
pode voltar à atmosfera na forma de vapor, reiniciando o ciclo hidrológico.
De acordo com Tucci et al. (2013), o vapor d’água presente na
atmosfera, sob determinadas condições meteorológicas, condensa-se,
formando microgotículas de água que se mantêm suspensas no ar devido à
turbulência natural. O agrupamento das microgotículas com eventuais
partículas de poeira e gelo formam um aerossol que é chamado de nuvem ou
de nevoeiro. Através da dinâmica das massas de ar, ocorre a principal
transferência de água da atmosfera para a superfície terrestre que é a
precipitação.
A precipitação ocorre quando complexos fenômenos de aglutinação e
crescimento das microgotículas, em nuvens com presença significativa de
umidade (vapor d’água) e núcleos de condensação (poeira ou gelo) formam
uma grande quantidade de gotas com tamanhos e pesos suficientes para que a
força da gravidade supere a turbulência normal ou movimentos ascendentes do
meio atmosférico. Quando esse vapor d’água transforma-se diretamente em
cristais de gelo e estes atingem tamanhos e pesos suficientes, a precipitação
pode ocorrer na forma de neve ou granizo.
No trajeto em direção à superfície terrestre a precipitação já sofre
evaporação, a qual pode ser significativa em alguns casos. Ao cair sobre um
solo com cobertura vegetal, parte do volume precipitado sofre interceptação em
folhas e caules, de onde evapora. Excedendo a capacidade de armazenar
água na superfície dos vegetais, ou por ação dos ventos, a água interceptada
pode-se reprecipitar para o solo. A interceptação é um fenômeno que ocorre
tanto com a chuva como com a neve.
A água que atinge o solo segue diversos caminhos. Como o solo é um
meio poroso, há infiltração de toda precipitação que chega a ele, enquanto sua
superfície não se satura. A partir do momento da saturação superficial, à
medida que o solo vai sendo saturado a maiores profundidades, a infiltração
decresce até uma taxa residual, com o excesso não infiltrado da precipitação,
gerando escoamento superficial. A infiltração e a percolação no interior do solo
são comandadas pelas tensões capilares nos poros e pela gravidade. A
umidade do solo realimentada pela infiltração é aproveitada em parte pelos
vegetais, que a absorvem pelas raízes e a devolvem à atmosfera via
transpiração, na forma de vapor d’água. O volume que os vegetais não
aproveitam, percola para o lençol freático, que usualmente contribui para o
escoamento de base dos rios.
O escoamento superficial é impulsionado pela gravidade para as cotas
mais baixas, vencendo principalmente o atrito com o solo. O escoamento
superficial manifesta-se inicialmente na forma de pequenos filetes de água que
se moldam ao microrrelevo do solo. A erosão de partículas de solo pelos filetes
em seu trajeto, aliada à topografia preexistente, molda, por sua vez, uma
microrrede de drenagem efêmera que converge para a rede de cursos de água
mais estável, formada por arroios e rios. A presença de vegetação na superfície
do solo contribui para obstaculizar o escoamento superficial, favorecendo a
infiltração em percurso. A vegetação também reduz a energia cinética de
impactos das gotas de chuva no solo, minimizando a erosão.
Com raras exceções, a água escoada pela rede de drenagem mais
estável destina-se ao oceano. Nos oceanos, a circulação das águas é regida
por uma complexa combinação de fenômenos físicos e meteorológicos,
destacando-se a rotação terrestre, os ventos de superfície, variação espacial e
temporal da energia solar absorvida e as marés.
Em qualquer tempo e local por onde circula a água na superfície
terrestre, seja nos continentes ou oceanos, há evaporação para a atmosfera,
fenômeno que fecha o ciclo hidrológico ora descrito. Naturalmente, por cobrir a
maior parte da superfície terrestre, cerca de 70%, a contribuição maior é a dos
oceanos. Entretanto, o interesse maior – por estar intimamente ligada a maioria
das atividades humanas – reside na água doce dos continentes, onde é
importante o conhecimento da evaporação dos mananciais superficiais líquidos
e dos solos, assim como da transpiração vegetal. A evapotranspiração que é a
soma da evaporação e da transpiração, depende da radiação solar, das
tensões de vapor do ar e dos ventos.
A energia calorífica do Sol, fundamental ao ciclo hidrológico, somente é
aproveitada devido ao efeito estufa natural causado pelo vapor de água e CO2,
que impede a perda total do calor emitido pela Terra originado pela radiação
solar. Assim, a atmosfera mantém-se aquecida, possibilitando a evaporação e
transpiração naturais. Como cerca da metade do CO2 natural é absorvido no
processo de fotossíntese das algas nos oceanos, verifica-se que é bastante
importante a interação entre oceanos e atmosfera para a estabilidade do clima
e do ciclo hidrológico.
ANEXO A2
Pegada Hídrica
De acordo com estudos de Kawatoko (2012), os pesquisadores Hoekstra
e Chapagain (2004) disponibilizaram através de seus resultados, ferramentas
que possibilitam o cálculo da média de pegada hídrica nacional, bem como da
pegada hídrica individual, por meio das estimativas de PIB (US$). Não
obstante, para efeitos de análise do presente PMRH, foram adaptadas tais
metodologias às estimativas de PIB per capita (R$/hab.ano).
Para tanto, adotou-se a relação projetada por Kawatoko (2013) para
estimar os valores de PIB per capita (R$/ hab.ano) futuros, baseados na série
histórica de Campinas (2003-2009).
Figura 1 - Tendência de Crescimento do PIB per capta em Campinas FONTE: KAWATOKO, 2013
Nesse sentido, para o ano de 2014, o valor de PIB per capita projetado é
de R$ 40.329,80 / hab.ano. Dando continuidade à aplicação da metodologia,
esse valor calculado pôde ser correlacionado com as projeções de Pegada
Hídrica do Consumo Doméstico, Industrial e Agropecuário, equacionados por
Hoekstra e Chapagain (2004), como pode ser visualizado nas Figuras a seguir:
y = 2455,x + 13316R² = 0,986
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
PIB
per c
apta
(R$/
hab/
ano)
PIB
2003-2009
Figura 2 - Relação Pegada Hídrica do Consumo Doméstico e o PIB FONTE: HOEKSTRA e CHAPAGAIN, 2004
Figura 3 - Relação Pegada Hídrica da Indústria e o PIB
FONTE: HOEKSTRA e CHAPAGAIN, 2004
Figura 4 - Relação entre Consumo de Carne e PIB FONTE: HOEKSTRA e CHAPAGAIN, 2004
Figura 5 - Relação entre Pegada Hídrica e Consumo de agropecuária FONTE: HOEKSTRA e CHAPAGAIN, 2004
ANEXO A3
Fisiografia
A Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, Lei Federal nº
9.433/97, instituiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a gestão
dos recursos hídricos. Sendo assim, o objetivo desse capítulo será discutir os
aspectos físicos das bacias e como eles influenciam na dinâmica dos recursos
hídricos.
a) Bacia Hidrográfica
A bacia hidrográfica é definida como a área de captação natural de água
da chuva, que escoa para um único ponto, chamado exutório. Definido o
exutório ou o ponto de saída da bacia, podemos delimitar, pelo relevo, todas as
nascentes e tributários que drenam para essa saída. A Figura 1 ilustra a
delimitação de uma bacia hidrográfica, a partir do seu exutório.
Figura 1 - Delimitação de uma bacia hidrográfica.
Fonte: Sperling (2007) apud ANA (2014).
As bacias podem ser classificadas em experimentais, elementares ou
representativas. As experimentais são aquelas que apresentam características
físicas uniformes, uma cobertura do solo homogênea e uma área, geralmente,
inferior a 4 Km², a qual permita estudar o ciclo hidrológico detalhadamente.
Além disso, podem conter impactos, permitindo analisar as suas influências
sobre o ciclo hidrológico. As bacias elementares são aquelas de pequena
ordem - caracterizadas pela menor unidade geomorfológica, onde podem
ocorrer todas as etapas elementares do ciclo da água. Geralmente,
apresentam área igual ou inferior a 5 Km².
Por fim, as bacias representativas são aquelas equipadas com aparelhos
para a observação e o registro de fenômenos hidrológicos, representando
bacias de uma região homogênea. As áreas podem chegar a 250 Km². As
observações nessas bacias devem ser feitas durante longos períodos, pelo
menos 30 anos e devem ser avaliadas conjuntamente com estudos
hidrogeológicos, pedológicos, climáticos, entre outros (PAIVA e PAIVA, 2001
apud ANA, 2014). De maneira geral, a delimitação de uma bacia depende do
estudo ou gerenciamento que se pretende realizar.
b) Área da Bacia
A área é uma das principais características da bacia, pois através dela é
possível quantificar o potencial de escoamento - estimado com base na
espessura, em milímetros, da lâmina de água da chuva. Complementarmente,
a espessura de 1 mm corresponde à precipitação de 1 litro de água em uma
superfície plana e impermeável com 1m² de área: 1L/m² (1dcm³/100dcm²) =
0,1cm = 1mm.
c) Comprimento Axial
O comprimento axial é um atributo que permite estimar a forma da bacia,
o qual considera a medida do rio principal, tendo como limites a entrada, ou o
ponto mais distante e a saída da bacia. A medição desconsidera os meandros,
que são as curvas acentuadas do rio. (ANA, 2014). A seguir, a Figura 2
exemplifica o comprimento axial da bacia.
Figura 2 - Comprimento axial da bacia
Fonte: PORTO et al., 1999.
d) Declividade
A declividade é relevante na caracterização física da bacia, pois afeta a
velocidade do escoamento. Quanto maior a declividade maior a velocidade do
fluxo de água e menor o seu tempo de concentração. Ela é calculada a partir
da razão entre a amplitude altimétrica e o comprimento do curso de água, onde
a amplitude consiste na diferença entre as altitudes do ponto mais alto e do
mais baixo do curso de água. A declividade pode ser expressa em m/m ou % e
deve ter o seu cálculo ajustado para cursos de água em relevos muito
acidentados (ANA, 2014).
e) Tempo de Concentração
Quando se trata da determinação das chuvas de projetos e dos picos de
vazão, um dos grandes entraves é a determinação dos tempos de
concentração nas bacias e sub-bacias hidrográficas.
O tempo de concentração – tc pode ser definido como o tempo gasto
para a água fluir do ponto mais distante da bacia até o exutório ou ponto de
controle. Após atingir o tc, estima-se que toda a bacia esteja contribuindo para
o deflúvio, que pode ser entendido como a vazão da bacia (LIMA, 2008). Para
tanto, as formulações matemáticas para a determinação desse parâmetro
podem ser subdivididas em:
Empíricas: resultantes da correlação, através de ferramentas
estatísticas, do tempo de concentração com as variáveis fisiográficas
observadas em campo. São menos flexíveis, principalmente no tocante de
alterações no uso e ocupação do solo;
Semi-empíricas: resultantes da correlação, através de ferramentas
estatísticas, do tempo de concentração com as variáveis fisiográficas
observadas em campo; a qual absorve o dinamismo do uso e ocupação do solo
e outras variáveis sujeitas a alterações ao longo do tempo.
Nesse contexto, os principais critérios para o agrupamento das 13 sub-
bacias do PMRH em diferentes metodologias, foram o uso predominante do
solo – urbano ou rural – e o tamanho da área de drenagem, dado em km². No
caso de Campinas, foram aplicadas diversas equações como - Kirpich, Dooge,
Hathaway, Ventura. No entanto, aquelas que mais se adaptaram às condições,
restrições metodológicas e banco de dados disponíveis foram:
IPH II (semi-empírica) para as Bacias predominantemente Urbanas com
área de drenagem variando de 2,5 a 137 km², como - Médio Capivari, Piçarrão,
Sete Quedas, Dois Riachos, Viracopos, Quilombo e Samambaia;
Temez (empírica) para as Bacias predominantemente Rurais com áreas
de até 3.000km², como - Alto Capivari, Baixo Capivari, Fogueteiro, Jaguari;
Ven Te Chow (empírica) para as Bacias com área de drenagem superior
a 45 km², como o Anhumas e o Atibaia.
Deste modo, as equações para a determinação do tempo de
concentração para as sub-bacias pertencentes ao município de Campinas,
adotadas no presente PMRH encontram-se a seguir:
IPH II
퐭퐜 = ퟏퟖ,ퟔퟐퟖ퐋ퟎ,ퟖퟖퟐ
퐀퐢ퟎ,ퟐퟕퟐ
Onde:
tc = tempo de concentração (min.);
L = comprimento do talvegue (km);
Ai = taxa de impermeabilização da bacia (%).
TEMEZ
퐭퐜 = ퟎ,ퟑ(퐋
퐈ퟎ,ퟐퟓ)ퟎ,ퟕퟔ
Onde:
tc = tempo de concentração (h);
L = comprimento do talvegue principal (km);
I = declividade média equivalente (m/m).
Ven Te Chow
퐭퐜 = ퟐퟓ,ퟐ(퐋ퟐ
퐈)0,64
Onde:
tc = tempo de concentração (min.);
L = comprimento do talvegue (km);
I = declividade em valores percentuais.
Ressalta-se novamente que as equações aplicadas para a determinação
dos tempos de concentração das sub-bacias de Campinas foram selecionadas
de acordo com os critérios e limitações metodológicas descritos anteriormente.
Contudo, a confirmação desses valores poderia ser aferida através da
instalação de uma rede de monitoramento com pluviógrafos e linígrafos.
f) Forma da Bacia
Geralmente, as grandes bacias têm a forma de leque ou de pêra,
enquanto as pequenas bacias variam conforme a geologia da sua área (Porto
et. al, 1999). A forma da bacia também influencia no escoamento da água. Por
exemplo, uma bacia circular apresenta corpos hídricos com comprimentos
parecidos, o que pode concentrar o escoamento em um único ponto ao mesmo
tempo, favorecendo enchentes e inundações (ANA, 2014). Esse fenômeno,
natural, pode se agravar quando soma-se, a uma bacia circular, a
impermeabilização excessiva, característica dos grandes centros urbanos. A
seguir, a Figura 3 ilustra as formas das bacias.
Figura 3 - Forma da bacia hidrográfica
Fonte: Porto et. al, 1999
Para calcular esse atributo pode-se fazer uso de algumas equações,
dentre elas:
Coeficiente de compacidade – Kc
Kc = 0,28. PBH / ABH0,5.
Onde:
PBH: Perímetro da bacia;
ABH: Área da bacia.
Índice de Conformação – Ic
Ic = ABH/ Lax2.
Onde:
ABH: Área da bacia;
Lax: Comprimento axial da bacia.
g) Classificação dos Corpos d’água
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), considera-se:
Rios Intermitentes - corpos de água lóticos que naturalmente não
apresentam escoamento superficial por períodos do ano, em decorrência do
lençol freático ficar abaixo do leito fluvial.
Rios Efêmeros - corpos de água lóticos que possuem escoamento
superficial durante ou imediatamente após períodos de precipitação. O
lençol freático está sempre abaixo do leito fluvial.
Rios Perenes - corpos de água lóticos que possuem escoamento
superficial durante todo o período do ano. O lençol freático promove uma
alimentação contínua.
h) Drenagem
I. Rede de Drenagem
A rede de drenagem pode ter diferentes padrões, considerando as
interações entre o meio físico e o ciclo hidrológico. A seguir, a Figura 4 ilustra
os diferentes padrões de drenagem. Baseados na geometria, eles podem ser
identificados na análise do mapa topográfico e podem ser classificados em:
i. Dendrítica: lembra a forma de uma árvore. Típica de regiões em
que predominam rochas de resistência uniforme;
ii. Treliça: rios principais paralelos e que recebem afluentes
transversalmente, caracterizando uma rígida estrutura. Isso ocorre
devido à heterogeneidade da resistência das rochas;
iii. Retangular: é uma variação do padrão treliça, dadas as abruptas
alterações no curso de água. Ocorre nas descontinuidades
geológicas;
iv. Paralela: também chamada de “cauda equina”, ocorre em regiões
de vertentes com acentuada declividade;
v. Radial: desenvolve-se sobre diferentes estruturas rochosas, em
áreas dômicas (forma esférica) e vulcânicas;
vi. Anelar: típica de áreas dômicas, onde o fluxo se acomoda sobra as
rochas menos resistentes.
Figura 4 - Padrões de drenagem
Fonte: CRISTOFOLETTI (1974) apud LIMA (2008).
II. Densidade de Drenagem
A densidade de drenagem relaciona o comprimento de todos os cursos
de água com a área da bacia. Quanto maior a densidade de drenagem, maior a
capacidade de escoamentos rápidos na bacia. A malha hídrica tem correlação
direta com a formação geológica do local (TUCCI, 2004 apud ANA, 2014). A
seguir, a fórmula para o cálculo da densidade de drenagem:
DD = (∑L) / A
Onde:
L: Comprimento de cada curso de água da bacia (Km);
A: Área da bacia.
i) Hierarquização Fluvial
A hierarquização fluvial é outro indicador para avaliar a complexidade da
malha hídrica de uma bacia. O método mais utilizado para esse ordenamento é
o de Horton modificado por Strahler, onde os canais de primeira ordem são os
menores e mais simples, partindo das nascentes. Já os canais de segunda
ordem são formados pela união de dois cursos de água de primeira ordem.
Sabendo que, sempre que houver a confluência entre dois cursos de água de
mesma ordem i, prevalecerá uma nova ordem, denominada i+1. Em caso de
encontro entre canais com ordens diferentes prevalecerá a maior ordem.
A ordem da bacia será a mesma do rio principal, no momento em que
ele passa pelo exutório (TUCCI, 2004 apud ANA, 2014). A seguir, a Figura XX
ilustra a hierarquização de uma bacia hidrográfica, pelo método de Strahler.
Figura 5 - Hierarquização da bacia hidrográfica
Fonte: ANA, 2014.
ANEXO A4
Uso e Ocupação das Terras
Para subsidiar a gestão dos recursos hídricos, é importante analisar a
relação entre o ciclo hidrológico e o uso e ocupação do solo. As áreas das
bacias serão categorizadas em: urbana, rural ou natural, com destaque para as
potenciais fontes de degradação quantitativa e qualitativa da água. As Áreas de
Preservação Permanente e as Zonas Ripárias também são importantes na
gestão da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos.
A) ÁREAS URBANAS
As bacias com características predominantemente urbanas apresentam,
dentre os principais impactos a sobrecarga das infraestruturas de saneamento
básico, que não acompanham o crescimento da cidade. Haja vista as políticas
públicas federais que instituem os planos de saneamento básico e de resíduos
sólidos como instrumentos obrigatórios na gestão do município.
Dentre os impactos qualitativos, destaque para: o aumento no volume de
efluentes lançados nos corpos hídricos, a disposição irregular de resíduos
sólidos e as áreas contaminadas, todos caracterizados como fontes pontuais
de poluição. Com relação aos impactos quantitativos, destaque para a
impermeabilização, o aumento no volume de captação, devido ao alto consumo
per capita e as perdas nos sistema de distribuição, além da transposição de
águas, entre bacias, para o abastecimento público.
A excessiva impermeabilização, característica da área urbana, dificulta
ou impede a infiltração da água que precipita. Com isso, temos um aumento do
escoamento superficial e uma diminuição do escoamento de base, oriundo do
aquífero, que abastece e dá perenidade ao corpo hídrico superficial. Ou seja, a
infiltração para recarregar o aquífero diminui, e a água que deveria ficar na
bacia acaba por escoar para o exutório. As áreas com essas características
apresentam picos de vazão maiores, em um intervalo de tempo menor, já que a
velocidade e o volume do escoamento (runoff) aumentam, favorecendo o
surgimento de pontos críticos, de inundação e enchentes, na drenagem urbana. A seguir, a Figura 1 mostra um hidrograma, gráfico que relaciona a
vazão e o tempo, comparando uma área urbanizada e outra não urbanizada.
Figura 1 - Hidrograma
Fonte: FINOTTI et. al. (2009) apud ANA (2014).
Outro fenômeno que ocorre nos centros urbanos, potencializada pela
impermeabilização é a poluição difusa. A poluição difusa é o carreamento de
poluentes do solo para os corpos hídricos receptores, através do escoamento
superficial (Da Silva, 2009 apud PMSB, 2013). Segundo Tomaz (2006) apud
ANA (2014), estima-se em 25% a participação da poluição difusa na
degradação dos cursos de água. Dentre os poluentes, os sedimentos causam o
assoreamento da calha do corpo receptor, o que favorece o surgimento dos
pontos críticos de drenagem. A seguir, a Tabela 1 apresenta os principais
poluentes, suas fontes e seus respectivos impactos na drenagem urbana.
Tabela 1 - Poluentes, Fontes e Impactos
Fonte: Baptista et. al., 2005 apud PMSB, 2013.
Segundo The Center of Watershed Protection – CWP (2003) apud ANA
(2014), a partir de 10% a impermeabilização começa a influenciar na qualidade
da água. Conforme a Figura 2, após 25%, há uma degradação significativa.
Figura 2 - Relação entre qualidade e impermeabilização
Fonte: CWP (2003) apud ANA (2014).
B) ÁREAS RURAIS
Na área rural, a cobertura do solo apresenta atividades agrosilvipastoris,
que incluem: agropecuária, agricultura e silvicultura. A bacia com essa
característica está em um estágio intermediário entre as bacias urbanas e as
naturais. Isso porque ela não apresenta o potencial de infiltração de uma área
natural, aquela com baixo ou nenhum impacto ambiental, porém, também não
apresenta a alta taxa de impermeabilização do centro urbano. Mesmo assim, o
escoamento superficial é um dos responsáveis pela degradação das águas no
meio rural.
O solo exposto nas áreas degradadas e o uso excessivo de fertilizantes
nas áreas de cultivo potencializam o assoreamento e a eutrofização dos corpos
hídricos, caracterizando a poluição difusa. A degradação qualitativa também
ocorre através da lixiviação dos defensivos agrícolas. Na área rural, a poluição
pontual está associada aos dejetos de animais criados em confinamento
(MERTEN E MINELLA, 2002 apud ANA, 2014).
A degradação das Áreas de Preservação Permanente – APPs, próximas
aos cursos de água, afeta diretamente a vida aquática. O assoreamento
diminui a profundidade da calha, aumenta a temperatura, a evaporação, e a
turbidez. Segundo Furtado e Konig (2008) apud ANA (2014), as folhas mortas,
galhos e frutos que caem na água são fontes primárias de carbono e podem
responder por até 70% do fluxo de energia anual desses ecossistemas.
C) ÁREAS NATURAIS
A bacia natural é a que apresenta os maiores valores de infiltração,
favorecendo a recarga dos aquíferos e minimizando os processos erosivos.
Isso ocorre devido à maior densidade da vegetação, ao baixo grau de
compactação do solo e à serrapilheira. Essa última pode ser definida como a
camada de matéria orgânica depositada na superfície do solo que o protege
contra o impacto das águas da chuva, dificultando o escoamento superficial (ou
runoff) e favorecendo o escoamento subsuperficial e o de base.
Segundo Lima (2008), em uma bacia natural, aquela com predomínio de
floresta nativa, com baixo ou nenhum impacto ambiental, o deflúvio, formado
pela precipitação nos canais, escoamento superficial, subsuperficial e de base,
provém, principalmente, do escoamento subsuperficial. Esse escoamento
também é conhecido como interfluxo e consiste na água que, após a infiltração
no solo, escoa lateralmente em direção ao corpo hídrico. Outro importante
componente do deflúvio, o escoamento de base é aquele oriundo do aquífero e
o único componente que permanece após o fim do escoamento direto, liberado
pela bacia durante e imediatamente após a ocorrência da precipitação. Sendo
assim, é o principal responsável pela capacidade da bacia em reter água, após
o período chuvoso.
Nas bacias com essas características há: armazenamento de água
subterrânea, rios e nascentes perenes, proteção da qualidade da água, baixo
potencial de erosão e assoreamento, hidrograma com variação lenta de vazão,
prevenção de enchentes, conservação do ecossistema aquático, entre outros
benefícios (SMA, 2011). Essas características definem a bacia natural como
produtora de água, ou seja, um manancial hídrico.
Na Figura 3, a seguir, pode-se observar o balanço hídrico médio anual
em uma microbacia natural, em condições de clima temperado. A cobertura
florestal desempenha papel importante, permitindo a infiltração de 91% da
água. Após a absorção da água pela vegetação (60%), a maior parte da fração
restante alimenta o aquífero (23%) LIMA (2008).
Figura 3 - Balanço hídrico em bacia com cobertura florestal natural, em
clima temperado Fonte: HEWLETT (1982) apud LIMA (2008).
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) E ZONAS RIPÁRIAS
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 as Áreas de Preservação
Permanente – APPs são definidas como: áreas protegidas, cobertas ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o
fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das
populações humanas. As APPs podem ser públicas ou privadas, urbanas ou
rurais. Entre as diversas funções ou serviços ambientais prestados pelas APPs
em meio urbano, vale ressaltar:
A proteção do solo prevenindo a ocorrência de desastres associados ao
uso e ocupação inadequados de encostas e topos de morro;
A proteção dos corpos d'água, evitando enchentes, poluição das águas
e assoreamento dos rios;
A manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, ao
prevenir inundações e colaborar com a recarga de aquíferos, os quais evitam o
comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em
quantidade;
A função ecológica de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos,
os quais facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas
verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades;
A atenuação de desequilíbrios climáticos intra-urbanos, tais como o
excesso de aridez, o desconforto térmico e ambiental e o efeito "ilha de calor".
Dentro do contexto da preservação dos recursos hídricos, torna-se
importante inserir a discussão das Zonas Ripárias, ou seja, aquelas próximas
ao corpo d’água - já que tal termo, derivado do latim, refere-se aos bancos de
areia ou de terra depositados junto à margem dos rios e/ou terra perto da água
(Kobiyama, 2003).
Walker et al. (1996) apud Attanasio et al. (2012) definiram as zonas
ripárias como áreas de saturação hídrica da microbacia, encontradas
principalmente ao longo das margens e nas cabeceiras da rede de drenagem,
as quais podem ocorrer também em partes mais elevadas da encosta,
dependendo da topografia e das condições de transmissividade do solo.
Segundo Zakia (1998), a zona ripária contempla as porções de terrenos
próximas aos cursos de água, incluindo ribanceiras de rios e planícies de
inundação, sob a influência do lençol freático. Essa influência tem como
consequência o desenvolvimento de características próprias para o solo e a
vegetação (mata ripária ou mata ciliar). Em resumo, essa área se distingue
pela transição entre os meios terrestre e aquático, denominado “ecossistema
ripário”.
Estas zonas exercem importante função do ponto de vista hidrológico e
ecológico, ao contribuir para a manutenção da saúde ambiental e da resiliência
da microbacia hidrográfica. Em decorrência disso, tais áreas despertam
interesses conflitantes, como agricultura, mineração, corte seletivo de madeira,
extração de areia, etc. De maneira que sua preservação e restauração, visando
proteger as funções hidrológicas e ecológicas do recurso hídrico, constituem
etapa essencial na busca da sustentabilidade.
Fail et al. (1987) apud Attanasio et al. (2012) afirmaram que o
ecossistema ripário, em sua integridade, inclui a dinâmica da zona ripária, sua
vegetação e suas interações e desempenha funções relacionadas à geração
do escoamento direto em microbacias, ao aumento da capacidade de
armazenamento e à manutenção da qualidade da água (efeito-tampão), além
de promover estabilidade das margens dos rios, equilíbrio térmico da água e
formação de corredores ecológicos.
Kobyiama (2003) acrescenta ainda que as zonas ripárias exercem
influência sobre:
A geomorfologia fluvial, por afetar a resistência ao fluxo;
A resistência mecânica do solo em barranco;
O armazenamento de sedimento;
A estabilidade do leito e a morfologia do canal;
A manutenção das funções do ecossistema aquático.
Além disso, algumas funções hidrológicas que podem estar vinculadas a
essas zonas são (LIMA e ZAKIA, 2012):
Contribuição para o aumento da capacidade de armazenamento de
água, o que influencia na disponibilidade hídrica quantitativa;
Atuação como um filtro superficial de sedimentos, ao diminuir a
quantidade de herbicidas e reter sedimentos, nutrientes – o que influencia na
disponibilidade hídrica qualitativa;
Contribuição para a ciclagem de nutrientes;
Interação direta com o sistema aquático.
Nesse sentido, ressalta-se a importância que essas zonas exercem
sobre a manutenção das funções do ecossistema, uma vez que sua
conservação apresenta benefícios diretamente ligados às disponibilidades
hídricas tanto quantitativas como qualitativas dentro da bacia hidrográfica.
ANEXO B
ASPECTOS FÍSICOS E BIÓTICOS
Sistema Brasileiro de Classificação de Solos – Legenda
PAd1 ARGISSOLO AMARELO Distrófico típico, A moderado, textura
média/argilosa
PAe1 ARGISSOLO AMARELO Eutrófico típico, A moderado, textura
arenosa/média
PVAd1 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico arênico, arênico
abrúptico e típico, A moderado, textura arenosa/média
PVAd2 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado,
textura média/argilosa.
PVAd3 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico e abrúptico, A
moderado, textura arenosa/média e média.
PVAd4 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado,
textura média/argilosa e média
PVAd5 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO e AMARELO Distrófico típico e
abrúptico, A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa
PVAd6 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico e Eutrófico típico e
nitossódico, A moderado, textura média/argilosa e argilosa não cascalhento e
cascalhento
PVAd7 Associação de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico,
textura arenosa/média e média + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO
Distrófico típico, textura média, ambos A moderado
PVAd8 Associação de ARGISSOLO VERMELHO –AMARELO abrúptico e
típico + CAMBISSOLO HÁPLICO Tb típico, ambos Distróficos, A moderado,
textura média/argilosa, não cascalhenta e cascalhenta
PVAd9 Associação de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico e
Eutrófico, textura média/argilosa + CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Eutrófico e
Distrófico, textura média e argilosa, ambos típicos, A moderado
PVAe1 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico e Distrófico latossólico,
A moderado, textura arenosa/média e média/argilosa
PVAe2 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico típico, A moderado,
textura média/argilosa
PVAe3 Associação de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO e VERMELHO
abrúptico e típico, textura média cascalhenta/argilosa + CAMBISSOLO
HÁPLICO Tb típico, textura média cascalhenta, todos Eutróficos e Distróficos,
A moderado
PVAe4 Associação de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO e AMARELO
Eutrófico típico, textura média/argilosa + CAMBISSOLO Tb Eutrófico típico,
textura argilosa + NEOSSOLO LITÓLICO Eutrófico típico, textura argilosa, fase
substrato granito, todos A moderado, cascalhentos, fase rochosa e não
rochosa
PVd1 ARGISSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, textura
média/argilosa
PVe1 ARGISSOLO VERMELHO Eutrófico típico, A moderado, textura média
cascalhenta/argilosa cascalhenta
PVe2 ARGISSOLO VERMELHO Eutrófico latossólico, A moderado, textura
média/argilosa
PVe3 ARGISSOLO VERMELHO e VERMELHO-AMARELO Eutrófico e
Distrófico típico, A moderado, textura média/argilosa
PVe4 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico e Distrófico típico e
abrúptico, A moderado, textura média/argilosa cascalhenta e não cascalhenta
CXbd1 CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, A moderado, textura
argilosa
CXbd2 CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico, A moderado, textura
média e média/argilosa
CXbd3 CAMBISSOLO HÁPLICO Tb e Ta Distrófico típico, A moderado, textura
média com e sem cascalho
CXbd4 Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico e Eutrófico típico,
textura média e argilosa, ligeiramente rochosa e não rochosa + ARGISSOLO
VERMELHOAMARELO Eutrófico típico, textura média/argilosa, ambos
cascalhentas e A moderado
CXbd5 Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico +
NEOSSOLO LITÓLICO Distrófico, ambos textura média, fase relevo ondulado
+ ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico arênico abrúptico, textura
arenosa/média, todos A moderado.
CXbe1 CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Eutrófico típico, A moderado, textura
argilosa cascalhenta
CXbe2 Associação de CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Eutrófico típico, A
moderado, textura média cascalhenta/argilosa cascalhenta + CHERNOSSOLO
ARGILÚVICO Órtico típico, textura média/argilosa cascalhenta
GXb1 Complexo de: GLEISSOLO HÁPLICO e MELÂNICO Tb Distrófico e
Eutrófico + NEOSSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico, A moderado +
CAMBISSOLO FLÚVICO Tb Distrófico e Eutrófico, A moderado, todos textura
indiscriminada
LAd1 LATOSSOLO AMARELO e VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A
moderado e proeminente, textura média e argilosa
LAd2 LATOSSOLO AMARELO Distrófico argissólico, A moderado, textura
média/argilosa
LAd3 Associação de LATOSSOLO AMARELO húmico e argissólico, A
proeminente, textura média/argilosa + ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO
latossólico, A proeminente, textura arenosa/média, ambos Distróficos
LVAd1 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico húmico, textura
argilosa
LVAd2 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico húmico, textura média
e argilosa
LVAd3 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico húmico e típico, A
proeminente, textura argilosa
LVAd4 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado,
textura média
LVAd5 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado,
textura argilosa
LVAd6 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, A moderado,
textura média e argilosa
LVAd7 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO e AMARELO Distrófico típico e
argissólico, A moderado e proeminente, textura média e média/argilosa
LVAd8 LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico argissólico, A
moderado, textura argilosa e média/argilosa
LVAd9 Associação de LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico,
textura argilosa + NITOSSOLO HÁPLICO Distrófico latossólico, textura
argilosa/muito argilosa, ambos A moderado
LVAd10 Associação de LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico,
textura arenosa/média, + NEOSSOLO QUARTZARÊNICO Órtico argissólico,
ambos A moderado
LVd1 LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, textura média
LVd2 LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, textura argilosa
LVd3 LATOSSSOLO VERMELHO Distrófico típico, A moderado, textura
argilosa e média
LVd4 LATOSSSOLO VERMELHO e VERMELHO-AMARELO Distrófico típico,
A moderado, textura argilosa
LVe1 LATOSSSOLO VERMELHO Eutrófico típico, A moderado, textura
argilosa
LVdf1 LATOSSSOLO VERMELHO Distroférrico e Distrófico típico, A
proeminente e moderado, textura argilosa e muito argilosa
LVdf2 LATOSSOLO VERMELHO Distroférrico típico, A moderado e
proeminente, textura argilosa e muito argilosa
LVef1 LATOSSSOLO VERMELHO Eutroférrico e Distroférrico típico, A
moderado, textura muito argilosa e argilosa
RQo1 Associação de NEOSSOLO QUARTZARÊNICO Órtico argissólico
+ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado,
textura arenosa/média
NXd1 NITOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico, A moderado, textura
argilosa/muito argilosa
NXe1 NITOSSOLO HÁPLICO Eutrófico típico, A moderado, textura argilosa
NXe2 NITOSSOLO HÁPLICO Eutrófico típico, A moderado, textura
argilosa/argilosa com cascalho
NVef1 NITOSSOLO VERMELHO Eutroférrico e Distroférrico típico, A
moderado, textura argilosa
TCp1 LUVISSOLO CRÔMICO Pálico típico, A moderado, textura
média/argilosa
OX1 Complexo de: ORGANOSSOLOS e GLEISSOLOS, ambos HÁPLICOS
ANEXOS C
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
ANEXO C
Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS)
O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), criado pela
Fundação SEADE em 2000, ampliou as variáveis analisadas no sistema de
indicadores que compõem o Índice Paulista de Responsabilidade Social
(IPRS), solicitada pela Assembléia Legislativa do Estado à Fundação Seade,
para a construção de indicadores que expressassem o grau de
desenvolvimento social e econômico dos 645 municípios do Estado de São
Paulo.
Entretanto, ao classificar esses municípios segundo os diferentes graus
de desenvolvimento presentes no Estado de São Paulo, o IPRS não respondeu
integralmente às questões da eqüidade e da pobreza existentes no interior
dessas localidades. Isso porque, mesmo nos municípios mais bem
posicionados nos grupos do IPRS, sobretudo os de maior porte – como São
Paulo e Campinas –, há parcelas de seus territórios que abrigam expressivos
segmentos populacionais expostos a diferentes condições de vulnerabilidade
social. Assim, a desigualdade das condições de vida, aliada aos grandes
contingentes populacionais residentes nos principais centros urbanos, traz
importantes desafios às políticas públicas estaduais e municipais,
especialmente no campo do combate à pobreza, nem sempre revelados em
indicadores agregados em âmbito municipal, como é o caso do IPRS.
Assim, para as políticas públicas que objetivam a diminuição das
desigualdades sociais, a dimensão territorial torna-se decisiva. Nessa
perspectiva, assume particular importância a localização, no perímetro do
município, das áreas que concentram os contingentes populacionais mais
sensíveis aos efeitos negativos da segregação residencial. A caracterização da
população residente nessas áreas torna-se elemento central para a formulação
de políticas e a definição de prioridades, pois contribui para a maior efetividade
da ação pública no combate à pobreza e à segregação.
Em face desses elementos, criou-se o Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social (IPVS). Esse novo indicador, ao permitir ao gestor público e à sociedade
uma visão mais detalhada das condições de vida do seu município, com a
identificação e a localização espacial das áreas que abrigam os segmentos
populacionais mais vulneráveis à pobreza, incorpora ao sistema de indicadores
de desenvolvimento, iniciado com o IPRS, mais um instrumento para a
avaliação das políticas públicas.
O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), consiste em uma
tipologia derivada da combinação entre duas dimensões – socioeconômica e
demográfica – que classifica o setor censitário em sete grupos de
vulnerabilidade social. A dimensão socioeconômica compõe-se da renda
apropriada pelas famílias e do poder de geração da mesma por seus membros.
Já a demográfica está relacionada ao ciclo de vida familiar, conforme Figura 1.
Figura 1: Resumo das Variáveis Componentes do IPVS 2010
Os sete grupos ou tipos de áreas que constituem o IPVS, estão
apresentados no Quadro 2.
Quadro 2: Grupos do IPVS 2010
ANEXO C2
Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SUS Campinas-SP
1. Princípios, Diretrizes e Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS Campinas consiste num conjunto de responsabilidades com a
Saúde, uma complexa rede de Serviços de Saúde e instâncias de Gestão e
Controle Social.
Surge com a Constituição de 1988, e regulamentado pela Lei 8080/90 e outras,
que definem princípios e diretrizes que devem norteá-lo e recursos para sua
viabilização.
Essas leis federais se desdobram e replicam no nível municipal.O
município de Campinas é gestor pleno do sistema de saúde, modalidade de
gestão em que todas as decisões quanto ao gerenciamento de recursos e
serviços, próprios, conveniados e contratados se dão no âmbito do Município.
A complexidade do sistema de saúde em Campinas levou à
distritalização, que é o processo progressivo de descentralização do
planejamento e gestão da saúde para áreas com cerca de 200.000 habitantes.
No nosso município iniciou-se com a atenção básica, sendo seguido pelos
serviços secundários próprios e posteriormente pelos serviços
conveniados/contratados. Esse processo exigiu envolvimento e qualificação
progressivos das equipes distritais e representou grande passo na
consolidação da gestão plena do sistema no Município.
1.1 Distritos de Saúde - Ver Mapa no Apêndice C
Existem 5 Distritos de Saúde em Campinas:
Distrito de Saúde Norte
Distrito de Saúde Sul
Distrito de Saúde Leste
Distrito de Saúde Sudoeste
Distrito de Saúde Noroeste
Por ser um Centro de Referência regional para o setor saúde, Campinas
também absorve a demanda da região. A rede de serviços é composta por
unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas, abrangendo a
Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade, buscando-se pelo
funcionamento de forma organizada e hierarquizada.
1.2 Vigilâncias em Saúde Distritais
A Vigilância em Saúde está descentralizada nas 5 regiões,
correspondente aos Distritos de Saúde, habitualmente dividindo o mesmo
espaço físico com os distritos, mas se encontram vinculadas ao Departamento
de Vigilância em Saúde – DEVISA.
Existem 5 Vigilâncias em Saúde Distritais:
Vigilância em Saúde Distrital Norte – VISA Norte;
Vigilância em Saúde Distrital Sul – VISA Sul;
Vigilância em Saúde Distrital Leste – VISA Leste;
Vigilância em Saúde Distrital Sudoeste – VISA Sudoeste;
Vigilância em Saúde Distrital Noroeste – VISA Noroeste.
São unidades integrantes da gestão, responsáveis pela vigilância em
saúde em áreas de abrangência coincidentes com a divisão dos Distritos de
Saúde. Abaixo constam as Vigilâncias Distritais (VISA) e alguns dos principais
bairros nas áreas de abrangência.
VISA Norte Cidade Universitária, Barão Geraldo, Parque Ceasa, Vila Esperança, Vila Mokarzel, Fazenda Santa Genebra, Jardim do Sol, Village Campinas, Jardim Aurélia, Jardim Bandeirantes, Bairro Bonfim, Bairro Castelo, Jardim Chapadão, Jardim IV Centenário, Vila Proost de Souza, Vila Teixeira, Fazenda Chapadão, Jardim Chapadão, Jardim Eulina, Jardim IV Centenário e Vila dos Sargentos, Chácara Campos dos Amarais, Jardim Santa Mônica, Jardim Campineiro, Parque Cidade de Campinas, Jardim São Marcos, Chácara Boa Vista, Parque Santa Bárbara, Jardim Rosália.
VISA Sul Jardim Botafogo, Parque da Figueira, Parque Industrial, Vila Industrial, Parque Itália, Vila João Jorge, Jardim Leonor, Vila
Marieta, Jardim Nova Europa, Ponte Preta, Jardim Primavera, São Bernardo, Jardim do Trevo, Jardim Esmeraldina, Jardim Baronesa, Jardim Guarani, Vila Lemos, Nova Campinas, Jardim Paraíso, Jardim Paranapanema, Jardim Proença, Jardim São Fernando, Vila Marieta, Jardim São Gabriel, Jardim Fernanda, Jardim São Domingos, Jardim Nova América, Jardim Nova Europa, Parque Prado, Chácara Gramado, Jardim do Lago, Vila Mimosa, Vila Rica, JardimAmazonas, Vila Georgina, Parque Jambeiro, Jardim das Oliveiras, Vila Ypê.
VISA Leste Jardim Boa Esperança, Parque Brasília, Jardim Conceição, Chácara da Barra, Jardim Flamboyant, Novo Cambuí, Jardim Paineiras, Bairro Bosque, Jardim Botafogo, Bairro Cambuí, Jardim Carlos Gomes, Bairro Centro, Nova Campinas, Jardim Planalto, Pico das Cabras, Parque São Quirino, Vila Brandina, Parque Imperial, Sousas, Alphaville, Jardim Bela Vista, Bairro Carlos Gomes, Bairro Castelo, Parque das Flores, Mansões Santo Antonio, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, Chácara Primavera, Parque Taquaral, Parque das Universidades, Vila 31 de Março, Vila Costa e Silva, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, Vila Nova, Jardim Santa Genebra, Parque Taquaral.
VISA Noroeste Jardim Campo Grande, Cidade Satélite Íris, Jardim Florence, Jardim Rossim, Parque Residencial Campina Grande, Parque da Floresta, Parque Itajaí, Jardim Santa Rosa, Vila Castelo Branco, Parque dos Eucaliptos, JardimGarcia, Jardim Londres, Vila Padre Manoel da Nóbrega, Favela Recanto dos Pássaros, JardimPaulicéia, JardimIpaussurama, Parque Residencial Vila União, Jardim Campos Elíseos, Vila Perseu Leite de Barros, Parque Itajaí, Jardim Lisa I, Jardim Novo Maracanã, Parque Residencial Novo Mundo, Parque Valença.
VISA Sudoeste Aeroporto de Viracopos, Conjunto Habitacional DIC VI, Parque Dom Pedro I, Parque Dom Pedro II, Parque Universitário de Viracopos, Conjunto Habitacional DIC II (Antônio Mendonça de Barros),Conjunto Habitacional DIC III (Ruy Moraes), Conjunto Habitacional DIC IV (Lech Walesa), Conjunto Habitacional DIC V, Conjunto Habitacional DIC VI, Bairro Distrito Industrial, Vila Aeroporto (I, II, III), Jardim Cristina, Jardim Paraíso de Viracopos, Vila Mimosa, Jardim Novo Campos Elíseos, Jardim Capivari, Jardim Yeda, Jardim Itatinga, Jardim Santa Lúcia, Parque Residencial Vila União; Jardim Aeroporto de Campinas, Jardim São Cristóvão,
Residencial Mauro Marcondes, Jardim Shangai, Parque Universitário de Viracopos, Conjunto Habitacional Vida Nova, Jardim Vista Alegre.
1.3 Rede Municipal de Saúde
Cabe a Secretaria Municipal de Saúde a busca continuada da melhora
do atendimento e o melhor uso dos recursos disponíveis para aprimorar a
qualidade e a expectativa de vida da população em sua área de abrangência.
São de competência da Secretaria Municipal de Saúde a normatização,
o controle, a avaliação e a fiscalização dos serviços de saúde sob gestão
municipal e a integração com serviços de hierarquia estadual ou federal.
A rede própria de saúde do Município é composta de diferentes tipos de
unidades de saúde:
1.4 Unidades Básicas de Saúde (Centros de Saúde)
Campinas possui sessenta e quatro (64) centros de saúde (Unidades
Básicas de Saúde), que são serviços de saúde responsáveis pela atenção
básica à saúde podendo realizar alguns procedimentos de média
complexidade.
Estas unidades possuem território e população bem definidos.
Gerenciam informações dos nascimentos, óbitos, doenças de notificação
compulsória, perfil de atendimento ambulatorial. Constroem mapas de
recursos, barreiras e a partir dessas informações e de protocolos assistenciais
pactuados no SUS Campinas planejam e programam ações de saúde,
contando com suporte e retaguarda de equipes técnicas distritais e centrais da
Secretaria Municipal de Saúde.
Possuem ainda Conselho Local de Saúde, com representantes da
população usuária, dos trabalhadores de Saúde e da Secretaria Municipal de
Saúde. Ficam próximo à residência do usuário, facilitando o acesso do mesmo
à assistência.
1.5 Unidades de Referência
São unidades de saúde secundárias que concentram ambulatórios de
aproximadamente 30 especialidades médicas.
Às Policlínicas se somam outros Centros de Referência, que com
equipes multiprofissionais têm como papel a atenção à Saúde focada a grupos
de risco específicos.
Além dos Centros de Referência outras unidades com diferentes papéis,
mas inteiramente integradas com as demais no conceito mais amplo de saúde
e bem-estar, atuam no atendimento a comunidade.
1.6 Sistema de Urgência e Emergência
É composto pelas unidades de Pronto Atendimento, o SAMU (Serviço de
Atendimento Médico de Urgência), o Pronto Socorro do Hospital Municipal “Dr.
Mário Gatti” e o Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Ouro Verde, além de
serviços conveniados e contratados, em especial o Pronto Socorro do Hospital
das Clínicas e do CAISM da UNICAMP e do Hospital e Maternidade Celso
Pierro da PUCCAMP, e a Maternidade de Campinas (urgências obstétricas).
A seguir estão listados os endereços dos Equipamentos de Saúde do
Município de Campinas-SP
TIPO DE SERVIÇO NOME DO SERVIÇO TIPO DE LOGRADOURO NOME DO LOGRADOURO Nº
CENTRO DE SAÚDE 31 DE MARÇO AVEN CARLOS GRIMALDI 850 CENTRO DE SAÚDE AEROPORTO RUA CAIRI 315 CENTRO DE SAÚDE ANCHIETA AVEN PAPA JOÃO PAULO II 640 CENTRO DE SAÚDE AURÉLIA AVEN LÍCINIA TEIXEIRA DE SOUZA 331 CENTRO DE SAÚDE BARÃO GERALDO AVEN ALBINO J B OLIVEIRA 893 CENTRO DE SAÚDE BOA ESPERANÇA RUA PROF RENÊ OLIVEIRA BARRETO 440 CENTRO DE SAÚDE BOA VISTA RUA DAS ACÁCIAS S/N CENTRO DE SAÚDE CAMPINA GRANDE RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA 330 CENTRO DE SAÚDE CAMPO BELO RUA MILTON PEREIRA CASTRO 255 CENTRO DE SAÚDE CAMPOS ELÍSEOS AVEN TANCREDÃO NEVES 5101 CENTRO DE SAÚDE CAPIVARI RUA PADRE EUSTÁQUIO 299 CENTRO DE SAÚDE CARLOS GOMES RUA ANTONIO IGNÁCIO PUPO S/N CENTRO DE SAÚDE CARVALHO DE MOURA RUA CELSO LUGLIO CENTRO DE SAÚDE CÁSSIO RAPOSO AMARAL RUA COMENDADOR ALADINO SELMI 2551 CENTRO DE SAÚDE CENTRO RUA BARÃO DE JAGUARÁ 616 CENTRO DE SAÚDE CONCEIÇÃO RUA SILVINO DE GODOY 40 CENTRO DE SAÚDE COSTA E SILVA RUA JOAQUIM M DE MACEDO S/N CENTRO DE SAÚDE DIC I RUA DEZESSETE 1400 CENTRO DE SAÚDE DIC III RUA JOSÉ CAIVANI 228 CENTRO DE SAÚDE ESMERALDINA RUA VICTOR MEIRELLES 275 CENTRO DE SAÚDE EULINA RUA MARTIN LUTHER KING JUNIOR 286 CENTRO DE SAÚDE FARIA LIMA AVEN PREF. FARIA LIMA 90 CENTRO DE SAÚDE JARDIM FERNANDA RUA VICTOR BARANAUSKAS FILHO 125 CENTRO DE SAÚDE FIGUEIRA RUA JERÔNIMO TOGNOLO 77 CENTRO DE SAÚDE FLORENCE RUA NELSON FERREIRA DE SOUZA 292 CENTRO DE SAÚDE FLORESTA RUA FLÁVIO MARINHO MENDES 150 CENTRO DE SAÚDE INTEGRAÇÃO RUA ZOCCA 161 CENTRO DE SAÚDE IPAUSSURAMA RUA MARCIO E S ARANHA 351 CENTRO DE SAÚDE ITAJAÍ RUA PAULO GLIKOFF 160 CENTRO DE SAÚDE ITATINGA RUA CAIUA 218 CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM EGÍDIO RUA JOSÉ INÁCIO 136
TIPO DE SERVIÇO NOME DO SERVIÇO TIPO DE LOGRADOURO NOME DO LOGRADOURO Nº
CENTRO DE SAÚDE LISA RUA OCTÁVIO CESAR BORGHI 129 CENTRO DE SAÚDE MONTE CRISTO AVEN F 69 CENTRO DE SAÚDE NOVA AMÉRICA RUA JOSÉ BELANI 286 CENTRO DE SAÚDE OROZIMBO MAIA RUA LAERTE DE MORAES 135 CENTRO DE SAÚDE OZIEL AVEN DOIS 01 CENTRO DE SAÚDE PARANAPANEMA RUA BOAVENTURA LEMOS 590 CENTRO DE SAÚDE PEDRO AQUINO AVEN PAULA PROVENZA SOBRINHO 35 CENTRO DE SAÚDE PERSEU L. BARROS AVEN PAULO P SOBRINHO 1580 CENTRO DE SAÚDE ROSÁLIA RUA ARTHUR PENALVA 137 CENTRO DE SAÚDE ROSSIN RUA MAJOR ADOLPHO ROSSIN 95 CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTONIO RUA PASTOR JOÃO PRATA VIEIRA S/N CENTRO DE SAÚDE SÃO CRISTOVÃO RUA MARTINHO LUTERO 121 CENTRO DE SAÚDE SÃO DOMINGOS RUA JUVENAL OLIVEIRA S/N CENTRO DE SAÚDE SÃO JOSÉ AVEN JOSÉ CARLOS DE AMARAL GALVÃO 184 CENTRO DE SAÚDE SÃO MARCOS RUA MARIA LUIZA P CAMARGO S/N CENTRO DE SAÚDE SÃO QUIRINO RUA DOUTOR DIOGO ÁLVARES 1450 CENTRO DE SAÚDE SÃO VICENTE RUA FRANCISCO A SILVA 365 CENTRO DE SAÚDE SATÉLITE ÍRIS I RUA QUARENTA E CINCO 6811 CENTRO DE SAÚDE SOUSAS RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO 410 CENTRO DE SAÚDE SANTA BÁRBARA RUA PEDRO GIMENNES VILLAR S/N CENTRO DE SAÚDE SANTA LUCIA RUA SÃO BENEDITO 50 CENTRO DE SAÚDE SANTA MONICA RUA OLÍVIO MANOEL DE CAMARGO 297 CENTRO DE SAÚDE SANTA ODILA RUA BEATO MARCELINO CHAMPAGNAT 187 CENTRO DE SAÚDE SANTA ROSA RUA GERALDO ROBIN 150 CENTRO DE SAÚDE TAQUARAL RUA HENRIQUE SCHROEDER 300 CENTRO DE SAÚDE UNIÃO DE BAIRROS RUA PEDRO DEGRECCI JUNIOR S/N CENTRO DE SAÚDE VALENÇA RUA NATALE BERTUCCI 20 CENTRO DE SAÚDE VILA IPÊ RUA SYNIRA ARRUDA VALENTE 1400 CENTRO DE SAÚDE VILA UNIÃO RUA JOSÉ LOURENÇO DA SÁ S/N CENTRO DE SAÚDE VILA RICA RUA MANGANÊS 126 CENTRO DE SAÚDE VISTA ALEGRE RUA SINIMBU 903
TIPO DE SERVIÇO NOME DO SERVIÇO TIPO DE LOGRADOURO NOME DO LOGRADOURO Nº
CENTRO DE SAÚDE VILLAGE RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER 546 CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA 2 AVEN CAMPOS SALES 737 CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA 3 AVEN PREFEITO FARIA LIMA 90
CENTRO DE REFERÊNCIA DST AIDS RUA REGENTE FEIJÓ 637 CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO AVEN ATÍLIO MIATO 210 CENTRO DE REFERÊNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR AVEN PREFEITO FARIA LIMA 608 CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO AVEN JULIO DE MESQUITA 571
SAID SUL AVEN PREFEITO FARIA LIMA 240 SAID NORTE LESTE RUA CAROLINA FLORENCE 836 SAID NOROESTE SUDOESTE AVEN JOHN BOYD DUNLOP S/N
AMBULATORIO OURO VERDE AVEN RUY RODRIGUES 3434 AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES POLICLINICA 2 AVEN CAMPOS SALLES 737
AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES POLICLINICA 3 AVEN PREF FARIA LIMA 90
AMBULATORIO CEASA RODOVIA D PEDRO I KM 109 PRONTO ATENDIMENTO OURO VERDE AVEN RUI RODRIGUES 3434 PRONTO ATENDIMENTO PADRE ANCHIETA AVEN PAPA JOÃO PAULO II S/N PRONTO ATENDIMENTO CAMPO GRANDE RUA DIRCE DE OLIVEIRA 280 PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOSÉ RUA BERTOLDO FERNANDO DE CASTRO S/N PRONTO ATENDIMENTO CENTRO RUA BARRETO LEME 1550
PRONTO SOCORRO HOSPITAL MUNICIPAL
DR MARIO GATTI AVEN PREF FARIA LIMA 340
PRONTO SOCORRO COMPLEXO HOSPITALAR OURO VERDE AVEN RUY RODRIGUES 3434
CENTRO DE LACTAÇÃO MATERNIDADE AVEN OROZIMBO MAIA 165 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE RUA BARÃO DE PARANAPANEMA 351
CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES AVEN SAPUCAIA 115 FARMÁCIA POPULAR 1 RUA FERREIRA PENTEADO 845 FARMÁCIA POPULAR 2 RUA CLÓVIS BEVICLAQUA 535
CAPS AD REVIVER LESTE RUA PE DOMINGOS GIOVANNI 95
TIPO DE SERVIÇO NOME DO SERVIÇO TIPO DE LOGRADOURO NOME DO LOGRADOURO Nº
CENTRO DE VIVÊNCIA (CEVI) INFANTIL CAPS I AVEN HEITOR PENTEADO 202 CAPS ESPERANÇA LESTE RUA PE DOMINGOS GIOVANI 290
CAPS DAVI CAPISTRANO
SUDOESTE RUA SALOMÃO GEBARA 136
CAPS NOVO TEMPO SUDOESTE RUA MARREY JUNIOR 360 CENTRO DE CONVIVÊNCIA TEAR DAS ARTES RUA BENEDITO ROBERTO BARBOSA 11
CAPS INFANTIL ESPAÇO CRIATIVO RUA PE LIONEL FRANÇA 623
CAPS AD ANTONIO ORLANDO
NOROESTE AVEN ARNALDO MARIO TOZZI 470
CAPS ANTONIO DA COSTA SANTOS SUL RUA BRUNORO DE GASPERI 280
CAPS AD INDEPENDENCIA SUL RUA DR ALVES DO BANHO 979 CAPS ESTAÇÃO NORTE RUA BERNARDO SAMPAIO 322 CAPS INTEGRAÇAO NOROESTE RUA ZOOCA 150
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPAÇO DAS VILAS LESTE RUA GUAIANAZES 405 CENTRO DE CONVIVÊNCIA CASA DOS SONHOS LESTE RUA ARTUR TEIXEIRA DE CAMARGO 282 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ROSA DOS VENTOS SUL RUA ABOLIÇÃO 2965 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PORTAL DAS ARTES SUL RUA SERRA D’AGUA 166 CENTRO DE CONVIVÊNCIA TONINHA NOROESTE RUA IHAMBÚ 645
CASA DAS OFICINAS NOROESTE RUA MONTEIRO DE CAMARGO 332 NÚCLEO OFICINA DE TRABALHO LESTE RUA ANTONIO PRADO 430
SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO RUA ANTONIO PRADO 430
HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI AVEN PREF FARIA LIMA 340 COMPLEXO HOSPITALAR OURO VERDE AVEN RUY RODRIGUES 3434 CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) OURO VERDE AVEN RUY RODRIGUES 3434
CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLOGICO COAS/CTA RUA REGENTE FEIJÓ 637
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO SUDOESTE AVEN RUY RODRIGUES 3434
2. Indicadores de Agravos de Saúde Relacionados aos Recursos Hídricos
Para o PMRH, foram definidos como indicadores relacionados aos
cursos hídricos, os agravos Leptospirose, Esquistossomose e Febre Maculosa.
2.1 Leptospirose
A Leptospirose é uma zoonose que acomete tanto os animais quanto os
homens. É uma doença infecciosa febril de início abrupto, cujo espectro pode
variar desde um processo inaparente até formas graves. Trata-se de uma
zoonose de grande importância social e econômica, por apresentar elevada
incidência em determinadas áreas, alto custo hospitalar e perdas de dias de
trabalho, como também por sua letalidade, que pode chegar a 40%, nos casos
mais graves. Sua ocorrência está relacionada às precárias condições de
infraestrutura sanitária e alta infestação de roedores infectados. As inundações
propiciam a disseminação e a persistência do agente causal no ambiente,
facilitando a ocorrência de surtos.
A doença vem se mostrando com nítida sazonalidade sendo que os
elevados índices pluviométricos do verão estãoassociados a uma maior
incidência de casos de leptospirose devido ao risco aumentado de enchentes e
inundações que têm colocado moradores de diversas localidades a um maior
risco de infecção.
A fim de prevenir e/ou minimizar os riscos à saúde, os municípios devem
implantar programas de prevenção com ações integradas entre os setores de
Saúde, Limpeza Urbana, Obras, Saneamento, Habitação e Educação, de forma
a reduzir ou eliminar as condições para a proliferação dos roedores.
Quadro 1: Série histórica de casos de Leptospirose confirmados no Município de Campinas-SP período de 2007 a 2013.
Ano de Notificação Números de casos confirmados
2007 32 2008 25 2009 47 2010 25 2011 51 2012 48 2013 42
TOTAL 270
Fonte: SINAN (2008 a 2014)
Quadro 2: Casos de leptospirose autóctones no município de Campinas-SP por endereço de moradia no ano de 2011 (1/2)
Tipo Logr.
Nome do Logradouro N° Bairro
Área de Abrangência
(Centro Saúde) Rua Das Zinias 47 Jardim Novo Real Parque Barão Geraldo
Rua Sul D' Oeste 5 Ocupação Renascença Anchieta
Rua Serra dos Cristais 300 Jardim Paranapanema Paranapanema
Rua Dona Luisa de Gusmão 73 Vila Nogueira São Quirino
Rua Nelson Ferreira de Souza 973 Jardim Florence Florence
Rua Um 223 Jardim Novo Flamboyant Conceição
Rua Antonio Guilherme R Ribas 105 Loteamento Vila Esperança São Marcos
Rua Dr. Ricardo de Oliveira 347 Rec. do Sol I Vista Alegre Rua Miguel Ricci 474 Conj. Mauro União Bairros Rua Dois 74 Santa Barbara Santa Barbara Rua Um 1893 Parque Floresta Floresta Rua Recôncavo 150 Jardim Andorinhas Orosimbo Maia Rua Um 65 Anchieta Anchieta Rua Das Sociedades Banoleiros* Av. Marechal Carmona 281 Vila João Jorge Faria Lima Rua Celestino de Cicco 17 Fd Kbsejn Cfmnpouf Sousas Rua Pedro Miguel 573 Parque Itajaí Iv Itajaí Rua Jose Cleber da Silva 1531 São Marcos Rua Laércio de Oliveira 479 Jardim Dom Gilberto Fernanda Rua Jutai 183 Jardim Ouro Verde Dic I Rua Dos Bandeirantes 66 Cambuí Centro Rua Dos Topajos 74 Vila Miguel Vicente Cury Costa E Silva
Quadro 2: Casos de leptospirose autóctones no município de Campinas-SP por endereço de moradia no ano de 2011 (2/2)
Tipo Logr.
Nome do Logradouro N° Bairro
Área de Abrangência
(Centro Saúde) Rua Dezessete 658 Jardim Campo Belo Campo Belo
Rua Dr. Luiz Henrique Giovenetti 655 Jardim Florence Ii Florence
Rua Trinta e Sete 71 Vila Esperança São Marcos Rua Três 1 Jardim Santo Antonio Santo Antonio Rua Julia Lopes de Almeida 14174 Jardim São Marcos São Marcos Rua Gustavo Orsolin Barracão Casa Campos São Jose
Rua Floriano Bueno 91 Casa de Apoio Grupo da Amizade São Vicente
Rua Paschoal Curso 55 Bandeira 2 São Jose Sitio Jardim de Ala S/N Joaquim Egídio Rua Celestino de Cicco 17 Jardim Belmonte / Sousas Sousas Rua Missio 197 Jardim São João Tancredo Neves Rua Ipe da Varzea S/N Núcleo Residencial Gêneses São Quirino Rua Dezessete 321 Parque da Amizade Florence Rua Adelino de Abreu 325 Bairro Jardim São Marcos São Marcos Rua Luci Camargo Eborlato 71 Parque Fazendinha Santa Barbara Rua Roberto Bueno Teixeira 534 Jardim São Marcos São Marcos Rua Roberto Bueno Teixeira 494 Jardim São Marcos São Marcos Sitio Boa Esperança S/N Village Village
Rua Decival Rodrigues de Araujo 630 Jardim Anchieta Pedro De Aquino
* Caso não espacializado - endereço não encontrado
Fonte: SINAN, 2014
Em 2011 foram notificados 434 casos suspeitos de leptospirose de
pacientes residentes em Campinas, segundo dados do SINAN, e foram
confirmados 41 casos sendo que 07 (sete) evoluíram para óbito.
2.2 Esquistossomose
A esquistossomose é uma infecção transmitida ao homem pelo contato
com água de coleções hídricas contaminadas por cercárias, uma das fases do
ciclo evolutivo do Schistosoma mansoni, um tremadódeo que necessita de
hospedeiros intermediários para completar seu desenvolvimento. A doença
caracteriza-se por uma fase aguda e outra crônica quando os vermes adultos,
machos e fêmeas, vivem nas veias mesentéricas ou vesiculares do hospedeiro
humano durante seu ciclo de vida que pode durar vários anos.
É considerada uma doença de transmissão hídrica e, frequentemente,
as inundações levam à contaminação da rede pública de abastecimento de
água devido a entrada de água poluída nos pontos de vazamento da rede ou
pela interrupção temporária das atividades das estações de tratamento. Como
o consumo de água é uma necessidade básica, muitas vezes a população
acaba utilizando água contaminada, expondo-se ao risco de ingerir patógenos,
parasitos, vírus e bactérias, assim podendo desenvolver doenças com
sintomas agudos (cólera, entre outras) e/ou doenças com sintomas mais
tardios (esquistossomose, entre outras).
O homem é o principal reservatório do agente transmissor da
esquistossomose, mas o ciclo de vida do parasita depende de um hospedeiro
intermediário, sendo o caramujo do gênero Biomphalariaresponsável pela
disseminação do S. mansoni.
No Estado de São Paulo, há inúmeras coleções hídricas colonizadas
por Biomphalariaglabrata, B. tenagophila e B. straminea. Há ainda
concentrações de criadouros dessa espécie de caramujo nas regiões
metropolitanas de Campinas habitando nitidamente coleções hídricas nos
perímetros urbanos, sobretudo de periferia.
As medidas de controle e prevenção devem contemplar ações
integradas entre os vários níveis de governo, vigilância em saúde e órgãos de
saneamento básico e ambiental.
As ações de educação em saúde devem preceder e acompanhar todas
as atividades de controle. Orientações à população sobre como prevenir
doenças transmissíveis são indispensáveis para o sucesso de qualquer
campanha profilática. As ações de educação em saúde e mobilização
comunitária são importantes no controle da esquistossomose, basicamente
para a efetivação de atitudes e práticas que modifiquem positivamente as
condições favorecedoras e mantenedoras da transmissão.
A esquistossomose é, fundamentalmente, uma doença resultante da
ausência ou precariedade de saneamento básico, e para o controle dos
hospedeiros é necessário observar as condições locais que favorecem a
instalação de focos de transmissão da doença tomando medidas de
saneamento ambiental, para dificultar a proliferação e o desenvolvimento dos
hospedeiros intermediários, bem como impedir que o homem infectado
contamine as coleções de águas com ovos de S. mansoni.
As ações de saneamento ambiental são reconhecidas como as de maior
eficácia para a modificação, em caráter permanente, das condições de
transmissão da esquistossomose. Incluindo a coleta e tratamento de dejetos, o
abastecimento de água potável, as instalações hidráulicas e sanitárias e
também eliminação de coleções hídricas que sejam criadouros de moluscos.
Quadro 3: Numero de Casos Confirmados de Esquistossomose em Campinas no período de 2007/2013
Ano de notificação Números de casos confirmados
2007 63 2008 41 2009 55 2010 62 2011 49 2012 113 2013 61
TOTAL 444
Fonte: SINAN (2008 a 2014)
Quadro 4: Casos de esquistossomose autóctones no Município de Campinas-SP no ano de 2011 por endereço
Tipo Logr.
Nome do Logradouro N° Bairro
Área de Abrangência
(Centro Saúde) Rua Justino Fernandes Serra 441 Jd. São Domingos São Domingos Rua Areste de Narzio 49 Jd. São Fernando Paranapanema Rua Alberto Lericastre 571 Jd. São Domingos São Domingos Rua Izamo Ap. Contareli 600 Pq. Vista Alegre Santo Antonio Rua Natali Gabeta 50 Campo Belo 1 Campo Belo Rua Nove 02 Gleba B Oziel Rua Valdeci Marques Dias 119 Jd. Rossin Rossin Rua Salim Jose 680 Jd. Conceicao Sousas
Fonte: SINAN, 2014
Em 2011 foram notificados os 08 (oito) casos de esquistossomose de
pacientes residentes em Campinas, segundo dados do SINAN.
2.3 Febre Maculosa Brasileira
A Febre Maculosa Brasileira (FMB) é uma zoonose de caráter
emergente causada pela bactéria Rickettsia rickettsii do Grupo da Febre
Maculosa (GFM), notificada principalmente na região Sudeste do Brasil,
destacando-se pela sua alta letalidade.
É uma doença infecciosa, febril, aguda, de gravidade variável que
geralmente se desenvolve em caráter endêmico, transmitida por carrapatos.
Trata-se de uma doença endêmica, focal com forte influência de componentes
ambientais , que propiciam o desenvolvimento de vetores de hospedeiros
primários
No Estado de São Paulo duas espécies de carrapatos estão implicadas
na transmissão da Rickettsia ricketsii para humanos, A. cajennense e A.
aureolatum, sendo o ultimo de ocorrência em locais onde prevalece a Floresta
Atlântica, não ocorrendo no município de estudo em que predomina o bioma de
cerrado.
A Febre Maculosa no estado de São Paulo parece estar em expansão
com maior numero de municípios sendo acometidos pela doença. Há um
aumento da ocorrência de casos em áreas urbanas, possivelmente associados
à presença de hospedeiros primários em contato com a natureza.
Na Região Metropolitana de Campinas, em um numero considerável de
casos registrou-se o local provável de infecção como sendo a moradia situada
em área urbana, o que sugere que a transmissão ocorre no ambiente domiciliar
ou peri domiciliar em decorrência de um processo de urbanização que
aproxima as capivaras , hospedeiros primários do carrapato A. cajennense e
amplificadores da bactéria R. rickettsii às pessoas.
Quadro 5: Numero de Casos Confirmados de Febre Maculosa Brasileira em Campinas no período de 2007/2013
Ano de notificação Números de casos confirmados
2007 7 2008 7 2009 8 2010 6 2011 7 2012 7 2013 8
TOTAL 50
Fonte: Nasser (2014) e SINAN (2014)
Quadro 6: Casos de Febre Maculosa autóctones no Município de
Campinas-SP no ano de 2011 por endereço
Tipo Logr
Nome do Logradouro N° Bairro
Área de Abrangência
(Centro Saúde) Rua José Ignácio
(Próximo ao Ribeirão Das Cabras) S/ Nº Joaquim Egídio Joaquim Egídio
Estrada Da Usina Salto Grande
Fazenda Guariroba - Próximo ao Rio Atibaia)
Km 8 Joaquim Egídio Joaquim Egídio
Estrada Do Filipão (Rio Capivari) 31 - B Jardim Santa Rita
De Cássia Carvalho De Moura
Avenida Cleber Saturnino Ferreira (Próximo do Rio Capivari ) 1858
Loteamento Parque
Centenário Carvalho De Moura
Rua Olímpio de Lima Gonçalo (Pesqueiro) 26 Parque Da
Cidade São Marcos
Rua 13 De Maio (Pesqueiro Planet Fish ) 1650 Jd. Martinelli -
Sousas Sousas
Fonte: SINAN, 2014
Em 2011 foram notificados os 06 (seis) casos de febre maculosa de
pacientes residentes em Campinas, segundo dados do SINAN.
ANEXO C3
Metodologia - Mapa de Uso e Ocupação das Terras
Na caracterização do uso e ocupação do Município de Campinas, foi
utilizado o Mapa de Uso e Cobertura da Terra, um produto da parceria entre o
Instituto Geológico e a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, vinculados à
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Tal mapa abrange a
Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 5 -
Piracicaba/Capivari/Jundiaí (PCJ).
Para elaborar tal produto, realizou-se a interpretação visual da imagem
SPOT, no caso do recorte da região de Campinas, a imagem é do ano de 2007,
e, na escala 1:25.000. O mapa está estruturado em três níveis de
detalhamento, sendo o Nível I o maior grau de generalização da informação,
com 5 grupos de uso do solo, o Nível II sendo uma subdivisão em 15 classes,
com detalhamento quanto à função ou atividade de cada classe identificada no
Nível I e o Nível III, com um maior detalhamento das classes identificadas
anteriormente. O Quadro 1 apresenta as categorias que foram utilizadas para
a análise do uso e ocupação das terras, baseado no Nível III.
Quadro 1: Categorias de Uso e Ocupação das Terras para Campinas.
Residencial /Comercial Industrial Agricultura Áreas
Verdes Vegetação
Natural
Corpos Hídricos/
Áreas Alagadas
Áreas Degradadas
/Outros
Área Institucional Indústria Afloramento
Rochoso
Área de Lazer
e Desporto
Campo Natural Área Úmida Aterro
Comercial Agroindústria Café
Canteiro Central de
Vias Públicas
Mata Curso d'Água Cemitério
Edificações Horizontais ETA Cana-de-
açúcar Parques Lagos,
Lagoas, Represas
ETE
Edificações Verticais Citrus Praças Mineração
Loteamento Cultura Perene
Solo exposto
por erosão Solo exposto
para construção
civil
Cultura Temporária
Unidades de transporte Pasto Limpo
Pasto Sujo Reflorestamento Seringueira
Solo exposto para plantio
agrícola
ANEXOS D
Universalização do Saneamento Básico
Resumo dos Programas e Ações Propostos no Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico está previsto na Lei Federal
nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que institui as diretrizes nacionais para o
saneamento básico. Tal lei estabelece como princípios fundamentais, dentre
outros: a universalização do acesso ao saneamento, a articulação com as
políticas de desenvolvimento urbano e regional, a eficiência e sustentabilidade
econômica, a transparência das ações, o controle social e a integração das
infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
A Lei Federal nº 11.445/07 define, como serviços de saneamento básico,
as infraestruturas e instalações operacionais dos seguintes serviços:
1. Abastecimento de água potável;
2. Esgotamento sanitário;
3. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
4. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Portanto, visando atender aos requisitos da lei supracitada, Campinas
publicou, em 19 de dezembro de 2013, o Decreto Municipal nº 18.199,
instituindo o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, com o
diagnóstico e prognóstico desses quatro serviços. A partir daí, foram
estabelecidas diretrizes para otimizá-los. Para tanto, foram propostos
programas e ações, a serem desenvolvidos em um horizonte de 20 anos. A
seguir, no Quadro 1, tem-se o total de ações, por eixo temático, distribuídas
entre os anos de 2014 e 2033.
Quadro 1- Total das Ações Previstas no PMSB de Campinas
* Ações Contínuas (ao longo do ano) - ** Responsabilidade do Empreendedor. Fonte: PMSB (2013)
2. INDICADOR DE SALUBRIDADE AMBIENTAL MODIFICADO – ISAm
Dentro do PMSB, foi calculado o ISAm para Campinas. Segundo esse
indicador, o município é considerado salubre, com valor igual a 75,7. O ISAm
levou em conta variáveis ligadas ao: Abastecimento de Água (Iag);
Esgotamento Sanitário (Ies); Manejo de Resíduos Sólidos (Irs); à Drenagem
Urbana (Idu); e, à Saúde Pública (Isp). A seguir, a Figura 1 apresenta o ISAm
calculado para as bacias hidrográficas do município. Já a Figura 2 apresenta
um gráfico com os valores calculados para cada bacia e para Campinas.
Figura 1 - Indicador de Salubridade Ambiental Modificado – ISAm
Fonte: (PMSB, 2013)
Figura 2 - Valores do ISAm calculados por bacia e para Campinas Fonte: PMSB, 2013
93,4 93,4 93,4 93,4 93,4 93,488,3 88,3 88,3 88,3 88,3 88,3
60,8 59,9 58,9 59,1 56,7 59,3
81,7
57,5
79,764,4
85,5
68,2
83,991,2 90,8
52,9
81,270,8
80,476,1
80,373,4
79,975,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1. Rio Atibaia 2. Ribeirão Anhumas 3. Ribeirão Quilombo 4. Rio Capivari 5. Rio Capivari Mirim CAMPINAS
Índi
ce
Iag Ies Irs Idu Isp ISAm
3. AÇÕES COMUNS AO SANEAMENTO
Consideram-se Ações Comuns àquelas que deverão ser desenvolvidas
para os quatro eixos do saneamento básico, de forma integrada entre os
prestadores dos serviços de saneamento e os diversos segmentos da
sociedade envolvidos na temática dos programas propostos. O PMSB de Campinas propôs seis programas comuns aos serviços de saneamento, com
20 ações detalhadas no Produto 3 e apresentadas no Quadro 2.
Quadro 2 - Detalhamento das Ações Propostas como Eixo Temático Comum ao PMSB de Campinas (1/2)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 2 - Detalhamento das Ações Propostas como Eixo Temático Comum ao PMSB de Campinas (2/2)
Fonte: PMSB, 2013
3.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
O abastecimento de água potável é constituído pelas atividades,
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água
potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos
de medição. Isso significa a captação em um corpo hídrico superficial ou
subterrâneo, o tratamento, a reservação e a adução até os
pontos de ligação.
Para o abastecimento público, visando prioritariamente ao consumo
humano, são necessários mananciais protegidos e uma qualidade compatível
com os padrões de potabilidade legalmente fixados, sob pena de ocorrência de
diversas doenças, como diarreia, cólera etc. No que se refere à diluição de
efluentes, muitas vezes lançados ilegalmente in natura e sem o adequado
tratamento pelos prestadores de serviços de água e esgoto, a poluição dos
corpos hídricos compromete as captações de água das cidades à jusante.
É dever do Poder Público garantir o abastecimento de água potável à
população, obtida dos rios, reservatórios ou aquíferos. A água derivada dos
mananciais para o abastecimento público deve possuir condições tais que,
mediante tratamento, em vários níveis, de acordo com a necessidade, possa
ser fornecida à população nos padrões legais de potabilidade, sem qualquer
risco de contaminação.
Em Campinas, a SANASA abastece quase a totalidade da população
urbana utilizando-se dos recursos provenientes dos rios Atibaia e Capivari. Um
dos grandes problemas enfrentados nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí, nas quais está
inserido o município, é a diminuição da oferta hídrica, devido à reversão das
águas da bacia do Rio Piracicaba para o Sistema Cantareira, que abastece a
Região Metropolitana
de São Paulo – RMSP.
Com a intenção de manter a eficiência e alcançar o equilíbrio
econômico, a SANASA investe continuamente em manutenção e modernização
de todo o sistema de abastecimento. Essas ações objetivam também garantir a
produção, reservação e distribuição da água tratada com qualidade, em
quantidades que atendam à demanda da população, além da diminuição das
perdas reais e aparentes, do consumo de energia elétrica e do custo unitário do serviço de água. O PMSB de Campinas propôs
cinco programas referentes ao Abastecimento de Água, totalizando 46 ações,
detalhadas no Produto 3 e apresentadas no Quadro 3.
Quadro 3 - Detalhamento das Ações Propostas no Abastecimento de Água do PMSB de Campinas (1/4)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 3 - Detalhamento das Ações Propostas no Abastecimento de Água do PMSB de Campinas (2/4)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 3 - Detalhamento das Ações Propostas no Abastecimento de Água do PMSB de Campinas (3/4)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 3 - Detalhamento das Ações Propostas no Abastecimento de Água do PMSB de Campinas (4/4)
Fonte: PMSB, 2013
3.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O esgotamento sanitário constitui-se pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu
lançamento final no ambiente. Os esgotos urbanos lançados in natura,
principalmente em rios, têm sido fonte de preocupação dos governos e da
atuação do Ministério Público, pela poluição da água ou, no mínimo, pela
alteração de sua qualidade, principalmente no que toca ao abastecimento das
populações à jusante. Certamente, o índice de poluição que o lançamento de
esgotos provoca no corpo receptor depende de outras condições, como a
vazão do rio, o declive, a qualidade do corpo hídrico, a natureza dos dejetos
etc. Mas estará sempre degradando, em maior ou menor grau, a qualidade das
águas, o que repercute diretamente na qualidade de água disponível ao
abastecimento público.
E, para que essa água se torne potável, mais complexo – e caro – será o
seu tratamento. Ou seja, a disponibilidade de água para o abastecimento
público depende, entre outros fatores, do tratamento dos esgotos domésticos,
questão que o país ainda não
conseguiu equacionar.
Portanto, o grande desafio do saneamento básico de Campinas, das
Bacias PCJ e do Brasil, de modo geral, é o Sistema de Esgotamento Sanitário.
A abrangência do sistema de esgotamento sanitário é um dos pontos que deve
ser levado em consideração no município de Campinas, uma vez que a
ampliação e modernização do sistema são necessárias para a universalização
do acesso a esse serviço. Segundo a SANASA, atualmente, 88,26% da
população urbana é contemplada com a coleta de esgoto. Sendo assim, a
SANASA vem implementando o Plano de Meta de Universalização do
Saneamento Básico, com o intuito de atender 100% da população urbana com
sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. O PMSB de Campinas
propôs cinco programas referentes ao Esgotamento Sanitário, totalizando 40
ações, detalhadas no Produto 3 e apresentadas no Quadro 4.
Quadro 4 - Detalhamento das Ações Propostas no Esgotamento Sanitário do PMSB de Campinas (1/2)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 4 - Detalhamento das Ações Propostas no Esgotamento Sanitário do PMSB de Campinas (2/2)
Fonte: PMSB, 2013
3.3 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos representam o conjunto
de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da
varrição e limpeza de logradouros e vias públicas. A limpeza urbana, de
competência municipal, é outra fonte de
inúmeros problemas ambientais e de saúde pública, quando prestados de
forma inadequada. Cabe também ao Poder Público garantir a coleta, o
transporte e a destinação
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a disposição dos rejeitos em
aterros sanitários, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
Federal nº 12.305/10.
O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
urbanos é composto pelas seguintes atividades:
1. Coleta, transbordo e transporte dos resíduos domésticos e do resíduo
originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
2. Triagem para fins de reúso ou reciclagem, tratamento, inclusive por
compostagem, e disposição final do rejeito;
3. Varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos,
além de outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
Conforme apresentado no Produto 1 – Diagnóstico: “Caracterização do
Município, Descrição e Análise Crítica dos Sistemas e Serviços de Saneamento
Básico”, Campinas gera mais de 4.000 ton/dia de resíduos. Enquanto, a
população cresce a taxas médias de 1,09 % ao ano (IBGE: 2000 a 2010), a
quantidade de resíduos sólidos urbanos cresce a proporções médias de 1,85%
ao ano (DLU: 2000 a 2010).
Portanto, considerando as principais dificuldades analisadas no Produto 1, referentes à gestão dos serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos no
município, o PMSB propôs dez programas referentes aos Resíduos Sólidos,
totalizando 20 ações, detalhadas no Produto 3 e apresentadas no Quadro 5.
Quadro 5 - Detalhamento das Ações Propostas para os Resíduos Sólidos do PMSB de Campinas (1/2)
Fonte: PMSB, 2013
Quadro 5 - Detalhamento das Ações Propostas para os Resíduos Sólidos do PMSB de Campinas (2/2)
Fonte: PMSB, 2013
3.4 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Já a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas consiste no
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem
urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o
amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas
pluviais drenadas nas áreas urbanas.
O crescimento desordenado com a ausência de um planejamento
hidrológico eficiente, somados a um sistema de drenagem obsoleto (devido ao
aumento das áreas impermeabilizadas), ou inexistente – como ocorre nas
ocupações irregulares – acarretaram em diversos transtornos para a população
campineira, como: enchentes, inundações e alagamentos.
Considerando os principais problemas analisados no Produto 1,
referentes à drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas no município, o
PMSB propôs cinco programas referentes à Drenagem, totalizando 12 ações,
detalhadas no Produto 3 e apresentadas no Quadro 6.
Quadro 6 - Detalhamento das Ações Propostas para a Drenagem Urbana do PMSB de Campinas
Fonte: PMSB, 2013
ANEXOS E
DEMANDA SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO E1
Estações Hidrometeorológicas na Bacia do Ribeirão das Anhumas
Figura 1 – Índice Pluviométrico da Estação da CEPAGRI
Figura 2 – Índice Pluviométrico da Estação ETAS I e II
01020304050607080
Índi
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05
101520253035404550
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1/20
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1/20
…
29/0
1/20
…
12/0
2/20
…
26/0
2/20
…
12/0
3/20
…
26/0
3/20
…
09/0
4/20
…
23/0
4/20
…
07/0
5/20
…
21/0
5/20
…
04/0
6/20
…
18/0
6/20
…
02/0
7/20
…
16/0
7/20
…
30/0
7/20
…
13/0
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Figura 3 – Índice Pluviométrico da Estação do Taquaral
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Estações Hidrometeorológicas na Bacia do Rio Atibaia
Figura 7 – Índice Pluviométrico da Estação ETAS III e IV
Figura 8 – Índice Pluviométrico da Estação Captação do Atibaia
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Estações Hidrometeorológicas na Bacia do Rio Capivari
Figura 10 – Índice Pluviométrico da Estação ETA Capivari
Figura 11 – Índice Pluviométrico da Estação da Defesa Civil
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Figura 12 – Índice Pluviométrico da Estação da Domasa VI
Figura 13 – Índice Pluviométrico da Estação da Domasa V
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Figura 14 – Índice Pluviométrico da Estação Paraíso de Viracopos
Figura 15 – Índice Pluviométrico da Estação Parque Itajaí
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Figura 16 – Índice Pluviométrico da Estação Região Noroeste
Figura 17 – Índice Pluviométrico da Estação Região Sudoeste
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ce P
luvi
omét
rico
(mm
)
Estações Hidrometeorológicas na Bacia do Rio Capivari Mirim
Figura 18 – Índice Pluviométrico da Estação Viracopos
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
05/0
1/20
13
19/0
1/20
13
02/0
2/20
13
16/0
2/20
13
02/0
3/20
13
16/0
3/20
13
30/0
3/20
13
13/0
4/20
13
27/0
4/20
13
11/0
5/20
13
25/0
5/20
13
08/0
6/20
13
22/0
6/20
13
06/0
7/20
13
20/0
7/20
13
03/0
8/20
13
17/0
8/20
13
31/0
8/20
13
14/0
9/20
13
28/0
9/20
13
12/1
0/20
13
26/1
0/20
13
09/1
1/20
13
23/1
1/20
13
07/1
2/20
13
21/1
2/20
13
Índi
ce P
luvi
omét
rico
(mm
)
Estações Hidrometeorológicas na Bacia do Ribeirão Quilombo
Figura 19 – Índice Pluviométrico da Estação do IAC
0
5
10
15
20
25
01/0
1/20
1308
/01/
2013
15/0
1/20
1322
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2013
29/0
1/20
1305
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2013
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1319
/02/
2013
26/0
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1305
/03/
2013
12/0
3/20
1319
/03/
2013
26/0
3/20
1302
/04/
2013
09/0
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1316
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2013
23/0
4/20
1330
/04/
2013
07/0
5/20
1314
/05/
2013
21/0
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1328
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2013
04/0
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2013
18/0
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1325
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02/0
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2013
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1306
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2013
13/0
8/20
1320
/08/
2013
27/0
8/20
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2013
10/0
9/20
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2013
24/0
9/20
1301
/10/
2013
08/1
0/20
1315
/10/
2013
22/1
0/20
1329
/10/
2013
05/1
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1312
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2013
19/1
1/20
1326
/11/
2013
03/1
2/20
1310
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2013
17/1
2/20
1324
/12/
2013
31/1
2/20
13
Índi
ce P
luvi
omét
rico
(mm
)
ANEXO E2
Notícias Locais Sobre Fontes de Poluição Relacionadas aos Recursos Hídricos