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Por Ribamar Mesquita – Agência Prodetec
AGRICULTURA FAMILIAR: MUITA EXPRESSÃO ECONÔMICA E PRIORIDADE NO NORDESTE
Muito representativa no Nordeste, a agricultura familiar abrange quase
metade dos estabelecimentos do gênero no Brasil, 88,3% dos agricultores
da Região, os quais ocupam 43,5% da área total explorada pela
agropecuária. Além disso, tais estabelecimentos respondem por 82,9% da
ocupação de mão de obra no campo e por 43% do valor bruto da produção
agropecuária nordestina, produzindo principalmente alimentos básicos
necessários à segurança alimentar tais como carne (13,6%), leite (13,7%),
feijão (9,8%), mandioca (7,3%), milho (6,3%) e arroz (4,5%).
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Arroz Feijão Mandioca Milho Leite
Participação da Agricultura Familiar na Produção de
Alimentos, na Região Nordeste
Dados IBGE - 2006
Agricultura Familiar
agência prodetec ππ [DEZ. 2010]
Muito representativa no Nordeste, a agricultura familiar abrange
quase metade dos estabelecimentos do gênero no Brasil, 88,3% dos
agricultores da Região, os quais ocupam 43,5% da área total explorada pela
agropecuária. Além disso, tais estabelecimentos respondem por 82,9% da
ocupação de mão de obra no campo e por 43% do valor bruto da produção
agropecuária nordestina, produzindo principalmente alimentos básicos
necessários à segurança alimentar tais como carne (13,6%), leite (13,7%),
feijão (9,8%), mandioca (7,3%), milho (6,3%) e arroz (4,5%).
Tanta expressão socioeconômica mais as potencialidades do segmento
levaram a direção do Banco do Nordeste a criar o programa AgroAMIGO e a
Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural. Canal específico para
cuidar da parte financeira e da operacionalização do Pronaf no BNB, a
Superintendência gerencia programas como o Pronaf, o AgroAMIGO e o de
Crédito Fundiário, além do segmento de pequenos e miniprodutores rurais.
A decisão da Diretoria decorreu do aumento expressivo das operações
desses programas no BNB e da necessidade de trabalhar o público do Pronaf
com a metodologia própria de microfinanças, baseada no crédito orientado
e acompanhado, bem assim pela dimensão da agricultura familiar no
Nordeste.
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A atual carteira do Pronaf no BNB é da ordem de R$ 4,5 bilhões,
cerca de 30% dos ativos rurais do Banco e 73% do total de operações em
"ser".
De 2003 a 2010, o Banco do Nordeste contratou mais de três milhões
de operações com agricultores familiares, por intermédio do Pronaf,
enquanto o programa de apoio aos pequenos e produtores rurais somou R$
2,2 bilhões, beneficiando 234 mil produtores. Hoje, o BNB é o segundo
maior Banco do País em volume de financiamentos rurais, além de
responder, na média, por dois terços de todo o crédito de longo prazo para
o setor rural no Nordeste.
Crescimento acelerado
Entre 2003 e 2010, os financiamentos do Pronaf cresceram 180% na
quantidade e 269% no volume de recursos aplicados. Em 2010, foram 367
mil operações formalizadas, no total de R$ 1,1 bilhão, representando 5,3
vezes o valor contratado em 2002.
Para 2011, a meta de aplicação é de R$ 1,2 bilhão. Tamanho
crescimento tornou o gerenciamento do Pronaf muito complexo, também
devido às particularidades dos diversos grupos e linhas de atuação do
programa.
O AgroAMIGO também passa por notório crescimento. Atuando em
1.945 municípios, o programa já contratou cerca de R$ 595 milhões em
329.1 ml financiamentos, na posição dezembro de 2010.
Desafios pela qualidade
Para assegurar a continuidade do crescimento do Pronaf, o BNB
empenhou-se em vencer o desafio principal: o de trabalhar na qualificação
do crédito para esse segmento, o que implicou a execução de medidas
variadas para a melhoria da operacionalização. Entre elas, a criação de
equipes itinerantes para elaborar plano de ação, juntamente com os
parceiros, nos municípios com grande concentração de demanda por
financiamentos e prestar informações aos agricultores familiares.
Como comprova o histórico de sua intervenção na área rural - mais de
50% de seus financiamentos de longo prazo – e a sua experiência com
pequenos e miniprodutores rurais, o BNB trabalha também a qualidade do
crédito para o agricultor familiar, de forma que ele vá além de sua
segurança alimentar, participando também da produção comercial.
Difusão de tecnologias sociais
A Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural também adotou
providências destinadas a apoiar a difusão de tecnologias sociais de
interesse dos agricultores familiares. Nesse sentido, acionou o Escritório
Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) para que as tecnologias
adaptáveis ao setor cheguem até a propriedade. São técnicas variadas que
ajudam o agricultor familiar a ter melhores condições de criar, plantar,
comercializar sua produção e enfrentar as dificuldades.
Essa ação passa pela divulgação e implantação do estoque de
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tecnologias sociais desenvolvidas e adaptadas pelos centros de pesquisas
localizados na região e que contribuem para a eficiência e competitividade
dos empreendimentos familiares.
Com isso, a pretensão é fazer com que o agricultor familiar se
fortaleça via diversidade produtiva e melhoria dos níveis de exploração da
atividade agropecuária. Do Maranhão ao norte mineiro, muitos produtores
mostram que é preciso sair do tradicional e buscar novos espaços.
Esses pioneiros são produtores de café ecológico, de hortaliças
desidratadas, de licores variados, do autêntico queijo de coalho e da
manteiga de leite de cabra. Muitas vezes, eles complementam a renda com
a fabricação de doces, bolsas e cestas de palha de milho e de fibra do
babaçu e da carnaúba; ou fazem peças de artesanato em conchas, em
buchas e em madeira; bijuterias com sementes e material reciclável; e
trajes de banho e peças de enxoval em renda.
São agricultores que procuram agregar valor aos seus produtos, a
exemplo do pessoal do Ceará e do Rio Grande do Norte que, em vez da
castanha ou do caju, in natura, prefere vender a cajuína e a amêndoa
torrada. Ou do pessoal do Maranhão que aproveita o óleo do babaçu para
fabricar cosméticos e as frutas nativas para fazer doces e geléias.
Diretrizes e prioridades
Na operacionalização do Pronaf, o Banco do Nordeste tem adotado
políticas que visam potencializar, com qualidade, os resultados da carteira,
dentre as quais se destacam:
> Prioridade no uso de recursos do FNE e da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN).
>Incentivar atividades não agropecuárias no meio rural com o objetivo de
diversificar atividades e ocupar mulheres e jovens na sua condução.
>Estimular agregação de valor aos produtos, propiciando maior lucratividade
ao produtor.
>Apoiar segmentos estratégicos para a redução das desigualdades sociais e
de gênero, divulgando linhas de crédito específicas para jovens e mulheres.
> Apoiar a estruturação de cadeias produtivas com vistas a melhorar a
aquisição de insumos e a comercialização dos produtos.
>Fortalecer a assistência técnica para aumentar o nível de informação do
produtor e evitar o uso de tecnologias obsoletas, o que acarreta insucessos.
>Incentivar tecnologias apropriadas ao semiárido para minimizar prejuízos
do produtor com as estiagens, sua maior fonte de preocupação.
>Atuar em parceria com os movimentos sociais.
>Integrar o crédito aos programas do governo federal de aquisição de
alimentos (PAA), de garantia de preços (PGPAF), zoneamento agrícola,
serviços de assistência técnica e extensão rural, seguro Proagro Mais e de
aquisição de produtos da agricultura familiar, pelas prefeituras, para
utilização na merenda escolar.
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<Apoiar o programa de biodiesel, ampliando o financiamento à produção de
mamona, algodão e girassol para atender às usinas instaladas no Nordeste.
>Atender os agricultores na própria comunidade com a criação de agências
itinerantes do Banco, reduzindo a ida deles á sede da agência.
>Incentivar a exploração de atividades de maior valor agregado, a exemplo
de agroindústrias.
>Prioridade a investimentos voltados para fortalecer a infraestrutura hídrica
dos empreendimentos, notadamente na região semiárida;
>Apoiar a formação de reserva estratégica alimentar para o rebanho
bovino, ovino e caprino, através do financiamento para produção de feno,
silagem etc.
Gráfico 1
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0,5
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Arroz Feijão Mandioca Milho Leite
Participação da Agricultura Familiar na Produção de
Alimentos, na Região Nordeste
Dados IBGE - 2006
Agricultura Familiar
Leia também
BNB ATUA NO PRONAF EM SINERGIA COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
As diretrizes do Banco do Nordeste para atuação como agente
financeiro do Pronaf têm como característica a sintonia com os programas
governamentais de apoio aos agricultores familiares de baixa renda. Dessa
forma, o acesso ao crédito associa-se às políticas públicas, que tanto
asseguram a reposição de perdas em casos de ocorrências de adversidades
climáticas como ampliam os canais de comercialização da produção.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem sido um parceiro
relevante nas ações empreendidas, com o objetivo de impulsionar a
agricultura familiar no Nordeste. Essa parceria se faz presente em diversas
vertentes, desde a construção de soluções para facilitar o acesso ao crédito
até a viabilização de assistência técnica para garantir competitividade aos
empreendimentos, sem esquecer a preocupação em ampliar mercados para
escoamento dos produtos a preços que assegurem lucratividade aos
produtores rurais.
O gráfico destaca alguns desses programas do governo federal que se
agregam às ações de financiamento do BNB.
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Merenda escolar - O PNAE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar estabelece a transferência de recursos financeiros da União, em
caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos
estudantes da rede pública de ensino. Segundo a Lei 11.947, no mínimo,
30% da merenda escolar devem ser comprados diretamente de agricultores
familiares, sem licitação. Com a medida, cerca de R$ 600 milhões por ano
reforçam a agricultura familiar em todo o país. A merenda escolar torna-se
um importante mercado institucional, possibilitando ao agricultor familiar a
comercialização de até R$ 9.000 / ano com as prefeituras.
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) - O
PGPAF consiste no pagamento de um bônus aos agricultores familiares que
contraírem financiamento de investimento e custeio, quando o preço de
mercado do produto financiado estiver abaixo do custo de produção (preço
de garantia). A adesão é feita automaticamente no momento da
contratação do financiamento de custeio. O produtor deve apenas se
certificar de que o financiamento da lavoura está amparado pelo PGPAF.
Biocombustível – O programa é conduzido pela Petrobras Biocombustível,
criada em 29/07/2008, e abrange apoio e prioridade no uso de matéria-
prima fornecida pelo agricultor familiar, gerando emprego e renda no
campo, buscando sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O Banco do Nordeste firmou acordo com a Petrobras para o financiamento a
agricultores familiares engajados no programa.
Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB (PAA) - instituído pela Lei
10.696, de 02/07/2003, é considerado como uma das principais ações
estruturantes do programa Fome Zero. Trata-se de mecanismo
complementar de apoio à comercialização dos produtos alimentícios da
agricultura familiar, em que o governo adquire alimentos dos agricultores e
doa parte dele para pessoas em risco alimentar, por intermédio de
instituições de amparo reconhecidas. O restante é usado na formação de
estoques estratégicos. Os recursos para a operacionalização do PAA são
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provenientes do MDS e MDA (sendo que os recursos deste último só foram
disponibilizados a partir do ano de 2006). Outros objetivos do Programa,
como a distribuição de renda, assegurar a circulação do dinheiro na
economia local, a exploração mais racional do espaço rural, o incentivo à
agrobiodiversidade e a preservação da cultura alimentar regional.
Zoneamento Agrícola - Conduzido pela Embrapa, sob a coordenação do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), identifica
riscos climáticos, especialmente a falta de água durante os estádios críticos
das culturas, procurando definir as melhores épocas de plantio. Também é
considerada a temperatura, a ocorrência de geadas e outros fatores
climáticos, bem assim os tipos de solo de cada município e/ou região.
O zoneamento agrícola define os períodos favoráveis de plantio para cada
município, as cultivares recomendadas, as doenças e pragas não cobertas
pelo seguro (Proagro) e os produtores de sementes dos vários cultivares
indicadas.
O zoneamento agrícola é divulgado pelo MAPA no inicio de cada ano
agrícola ou ciclo de plantio.
Assistência Técnica (ATER) - Criado pela lei 12.188/10 que definiu
princípios e objetivos dos serviços e criou o Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária (Pronater). O sistema possibilita a contratação de serviços de forma
contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da
prestação dos serviços, tendo como objetivo principal fomentar o
desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos
assentamentos da reforma agrária.
PROAGRO Mais - O Proagro Mais, criado no âmbito do Programa de Garantia
da Atividade Agropecuária (Proagro), tem por objetivo atender a
produtores vinculados ao Pronaf, nas operações de custeio agrícola. A
concessão de crédito de custeio agrícola ao amparo do Pronaf, em unidade
da Federação zoneada para a cultura a ser financiada, somente será
efetivada mediante a adesão do beneficiário ao Proagro Mais ou a alguma
modalidade de seguro agrícola para o empreendimento.
PROAGRO Investimento - O Plano Safra 2010/2011 trouxe como inovação a
cobertura pelo Proagro Mais para financiamentos de investimento.
Bolsa Família - O AgroAMIGO, mediante articulação com as coordenações
estaduais do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), acompanha a participação dos beneficiários desse programa
assistencial em sua carteira de clientes. No Ceará e no Rio o Grande do
Norte, por exemplo, eles são, respectivamente, 86% e 90% dos beneficiários
do AgroAMIGO.
Leia também
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PRONAF: MAIS DE R$ 7 BI DESEMOLSADOS NO NORDESTE ATÉ DEZEMBRO DE 2010
Aplicações superiores a R$ 7 bilhões, mais de 3,3 milhões de
operações de crédito contatadas, números recordes alcançados neste ano.
Esse é o balanço do Banco do Nordeste como maior agente do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na região
Nordeste, no período compreendido entre 2003 e 2010.
Segundo a Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural, esse
bom retrospecto do BNB na agricultura familiar nordestina é reforçado,
também, pela expansão das ações creditícias especialmente no que diz
respeito à participação no valor contratado e à quantidade de
financiamentos, 59,8% e 67,1%, respectivamente. O BNB responde por mais
de um quinto (21,5%) do valor aplicado pelo Pronaf no Brasil, conforme
detalhado no gráfico 3.
Com esse desempenho, o BNB tem colaborado na criação de
condições mais favoráveis ao agricultor familiar na obtenção de insumos
necessários à implantação das atividades e comercialização de seus
produtos.
3,3 milhões de operações no acumulado
Levantamento da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural
sobre o volume de contratos acumulados em 2010 aponta um avanço de 12%
sobre a posição de dezembro do ano passado, o que corresponde a 367 mil
contratos a mais. Para se ter uma ideia da expressividade do crescimento
das operações creditícias do BNB no segmento, em 2003, foram 180,9 mil
contratos e, em 2010, a quantidade acumulada alcançou 3.345 mil
operações, a expansão de 1.749%.
Quanto ao valor acumulado de crédito concedido ano a ano, em
2010, o montante contratado subiu 17%, o que representa mais de R$ 1.105
milhões em volume aplicado. Pela primeira vez, o BNB chega à quantia
disponibilizada de R$ 7.463.737 mil.
Até dezembro de 2009, esse valor era de R$ 6.358.622,7 mil. Em
relação a 2003, quando foram contratados R$ 319.415,4 mil, o crescimento
é ainda mais expressivo: 2.094,3%.
A principal fonte de recursos para a agricultura familiar no Nordeste
continua sendo Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE),
com 99,5% dos desembolsos.
Estrutura fortalecida dos
para melhorar a produção
Um dos objetivos do BNB é estruturar os empreendimentos rurais
através das operações de investimento e de custeio. Para isso, o Pronaf
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tem sido utilizado, de forma estratégica, ajudando a fortalecer os imóveis
para que estes possam ter uma produção sustentável.
.O Banco tem apoiado a formação de reserva estratégica alimentar
com financiamentos para produção de feno e silagem, por exemplo, ambos
os insumos utilizados nas principais atividades beneficiadas com os
financiamentos do Pronaf, De fato, a pecuária representa 78% do destino de
todos os recursos no intervalo compreendido entre 2003 e 2010. Agricultura
(12%), serviços (7%) e extrativismo (3%) seguem como os demais segmentos
mais vocacionados no recebimento desse tipo específico de crédito. No
mesmo período, a bovinocultura (65%) desponta como a líder do setor
pecuário em quantidade de operações. Em seguida, aparecem suinocultura
(9%), ovinocultura (10%), avicultura (6%), caprinocultura (7%) e outros (3%).
Os programas e linhas do Pronaf
As principais linhas de financiamento do Pronaf são as seguintes:
1. Pronaf Grupo A – Linha de crédito na modalidade de investimento para
agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF) que não foram contemplados com operação de
investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a
Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não foram contemplados com o
limite do crédito de investimento para estruturação no âmbito do
Pronaf.
2. Pronaf Grupo A/C – Linha de crédito de custeio, isolado ou vinculado,
destinado a agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de
Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF).
3. Microcrédito Produtivo Rural (Pronaf Grupo B) – Linha de microcrédito
destinada a agricultores com renda anual familiar bruta de até R$ 6 mil.
Os créditos atendem às atividades agropecuárias e não agropecuárias
desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais
próximas, assim como implantação, ampliação ou modernização da
infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários,
entendendo-se por prestação de serviços as atividades não agropecuárias
como turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades
compatíveis com o melhor emprego da mão de obra familiar no meio
rural.
Esse público é atendido com sucesso pelo BNB por meio do AgroAMIGO
um programa de microfinanças rural, cuja premissa de atendimento é de
crédito orientado e acompanhado.
4. Pronaf Investimento a Agricultores Familiares (Comum) – Linha de
investimento destinada a agricultores com renda bruta familiar acima de
R$ 6.000,00 e até R$ 110.000,00, incluída a renda proveniente de
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atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer
componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos
previdenciários decorrentes de atividades rurais. Além de crédito de
custeio, isolado ou vinculado, a agricultores familiares, exceto nos
Grupos "A", "A/C" e "B".
Até o primeiro semestre de 2008, o programa possuía os grupos C, D e E,
que foram unificados, a partir de 1º de julho de 2008, numa categoria
denominada no âmbito do BNB de Pronaf Comum.
Modalidades Especiais de Crédito:
Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural
(Pronaf Agroindústria) – Linha de crédito destinada a investimento,
inclusive em infraestrutura, que vise o beneficiamento, o processamento e
a comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do
extrativismo ou de produtos artesanais e a exploração de turismo rural.
Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta) –
Linha de crédito destinada à implantação de projetos de sistemas
agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano
de manejo e manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de
preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas
degradadas, para o cumprimento de legislação ambiental e enriquecimento
de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada, com o plantio
de uma ou mais espécies florestal, nativa do bioma.
Crédito de Investimento para Obras Hídricas e Produção para
Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido) – Linha de crédito
destinada a projetos de convivência com o semiárido, focado na
sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando projetos de
infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou
modernização das demais infraestruturas, inclusive aquelas relacionadas
com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de
acordo com a realidade das famílias agricultoras da região semiárida.
Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher) – Linha de crédito
destinada às mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de
produção enquadradas no Pronaf, independentemente de sua condição
civil. A mesma unidade familiar de produção pode contratar até dois
financiamentos ao amparo do Pronaf Mulher.
Crédito de Investimento para Jovens (Pronaf Jovem) – Linha de crédito
destinada a jovens agricultores e agricultoras familiares maiores de 16 anos
e com até 29 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o último
ano em centros familiares rurais de formação por alternância, ou em
escolas técnicas agrícolas de nível médio, que atendam à legislação em
vigor para instituições de ensino, ou que tenham participado de curso ou
estágio de formação profissional que preencham os requisitos definidos
pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
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Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia) – Linha
de crédito destinada ao financiamento dos sistemas de produção
agroecológicos e/ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação
e manutenção do empreendimento.
Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade
Ambiental (Pronaf ECO) – Linha de crédito destinada a investimento para
implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável,
tecnologias ambientais, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos,
silvicultura, adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e
fertilidade do solo.
Crédito de Investimento para Produção de Alimentos (PRONAF Mais
Alimentos) – Linha de crédito destinada a projetos de investimento de
empreendimentos rurais voltados à produção, armazenagem e transporte de
açafrão, café, centeio, erva-mate, sorgo, milho, feijão, arroz, trigo,
mandioca, olerícolas, frutas, leite, caprinos e ovinos, e para as atividades de
fruticultura, olericultura, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura
de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, ovinocultura, pesca e
suinocultura.
Crédito para as Unidades Familiares Atingidas por Enchentes ou Secas
(Pronaf Emergencial) – Linha de crédito destinada a atividades das unidades
familiares de produção enquadradas no Pronaf atingidas por enchentes ou
estiagens.
R$ 300 milhões para custeio em 2011
O Banco lançou a campanha pró-custeio da agricultura familiar, em 2011, que prevê recursos da ordem de R$ 150 milhões e a mesma quantia para o segmento de pequenos e miniprodutores rurais, aqueles não enquadrados no Pronaf.
Ao fazer o anúncio, a Diretoria de Gestão do Desenvolvimento informou que se a demanda por recursos se apresentar maior o BNB está pronto para atendê-la.
O volume representa reajuste substantivo em relação à safra anterior mostrando a disposição do Banco de enfatizar mais as operações de custeio já que, hoje, elas são concentradas em investimento de longo prazo.
Benefícios para os produtores - As operações de custeio junto ao BNB contam com limite de até R$ 50 mil, juros baixos, prazo de até dois anos, conforme o ciclo da cultura, além de renovação automática do crédito e seguro para perda de safra e seguro de preços, que garante abatimento no valor do financiamento caso o preço de referência baixe.
No caso específico do agricultor familiar, em 2011 ele pode incluir parcelas do financiamento de investimento no seguro Proagro Mais, que tenham vencimento entre 180 dias antes e 180 dias após o vencimento da operação de custeio, Assim, em caso de perdas decorrentes de fatores climáticos, haverá também cobertura dessas prestações no crédito de investimento.
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Já os pequenos e miniprodutores podem ser beneficiados com o Proagro, que garante a cobertura de possíveis perdas decorrentes de fatores climáticos.
Com 67,1% da quantidade de financiamentos e 59,8% do valor contratado, o BNB é o maior agente do Pronaf na Região. No conjunto nacional, a participação é de 21,5%
Participação do BNB-Pronaf
no Brasil e Nordeste
Fonte: site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e BNB.
BNB/NORDESTE BNB/BRASIL
No gráfico abaixo, o expressivo crescimento anual da quantidade de operações do Pronaf contratadas pelo BNB no período de 2003 a 2010:
180.941
589.738
1.108.530
1.783.719
2.289.658 2.621.531
2.978.358
3.345.509
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Quantidades de Operações Acumuladas Ano a Ano
Posiçao: 2003 a 2010
No período de 2003 a 2010, a carteira PRONAF acumulou um volume de R$ 7,4 bilhões em aplicações,
12
319.415,4
1.015.166,7
2.066.242,9
3.545.298,3
4.728.843,3
5.468.557,2
6.358.622,7
7.463.737,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Valor Contratado Acumulado Ano a Ano - (R$ Mil)
Posição 2003 a 2010
Depoimento –
CRÉDITO, INOVAÇÃO E TRABALHO QUALIFICADO NO PRONAF
Manoel Santos,
Deputado federal (PE), ex-
presidente da CONTAG
Importante personagem na história da luta pelo
fortalecimento da agricultura familiar e da construção do
processo de convivência com o semiárido, o ex-líder sindical e
agora deputado federal eleito de Pernambuco, Manoel José
dos Santos, é uma das pessoas que contribuíram para o
desenvolvimento das políticas públicas para os pequenos
agricultores.
Natural do município pernambucano de Serra Talhada, Manoel dos
Santos, trabalhou 30 anos pelos direitos dos miniprodutores. Foi presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos
Trabalhadores Rurais na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por isso,
também é conhecido como Manoel de Serra ou Manoel da Contag.
“Na década de 1980, os pequenos proprietários rurais do sertão de
Pernambuco viviam um processo de busca pela sobrevivência. Nesse período, o
Banco do Nordeste era muito distante dessa realidade. Depois avançamos e,
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em meados de 1990 e 2000 foram criadas políticas públicas voltadas para a
agricultura familiar. Começamos um processo de discussão e negociações mais
diretas. Então, o BNB realizou as primeiras liberações do Pronaf e passou a ser
o maior investidor financeiro para esse público.
As ações do Banco são muito importantes porque não têm apenas o
objetivo de desovar o crédito, mas de fazer um trabalho qualificado. O crédito
não é tudo. É importante a contratação de agentes para realizar assistência
técnica e o Banco tem cumprido o papel de atuar nessa nova fronteira.
A criação do AgroAMIGO é uma das medidas inovadoras, pois aprofunda
esse serviço de acompanhamento dos agricultores. Proporciona o aumento da
discussão entre os organismos, os trabalhadores e o Banco. Um dos grandes
desafios é a organização coletiva. Onde os trabalhadores estão mais
organizados, com menos interesses individuais, eles têm avançado mais.
Precisamos fortalecer a política para o desenvolvimento das associações
e dos sindicatos e não podemos trabalhar o conceito de desenvolvimento social
sem considerar a sustentabilidade (do ponto de vista econômico, social e
ambiental). O Banco do Nordeste, figura chave e central para esse processo,
tem se aberto para a discussão coletiva e procurado construir parcerias”.
Leia também
PRONAF:VALOR MÉDIO DO CONTRATO SOBE 12,67% NO EXERCÍCIO DE 2010
A economia brasileira está mais forte, porém, mesmo assim, há
desvalorizações que atingem o dia-a-dia do homem do campo. Por isso, o
BNB, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem
a preocupação constante de compensar a inflação e outras variáveis
econômicas que causam prejuízos ao trabalhador rural. Em menos de um
ano, o valor médio da operação de crédito do Pronaf subiu 12,67%. Na
comparação dos contratos realizados nos dois últimos anos, o montante
saltou de R$ 2.494,40 para R$ 3.010,00 – um acréscimo de R$ 515,60.
A expansão é ainda maior na comparação com 2003, quando a média
era R$ 1.765,30. Nesse caso, o avanço foi de R$ 1.244,70, ou 70,51%. Esse
crescimento progressivo verificado a cada ano se deve aos frequentes
reajustes dos tetos máximos de limites de financiamento dos diversos
grupos de mutuários, bem como da elevação da capacidade de tomada de
14
empréstimo dos beneficiários, causada, em boa parte, pela política de
apoio social do governo federal e à consolidação econômica.
Paralelamente ao avanço do valor médio das operações, algumas
ações implementadas pelo BNB contribuíram para melhor atender ao
agricultor familiar permitindo a comunicação com o mesmo pelo Serviço de
Atendimento ao Cliente, o Cliente Consulta 0800 728 3030. Como, por
exemplo, a campanha de atualização cadastral dos mutuários, que resgatou
novas informações de 296 mil beneficiários no Banco de dados e a
realização de dias de campo visando sensibilizar as famílias para a adoção
de tecnologias adequadas para culturas como mandioca e feijão de corda
no semiárido.
Pronaf Mais Alimentos e outras inovações
Outras campanhas e iniciativas também foram fomentadas ao longo
de 2010 pela Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural. É o caso do
Pronaf Mais Alimentos, uma linha especial de financiamento voltada,
exclusivamente, para a produção alimentar. Houve, também, a
intensificação da promoção do Custeio Pronaf, através de veículos de
comunicação, o que ajudou a esclarecer dúvidas e vantagens do programa.
Outra iniciativa relevante foi a elaboração de um modelo próprio de
propostas de crédito de custeio e de investimento com planilhas eletrônicas
disponibilizadas para projetistas, possibilitando rapidez e qualidade na
apresentação das propostas de interesse da agricultura familiar.
Para tanto foi criado o custeio rotativo para agricultores familiares,
em que a renovação do financiamento de custeio é automática e
desburocratizada, caso os valores, área e cultura não sejam alterados.
Para facilitar esse acesso do produtor ao crédito, o Banco instalou
nos últimos anos oito Pontos de Atendimento Centralizado do PRONAF nas
capitais dos estados, todos com equipamentos e pessoal especializado em
agricultura familiar.
Mais ações adotadas para melhorar Pronaf
O Banco do Nordeste implementou, ainda, ao longo do período entre
2003 e 2010, uma série de outras iniciativas direcionadas para a melhoria e
operacionalização dos programas que beneficiam a agricultura familiar.
15
Algumas delas:
. Realização de seminários de mobilização para elevar as aplicações
do Pronaf Grupo A nos estados de jurisdição do Banco, com a
participação de representantes do BNB, Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA), INCRA nacional e estadual, Unidades
Técnicas Estaduais, empresas de assistência técnica e elaboradores
de projetos.
.Implantação de projeto piloto com cooperativas de crédito, para
aplicação de recursos no Pronaf B, adotando metodologia do
AgroAMIGO.
.Participação com o MDA na formulação de políticas públicas para a
agricultura familiar e articulação com o Governo Federal na edição
de medidas, objetivando a renegociação/regularização das dívidas
dos agricultores familiares.
.Realização de campanha promocional do Pronaf Mais Alimentos,
linha de financiamento estratégica para a política governamental,
voltada ao incremento da produção de alimentos.
.Parceria com o ETENE (Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste) que, por meio da Embrapa, promove a difusão de tecnologias adaptáveis aos pequenos empreendimentos rurais. Como fruto dessa parceria foi realizado, no início de julho de 2010, Dia de Campo com o tema validação e transferência de tecnologias com as culturas de mandioca e feijão de corda para o Ceará, na comunidade de Pirangi, município de Itapipoca.
.Assinatura de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Petrobras para liberação de crédito para culturas oleaginosas com fins de produção de biodiesel.
=-=-=-=-
DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Dia da Agricultura Familiar é realizado em várias localidades, em que
ocorre um trabalho de divulgação das informações governamentais e das
linhas de crédito do Pronaf, com palestras e treinamentos voltados para a
capacitação do trabalhador rural. Além disso, há feiras onde são negociados
animais e produtos agrícolas; ações de cidadania, como emissão de
documentos, corte de cabelo, exames de saúde, entrega de títulos de
16
propriedade; renegociação de dívidas; liberação de parcelas; serviços
bancários; sorteio de brindes e shows com artistas locais. No acumulado de
2003 a 2010, aproximadamente 350 mil agricultores familiares foram
sensibilizadas por cerca de 800 eventos dessa natureza. Só neste ano,
foram 66 iniciativas dessa espécie, envolvendo 60 mil agricultores
familiares espalhados por quase 1.000 municípios.
Esse evento é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), movimentos sociais, entidades estaduais de assistência
técnica, prefeituras e governos estaduais.
Tabela: VALOR MÉDIO CONTRATADO POR OPERAÇÃO (R$ 1,00)
ANOVALOR MEDIO
CONTRATADO
2003 1.765,3
2004 1.701,9
2005 2.026,0
2006 2.190,6
2007 2.339,3
2008 2.228,9
2009 2.494,4
2010 3.010,0
Leia também
BNB APOIA INSERÇÃO PRODUTIVA DA MULHER AGRICULTORA E DO JOVEM POR MEIO DO PRONAF
A cada exercício aumenta mais a participação da mulher nas linhas
de financiamento colocadas à disposição no âmbito do Programa Nacional
de Apoio ao Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esse desempenho do
Pronaf na Região reflete as diretrizes ditadas pela diretoria do BNB no
sentido de promover a autonomia econômica da trabalhadora do campo.
Considerado o acumulado de 2003 a 2010, a mulher já responde por 41% de
todas as operações do Pronaf no Nordeste.
Objetivando reforçar sua atuação em relação ao gênero, o Banco
17
firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) para ampliação e qualificação do acesso ao crédito para as
trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária, quilombolas,
extrativistas, pescadoras artesanais, indígenas e ribeirinhas, na área de
atuação do Banco do Nordeste.
Prioridade também aos jovens agricultores familiares
As dificuldades enfrentadas pelo homem do campo têm sido uma das
principais causas do êxodo rural, que acarreta uma série de problemas de
cunho social e econômico com o agravamento das mazelas trazidas pelo
crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Em especial, os
jovens abandonam o campo à procura de oportunidades por não
vislumbrarem, nas atividades desenvolvidas no meio rural, um meio de
sustentação.
Por outro lado, os jovens egressos de escolas técnicas rurais
passaram a representar uma esperança de renovação dos métodos
rudimentares ainda utilizadas pelos agricultores familiares. Por meio da
escolarização e da capacitação técnica eles podem contribuir na
transformação da realidade vivenciada pelos pais, agregando um fazer
diferenciado ao modo de produção do núcleo familiar. Verifica-se, contudo,
que um grande quantitativo desse público não recebe estímulo para
desenvolver atividades no campo.
Nesse contexto, em 2004, foi criado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) o Pronaf Jovem - linha de crédito
direcionada a agricultores e agricultoras familiares maiores de 16 anos e
com até 29 anos que tenham concluído, ou estejam cursando o último ano
em centros familiares rurais de formação por alternância, ou em escolas
técnicas agrícolas de nível médio que atendam à legislação em vigor para
instituições de ensino.
De acordo com as normas, podem ser atendidos, também, jovens que
tenham participado de curso ou estágio de formação profissional que
preencham os requisitos definidos pela Secretaria da Agricultura Familiar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O financiamento pode atingir até
R$ 7.000,00, com juros de 1% a. a., que pode ser pago em até 10 anos,
incluindo até três anos de carência.
18
Como ilustração desse apoio creditício do Banco, verifica-se que a
carteira do Pronaf acumula até 2010, contratação de 904 operações do
Pronaf Jovem no montante de R$ 5,2 milhões.
Leia também
PRONAF: BNB SE DESTACA EM REDUZIR DESIGUALDADES ENTRE EXTREMOS
A atuação do Banco do Nordeste na área de crédito rural, tanto no
geral quanto no caso específico da agricultura familiar, abrange famílias de
diversas faixas de renda: da mais pobre, que não possui sequer a
propriedade da terra, assistida através dos programas federais de apoio à
reforma agrária, àquelas com alguma estrutura, mas que precisam de
dinheiro para investir.
Conforme os dados da Área de Agricultura Familiar e Microfinança
Rural sobre assentados da reforma agrária, o grupo responde por R$ 1,3
bilhão dos R$ 7 bilhões aplicados pelo BNB em atividades creditícias entre
2003 e 2010 no âmbito do Pronaf. Foram 107,4 mil financiamentos, desde
então. Fica atrás apenas do grupo B do Pronaf, destinado a pessoas com
menor renda, que absorveram R$ 3,5 bilhões do volume aplicado. Quanto
à área de atuação, 45% dos recursos beneficiam mutuários estabelecidos na
zona semiárida.
A aplicação de recursos no segmento do grupo A do Pronaf, cujos
beneficiários são produtores assentados da reforma agrária, deve-se, em
parte, ao cumprimento do dispositivo legal que estabelece um percentual
mínimo para esses mutuários nos desembolsos oriundos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
No comparativo entre os estados, o Maranhão foi a unidade
federativa que mais realizou operações, 23% do total. Piauí e Bahia vieram
logo em seguida com 13% e 9%, respectivamente.
Quanto à área de atuação, 45%dos recursos beneficiam
mutuários estabelecidos na zona semiárida.
19
Gráfico 1: QUANTIDADE DE OPERAÇÕES CONTRATADAS ANO A ANO
11
.88
9 14
.73
8 17
.06
1
13
.92
4
10
.23
9
5.7
47
6.1
45
7.3
02
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
PRONAF A - Quantidade de Operações Contratadas Ano a Ano
Período: 2003 a 2010
Gráfico 2: QUANTIDADE DE OPERAÇÕES POR ESTADO ENTRE 2003 E 2010
20
3.3
76
10
.79
4
8.6
87
15
0
24
.59
9
2.1
25
6.1
66
6.9
58
10
.75
5
9.5
45
3.8
90
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
AL BA CE ES MA MG PB PE PI RN SE
PRONAF A - Quantidade de Operações por Estado
Período: 2003 a 2010
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Do outro lado da moeda, entre os mutuários mais pobres, o Banco
também tem desempenhado um papel importante, tornando-se o maior
agente financeiro no Nordeste do Programa Nacional de Crédito Fundiário
do Governo Federal, destinado à aquisição da terra e à sua estruturação. O
Banco chegou a 6.861financiamentos no período de 2003 a novembro de
2010, o equivalente a R$ 615milhões.
O público-alvo são as associações, cooperativas de agricultores ou, de
forma individual, trabalhadores rurais sem-terra (assalariados,
arrendatários, diaristas, entre outros) e donos de minifúndios.
Nessa ação, o Banco operacionaliza o programa Combate à Pobreza
Rural que é composto por dois subprojetos: Subprojeto de Aquisição de
Terra (SAT) e Subprojeto de Investimentos Complementares (SIC), este,
com recursos não reembolsáveis destinados à estruturação produtiva e
social das propriedades adquiridas.
21
Com o objetivo de reduzir a pobreza no meio rural, esse programa
tem dado acesso à terra a um número expressivo de produtores,
possibilitado, ainda, aumento de renda aos trabalhadores rurais. Entre
2003 e 2010, foram contratadas 1.959 operações de SAT, envolvendo R$
205 milhões. Já no SIC, foram 1.297 operações no valor total de R$ 247,2
milhões cujo objetivo principal é promover a formação de estrutura
produtiva para as terras adquiridas através do SAT.
Outro programa de suma importância, que também financia a
aquisição da propriedade rural e a aplicação de investimentos na estrutura
básica do imóvel, é o Consolidação da Agricultura Familiar (CAF). Este
programa atende a agricultores cuja renda anual seja igual ou inferior a R$
15 mil e o patrimônio avaliado não ultrapasse R$ 30 mil.
De 2006 até 2010, o CAF já realizou 3.605 operações, totalizando R$
163,5 milhões.
O Programa Combate à Pobreza Rural também contribuiu para
diminuir a desigualdade no Nordeste. Entre 2003 e junho deste ano, foram
1.865 contratos, que assistiram 32.634 famílias, envolvendo, ao todo, R$
206,3 milhões.
O desempenho do Banco nesse segmento é fruto de uma parceria com
a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), do Ministério de
Desenvolvimento Agrário, que gerencia esse programa de governo.
Leia também:
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DO PRONAF NA ECONOMIA DO NORDESTE E RESTANTE DO PAÍS
Em junho de 2010, em Fortaleza, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva teve oportunidade de conhecer a repercussão socioeconômica de
programas tocados pelo BNB que aceleram a inclusão social, a autoestima e
a própria cidadania de milhares de pequenos produtores.
São programas que transcendem a ação financeira e seguem os
princípios que nortearam a criação do Banco no inicio dos anos cinquenta,
de aliar o crédito a outras intervenções voltadas para o desenvolvimento
regional.
Daquela época aos dias de hoje, essa preocupação não apenas
aumentou como passou a permear todo o trabalho do BNB, a ponto de
receber o reconhecimento dentro e fora do Brasil.
Impactos da agricultura familiar
Disponível em www.bnb.gov.br/etene/publicacoes, um estudo do
ETENE sobre os impactos sociais e econômicos resultantes da execução do
Programa Nacional de Agricultura Familiar no Nordeste relevam sua
repercussão em termos de empregos, valor bruto da produção, valor
adicionado, salários e tributos arrecadados.
22
Considerando apenas os desembolsos do programa no intervalo
2003/Out.2009, totalizando R$ 7,1 bilhões, os benefícios sociais e
econômicos deles decorrentes se espraiam tanto no Nordeste quanto em
outras regiões do Brasil.
No caso do emprego, o estudo indica que as contratações do Pronaf
geraram um total de 1,6 milhão de novas ocupações e empregos, ou seja: a
aplicação de R$ 5,1 mil do Programa resulta uma ocupação/emprego, custo
extremamente baixo quando comparado a outras atividades. Do total de
ocupações/empregos gerados, 85% são na área de atuação do Banco, o que
revela que as atividades associadas ao Pronaf são intensivas em mão-de-
obra.
Os impactos no valor agregado/renda são diferentes dos ocorridos no
VBP e refletem um outro elemento característico da economia do Nordeste.
O valor contratado pelo Pronaf, R$ 8,1 bilhões, gera repercussões de R$
16,8 bilhões no total do valor agregado, dos quais R$ 11,2 bilhões são
internalizados no Nordeste. Os vazamentos para fora da área de atuação do
Banco somam aproximadamente 34% ou R$ 5,6 bilhões.
Para salários e tributos, conforme o ETENE, as aplicações do Pronaf
causaram impacto de R$ 4,7 bilhões na massa salarial e de R$ 5,3 bilhões
na arrecadação tributária. Em relação ao salário, há um menor grau de
vazamentos, ou seja, a Região absorve quase tudo, o que confirma a
importância socioeconômica do Pronaf. O mesmo não acontece quanto à
variável tributos, na qual existe um maior grau de vazamentos, refletindo
claramente a transferência de recursos da região Nordeste para os demais
estados do Brasil. Dos impactos gerados em tributos (R$ 5,3 bilhões), R$ 2,8
bilhões são internalizados na área de atuação do BNB, enquanto R$ 2,5
bilhões beneficiam o restante do Brasil.
Finalmente, com relação à variável “Valor Bruto da Produção
(VBP)” o total gerado a partir das aplicações do Pronaf foi estimado em R$
32,7 bilhões, dos quais mais da metade (58%), ou R$ 19,1 bilhões,
repercutindo na área de atuação do Banco, e 42% (R$ 13.5 bilhões) nos
demais estados do Brasil. A cada um milhão aplicado no Pronaf, R$ 4
milhões são gerados em VBP, o que denota impactos positivos e a
importância econômica desse programa de crédito.
Leia também
OS IMPACTOS DO PROPNAF RETRATADOS
PELA MATRIZ DE INSUMOS E PRODUTOS
Utilizando uma ferramenta chamada Matriz de Insumo Produtos, os
impactos do programa – diretos, indiretos e induzidos - são avaliados a
partir de cinco variáveis: (i) valor bruto da produção (VBP), que mede o
impacto de um aumento na produção de um determinado setor e na
produção geral do sistema; (ii) valor agregado/renda ou valor adicionado,
que pode ser associado à idéia do Produto Interno Bruto de cada setor; (iii)
ocupações e empregos – formais e informais, estimados em número de
23
pessoas; (iv) salários; e (v) tributos.
As repercussões econômicas foram calculadas para a área de
jurisdição do BNB (11 estados - do Maranhão ao Espírito Santo) e demais
estados do Brasil. A soma dos impactos no Nordeste e nos demais estados
do Brasil representa os impactos totais decorrentes das contratações do
Pronaf, valendo salientar que os valores aplicados o foram ao longo de sete
anos e que a repercussão desses desembolsos não ocorrem
simultaneamente.
A Matriz de Insumo-Produto, desenvolvida pelo BNB com a parceria
da USP, é como uma fotografia econômica que mostra como os setores da
economia estão relacionados entre si, evidenciando quais setores suprem
outros de produtos e serviços, além de especificar as compras de cada
setor.
A Mariz representa o conjunto de atividades que se interligam por
meio de compras e vendas de insumos (a montante e a jusante de cada elo
produção) que, no caso do Nordeste, foi construída a partir da estimação
dos fluxos comerciais entre os estados do Nordeste e entre estes e o
restante do País. O sistema utiliza dados de estoque de empregos,
exportações, importações, dentre outros, fornecidos por diversas
instituições de pesquisas.
Para saber mais consulte: www.bnb.gov.br/etene/publicacoes
Leia também
PROGRAMA DE MICROFINANÇAS RURAL
DO BNB RENDE PRÊMIO INTERNACIONAL
Com a presença do Presidente da República nas dependências do Banco,
em Fortaleza, o Nordeste comemorou em junho de 2010, o quinto
aniversário do AgroAMIGO. O programa foi lançado pela atual Diretoria, em
2005, com o objetivo de melhorar o acesso ao crédito de agricultores
familiares do Grupo B do Pronaf, com os menores custos possíveis e a
proximidade física de um orientador, garantindo ao universo de
beneficiários meios de sobrevivência e a geração de mais emprego e renda
na Região.
Na realidade, o programa foi uma tentativa, vitoriosa, de replicar
no campo o sucesso da experiência conhecida por Crediamigo, executada
nos grandes centros urbanos regionais desde o final dos anos noventa. As
duas experiências do BNB tornaram-se ferramentas exitosas na inclusão
financeira de um grande contingente de excluídos do sistema.
No caso do AgroAMIGO, entre 2005 e 2010, já são quase R$ 1,7 bilhão
em mais de um milhão de contratos com agricultores familiares do Grupo B
que estão na base da pirâmide empresarial, fora do alcance dos
mecanismos formais de crédito (veja matéria seguinte).
Premiação internacional
O sucesso do AgroAMIGO virou modelo para outros organismos e
24
países até ganhou prêmio internacional (veja box). Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), a metodologia do programa é a mais
adequada para chegar aos agricultores familiares cujo faturamento não
ultrapasse R$ 6 mil anuais.
Comitivas técnicas de vários governos, especialmente de países da
África e da America Latina, já vieram a Fortaleza conhecer a experiência
de perto. Internamente, o Banco da Amazônia firmou convênio com o BNB
para replicar o programa na área da Amazônia Legal. O convênio envolve o
detalhamento da metodologia, a capacitação de assessores de crédito de
instituições envolvidas no processo, e acompanhamento da execução do
projeto piloto em andamento.
Esse nível de reconhecimento, inclusive de parte do presidente Lula
da Silva, só trouxe satisfação para técnicos e dirigentes da Área de
Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste.
Conforme o Presidente da República, o Agroamigo traz consigo a
mesma carga social de um Crediamigo, do Minha Casa, Minha Vida ou do
Luz para Todos, pois representa acesso ao crédito “para pessoas que jamais
tinham pensado, na vida, em entrar num banco ou contrair um empréstimo,
por menor que seja, num banco brasileiro”.
Chave do sucesso: proximidade
e integração com clientes
O presidente da instituição, economista Roberto Smith, atribui os
bons resultados à metodologia de atendimento que é executada a partir de
equipes de assessores de crédito.
Para Smith, elas representam o diferencial e proporcionam
orientação aos produtores e acesso rápido aos recursos, na própria
comunidade, além de acompanharem as atividades dos clientes. Essa
integração e proximidade entre representantes do Banco, os assessores de
crédito, e mutuários desembocam numa perfeita sintonia, “é um ponto
extremamente importante para o sucesso das operações realizadas”,
sustenta o dirigente do BNB.
Dada a sua relevância do ponto de vista social, esse programa foi
incluído entre as prioridades do Banco e do Ministério do Desenvolvimento
Agrário no Nordeste. Seu êxito até aqui – afirmam os técnicos da Área da
Agricultura Familiar e Microfinança Rural – prova que as famílias menos
favorecidas oferecem bom retorno quando adequadamente providas de
capital e orientação técnico-gerencial. Andam com as próprias pernas,
Como fez dona Maria Vanda, do sítio Andreza, em Beberibe, município a 90
km de Fortaleza.
Até a chegada do AgroAMIGO à região, ela se dedicava a uma
rudimentar criação de porcos. Depois de participar de palestras e demais
etapas de execução do Programa, Vanda deu uma guinada na vida. De
suinocultora transformou-se na melhor padeira das redondezas, vendendo
pão doce, carioquinha e bolacha seca. A produção passou de 60 para 13 mil
unidades que é distribuída pelas localidades vizinhas com a utilização de
uma motocicleta usada, que ela incorporou ao patrimônio. A renda
25
dela antes, em volta de R$ 150,00, já alcançou R$ 400,00 nesses dois anos
de empreendedora. Além disso, garante ocupação para quatro pessoas.
Dona Vanda planeja agora um novo empréstimo do AgroAMIGO a fim de
ampliar as atividades e quem sabe empregar mais gente. Pelo menos foi o
que afirmou ao vencer concurso de casos de sucesso de microfinanças
realizado pelo BNB recentemente.
Reconhecimento nacional e internacional O AgroAMIGO recebeu prêmio da Associação Latino-americana de
Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), que reconheceu o
programa como a melhor prática na categoria produtos financeiros
inovadores entre concorrentes da América Latina e Caribe.
A premiação foi entregue durante a 39ª Assembléia Geral da Alide, de
19 a 20 de maio, na ilha de Curaçao, no Caribe.
"Ficamos muito orgulhosos da premiação, uma vez que ela se configura
como um reconhecimento dos bons resultados da nossa metodologia de
atendimento aos agricultores familiares, proporcionado pela equipe de
assessores de crédito rural do Programa, que atende ao produtor na sua
própria comunidade, com crédito orientado e acompanhado", afirmou, na
ocasião, o superintendente da Área de Agricultura Familiar, Microfinanças
Rurais e Crédito Fundiário, Luís Sérgio Farias Machado.
Prêmio nacional O programa AgroAMIGO também foi premiado no Brasil,
em 2010, sendo classificado entre os dez concorrentes do Prêmio Inovação
na Gestão Pública Federal. Promovido há 14 anos pela ENAP – Escola
Nacional de Administração Pública -, o prêmio tem por objetivo estimular a
geração de iniciativas inovadoras de gestão pública, selecionando aquelas
que mais contribuem para que o Estado Brasileiro aumente a qualidade do
atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos
cidadãos.
Leia também
AGROAMIGO ALCANÇA R$ 1,7 BILHÃO APLICADOS
EM MAIS DE UM MILHÃO DE OPERAÇÕES
O AgroAMIGO, uma iniciativa pioneira no Brasil, criada em 2005,
voltada para pequenos agricultores familiares, consolidou-se de vez em
2010, ao ultrapassar um milhão de operações contratadas de microcrédito e
mais de R$ 1,7 bilhão aplicados nos estados do Nordeste, norte de Minas e
do Espírito Santo. O programa incentivou e continua a incrementar a
construção de um padrão de desenvolvimento sustentável, ao ampliar e
diversificar a produção, reduzindo a desigualdade, com aumento da renda
familiar e de oportunidade de trabalho no meio rural -- grande objetivo do
AgroAMIGO.
26
Inspirado no Crediamigo, outra ação exitosa executada pelo BNB, o
AgroAMIGO se destina aos agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos,
pescadores e populações indígenas, enquadrados no Pronaf B (ganhos
brutos anuais de até R$ 6 mil), um público que em geral não acessa o
crédito pelo fato de se situar abaixo da linha da pobreza.
O programa conta com o apoio de instituições parceiras como o
Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA). O diferencial do AgroAMIGO é o acompanhamento
especializado na concessão do crédito produtivo para as atividades, sejam
de caráter agropecuário ou não. A prática confere rapidez ao processo e
reduz custos para o usuário, que é foco também do importante trabalho de
educação financeira feito nas próprias comunidades e outras iniciativas
direcionadas para a melhoria da qualidade de vida. O resultado disso é o
ótimo índice de adimplência alcançado em 2010 pelo Programa, superior a
96%.
Nesses primeiros cinco anos de atividades do AgroAMIGO, as
aplicações alcançaram R$ 1,7 bilhão e a meta para 2011 é aplicar mais R$
700 milhões, atendendo a 400 mil empreendedores.
Focos com prioridade
em 1.945 municípios
Além disso, o AgroAMIGO mira a questão da segurança alimentar ao
potencializar a oferta de alimentos no mercado interno brasileiro e
colabora para a inclusão socioeconômica das famílias que vivem no meio
rural. O programa também contribui para evitar o êxodo a grandes centros
urbanos, ao motivar a permanência das famílias no interior, com a geração
de emprego e ocupação na terra, além de importantes orientações de
sustentabilidade econômica e ambiental.
Na posição de novembro último, o AgroAMIGO estava presente em
1.945 municípios nordestinos e do norte mineiro. Mais de 900 pessoas estão
envolvidas no bom funcionamento do programa, entre coordenadores,
assistentes e assessores de crédito que são contratados através do Instituto
Nordeste Cidadania (INEC), OSCIP parceira na operacionalização do
Programa.
27
Esse ‘exército’ de colaboradores se responsabiliza pela abertura da
área de trabalho, mapeamento de mercado, prospecção de beneficiários
enquadrados na categoria Pronaf B, promoção e palestras informativas,
elaboração e formalização das propostas de crédito. Cabe a eles o
acompanhamento, a administração e manutenção dos agricultores
beneficiados, os atendimentos na comunidade e a renovação do crédito.
Peças fundamentais no
processo de crescimento
Essa equipe e o programa como um todo tem a admiração de
Adoniram Sanches Peraci, titular da Secretaria da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Qual banco gosta de emprestar
dinheiro para pobres? Esta perversa dualidade perdurou por muitas décadas
e foi responsável pelo não ingresso de muitas famílias empobrecidas em
diversos ciclos de crescimento que tivemos no País”, lembra ele,
ressaltando o exemplo dado pelo Banco do Nordeste com o AgroAMIGO
“que, em apenas cinco anos, contratou mais de um milhão de
financiamentos com agricultores familiares”.
Já a, presidente do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), Cássia
Regina Xavier, considera o AgroAMIGO uma estratégia de desenvolvimento
que “está conseguindo ressignificar o conceito de dignidade, de cidadania e
de prosperidade que o Nordeste tem na essência dos nordestinos”. Em sua
opinião, a metodologia facilita o posicionamento das ações dos
agricultores, na medida em que os assessores, além de disponibilizar
crédito, são agentes no processo de desenvolvimento do semiárido, “jovens
sonhadores e fazedores de uma nova história, de um novo tempo que levam
informação, trocam experiências e reúnem as pessoas em torno de um
mesmo ideal de crescimento“
. Para Cloves Polte, conselheiro do INEC, que seleciona e administra essa
equipe, pelo conhecimento que detêm da comunidade a ser atendida, de
seus clientes e da cultura local, "os assessores de crédito são peças
fundamentais no crescimento do programa". Ele sustenta que "o sucesso do
AgroAMIGO está permitindo que sertanejos desenvolvam uma atividade
produtiva orientada que lhes possibilite viver com dignidade".
28
Esses assessores, em geral, jovens técnicos agrícolas com idade entre
19 e 30 anos, recebem uma moto, fruto da cooperação mantida com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para os seus deslocamentos
entre as comunidades que atendem - média de três municípios por
assessor. Eles recebem também orientação gerencial para facilitar a
elaboração das propostas e os contatos com os clientes, a exemplo de
Pedro Garcia da Silva.
Com um pequeno sítio em Catarina (CE), Pedro deixou a agricultura
de subsistência para se transformar em vitorioso produtor de hortaliças,
abóbora e mamão, que vende para a Conab e o programa de merenda
escolar municipal. "Minha vida mudou para melhor. Com pouca terra, estou
conseguindo uma produção muito grande, coisa que antes era difícil", disse
seu Pedro, hoje uma referência no município, localizado próximo à cidade
de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará.
=-=-=-=-=-=-
PERFIL AGROAMIGO *Aplicações acumuladas (até dez./2010) - R$ 1.496 mil *Total de contratos: 1.147 mil *Meta para 2011 - contratar 380.000 operações, no total de R$ 700 milhões.
*Inadimplência - entre 2% e 4% no contexto do Pronaf B, onde esse percentual pode chegar a 40%. *Área atendida: 1.945 municípios *Valor médio dos financiamentos: R$ 1.810,37 (dez.2010) *Total de Assessores de crédito: 632.
* Presença feminina: 46%
CASOS DE SUCESSO.MICROCRÉDITO RURAL
Na comunidade do Chora, Santana do Acaraú, semiárido cearense,
um grupo de pequenos agricultores trabalha no beneficiamento de caju. Ao
se integrar ao AgroAMIGO, Maria Célia de Sousa, mais de dez anos de
29
experiência nesse setor, mudou radicalmente o negócio. Formalizou as
primeiras propostas de crédito e participou das palestras do programa antes
de comprar mais equipamentos para ampliar e diversificar a produção,
colocando no mercado novidades como carne, hambúrguer, paçoca e
salgados de caju que ela vende diretamente ao consumidor final nas feiras
e escolas da comunidade. Com isso, aumentou também o contingente de
fregueses e a renda familiar, além de empregar duas pessoas. Dona Maria
Célia foi uma das ganhadoras do VI Prêmio BNB de Microcrédito no Ceará,
na modalidade Microcrédito Rural – Agroindústria.
Leia também
AGROAMIGO: QUANTIDADE DE OPERAÇÕES CRESCEU 18 VEZES E O VALOR APLICADO, 33 Desde sua criação pela atual diretoria do BNB, há cinco anos, o
programa AgroAMIGO já multiplicou por 18 seu desempenho anual no caso
da quantidade de operações contratadas, passando de 18 mil no final de
2005 para 329mil em dezembro último. Em termos de valores, a evolução foi
mais espetacular ainda: crescimento de 33 vezes no período, de R$ 17,3
milhões para R$ 596 milhões.
No exercício de 2008, foram 183 mil os contratos formalizados, no
montante de R$ 253,3 milhões. No ano seguinte, o total atingiu 286 mil
operações, mobilizando R$ 443,1 milhões. Já no acumulado, o AgroAMIGO
contabilizou exatas 1.147.750 operações até dezembro de 2010, com
aplicação de R$ 1,7 milhão, valendo salientar o avanço de 75% nos valores
de 2008 para 2009 (veja mais detalhes na tabela).
30
Um levantamento procedido pela Área de Agricultura Familiar e
Microfinança Rural mostra que, a exemplo do observado no conjunto da
agricultura familiar, no programa AgroAMIGO há uma presença substantiva
da mulher, de 46% do total de financiamentos.
Forte atuação no semiárido e na pecuária
Outro dado do levantamento revela que o AgroAMIGO concentra 62%
de seus financiamentos na região semiárida do Nordeste, resultado bastante
satisfatório para o esforço da diretoria do BNB de promover financiamentos
que objetivem a convivência pacífica com a estiagem.
De outro lado, a pecuária continua sendo o principal destino dos
recursos financiados pelo AgroAMIGO, dada a tradição dessa atividade na
agricultura familiar e as condições propícias da região. São 81% dos
recursos atrelados ao setor contra 7% em serviços, 10% na agricultura e 2%
no extrativismo. Do início do programa até agosto de 2010, a bovinocultura
tem liderado a representatividade do total de financiamentos (57%), seguida
por suinocultura (13%), ovinocultura (10%), avicultura (9%) e caprinocultura
(6%) o que demonstra também uma boa diversificação em relação à
pecuária. As demais atividades somam 5%.
Para o BNB, o atendimento desses subsetores econômicos é tratado
como prioritário, por conta da viabilidade dos empreendimentos e
diversificação das atividades, que geram perspectivas positivas de
mudanças, a médio e longo prazos para seus clientes.
AGAROAMIGO – OPERAÇÕES FORMALIZADAS
Ano Qtde. Operações
Valores Em R$ mil
2005 18.044
17.382
2006 138.721
150.427
2007 192.736
259.514
2008 182.947 253.344
2009 286.175 443.137
Agosto/2010 208.238 373.045
TOTAL 1.026.861
1.496.849
31
Crescimento gradual: 95% dos contratos são acima de R$ 1 mil
A maior parte dos financiamentos do AgroAMIGO, por faixa de valor,
concentra-se entre R$ 1.001,00 e R$ 2.000,00 (teto máximo estipulado pelo
Governo Federal ao grupo Pronaf B). Isto quer dizer que 95% dos contratos
realizados desde o início do programa até dezembro deste ano estão dentro
dessa faixa. A maior concentração é entre os valores R$ 1.001,00 a R$
1.500,00, que chega a 49,4% dos contratos.
A concessão de empréstimo no AgroAMIGO é realizada de forma
gradual e de acordo com a necessidade do produtor. Desde o começo do
programa, em 2005, até agosto de 2010, o valor médio financiado subiu
85,9%, ou seja, de R$ 963,34 iniciais para R$ 1.810,37. Em relação a 2009,
quando o valor médio das operações contratadas foi de R$ 1.548,48, o
avanço chegou a 16,9%. Os efeitos das orientações dos assessores de
crédito e a assimilação dos conceitos de educação financeira por parte dos
beneficiários têm proporcionado esse bom desempenho.
A ideia é melhorar o nível de competitividade dos beneficiários, que,
através de conta corrente, podem movimentar os recursos financiados. Para
isso, eles recebem orientações de como otimizar seus gastos e
investimentos, tornando rentável o crédito. Uma cultura de sustentabilidade
econômica sem perder de vista a conservação do meio ambiente, onde está
a origem dos rendimentos.
Essa metodologia do crédito orientado, com base na educação
financeira e ambiental, tem sido refletida na diversificação dos
financiamentos quanto às atividades envolvidas, valores e prazos. No
intervalo entre 2005 e dezembro deste ano, 86% dos contratos tiveram
duração entre 1,5 ano e 2 anos contra apenas 14% com prazos de até 1,5
ano.
:AGROAMIGO – VALOR MÉDIO DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS
(PERÍODO 2005 ATÉ 2010)
2005 1.084,38
2007 1.346,48
2008 1.384,79
32
2009 1.548,48
2010________________________________________________________ 1.810,37
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INOVAÇÕES MELHORARAM OPERAÇÃO DO PROGRAMA AGROMIGO EM 2010
Com ações inovadoras executadas neste ano de atendimento nas
unidades de microfinanças, o programa AgroAMIGO conseguiu intensificar
ainda mais seus bons resultados e ganhar visibilidade, deixando clara a
importância do microcrédito para o pequeno produtor rural nordestino.
Em 2010, o BNB implantou o novo modelo operacional, com duas
mudanças estratégicas: o gerenciamento do negócio passou da agência
para uma gerência estadual composta por funcionários do Banco e foram
criadas unidades de atendimento conjuntas do AgroAMIGO e Crediamigo.
Esses aperfeiçoamentos tornaram a concessão de microcrédito cada vez
mais eficaz em 2010, e, por conseguinte, melhoraram o atendimento aos
produtores.
Diversas melhorias operacionais foram realizadas em 2010 para
continuar e até elevar o padrão de eficiência do programa, como, por
exemplo, a negociação com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para aquisição de 200 motos,
que estão sendo utilizadas nos deslocamentos dos assessores de crédito às
comunidades rurais. Os veículos facilitam o trabalho porque agilizam a
mobilidade desses profissionais
Outra contribuição importante para o serviço foi o aperfeiçoamento do
álbum seriado com roteiro de informações de relevância, que servem de
conteúdo programático e padronizam a linguagem dos assessores de crédito
durante as inúmeras palestras dadas aos agricultores familiares. É uma ação
que consolida e promove de forma uniforme o programa.
Simplicidade e impacto
Atitudes simples, mas que dão ótimos resultados, também implicaram
impactos qualitativos. É o caso da distribuição de calendários para ajudar no
acompanhamento, por parte dos microprodutores, das datas de reembolsos
33
das parcelas de financiamento; da implantação do carnê como modelo de
pagamento dos vencimentos; e a entrega de cofres para complementar as
orientações de educação financeira fornecidas aos pequenos agricultores,
como forma de poupar dinheiro para uso nas despesas e investimentos
prioritários.
Em sua totalidade, foram medidas que auxiliaram a organização dos
clientes e do próprio Banco. O reflexo está no alto percentual de
adimplência, superior a 96%.
-=-=-=-=-=
Leia também
ATENÇÃO A PEQUENOS E MINIPRODUTORES RURAIS NO BNB INTEGRA CRÉDITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Como instituição de fomento regional, a ação do Banco do Nordeste
na área rural ultrapassa o segmento da agricultura familiar e o caráter
meramente financeiro, de fornecedor do crédito de custeio e investimento.
As suas políticas são dirigidas para o desenvolvimento, procurando integrar
aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos, organizacionais e
ambientais da região onde atua: os nove estados do Nordeste e partes dos
territórios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
No caso de pequenos e miniprodutores rurais, aqueles não
enquadráveis no Pronaf, a par da preocupação com a organização da cadeia
produtiva do agronegócio, uso sustentável dos recursos naturais e o bem-
estar social, a ação do BNB coloca também outra prioridade: a inclusão
social e a melhoria de renda desses contingentes de produtores, além da
integração do crédito com as políticas públicas nas diferentes esferas
governamentais, visando ao fortalecimento da economia regional e à
redução da pobreza no campo.
Para tanto, mobiliza sua estrutura administrativa e operacional e
também lança mão de parcerias com empresas públicas e privadas,
sindicatos e órgãos de assistência técnica. Com isso, pode implementar as
suas políticas para minis e pequenos produtores, cujo atendimento conta
34
com um modelo de gestão construído pela área de agricultura familiar do
BNB (veja gráfico),
Migração do Pronaf
Os pequenos (renda anual entre R$ 150 e R$ 300 mil) e
miniprodutores rurais (renda bruta de até R$ 150 mil) são aqueles
empreendedores não assistidos pelo Pronaf. Expressivo número deles
migrou da condição de agricultor familiar para um novo patamar justamente
em função do aumento de renda e hoje são assistidos com linhas do FNE –
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
Vale salientar que esse tipo de empreendedor é o que mais utiliza o
crédito rural no Brasil. Uma pesquisa realizada pela consultoria A.T.Kearney
para o BNB indica que para 72% deles o financiamento rural constitui o
principal produto em suas relações com o Banco. Apenas 34% realizam
aplicação em poupança e outros 56% usam o cartão de crédito como
principal serviço financeiro.
ESTRUTURA
Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural
Ambiente de Negócios com Mini e Pequenos Produtores Rurais
Superintendência Estadual
Célula de Gestão da Agric. Familiar, Mini e Peq. Produtores Rurais e Prog. Crédito Fundiário
Agências
Carteira Pronaf Carteira Mini e Peq. Produtor Rural
35
Políticas de atendimento para pequenos e miniprodutores
Estímulo às atividades de maior valor agregado, a exemplo da
fruticultura irrigada.
Apoio à estruturação de cadeias produtivas.
Incentivo à utilização de tecnologia de convivência com a seca.
Prioridade aos investimentos destinados ao fortalecimento da
infraestrutura hídrica dos imóveis rurais.
Integração dos negócios dos minis e pequenos produtores com
empresas âncoras.
Incentivo à utilização de modernas técnicas de produção para a
pecuária e para a agricultura.
Financiamento aliado à assistência técnica e capacitação.
Financiamento de custeio em municípios zoneados.
Incentivo à formação de organizações associativas.
Estímulo à utilização de tecnologias adaptadas e modernas de
produção.
Apoio, por intermédio do FUNDECI, às pesquisas adaptadas para
o segmento de pequenos e miniprodutores e à sua difusão.
Estímulo à formação de reserva alimentar estratégica (feno,
silagem) para os rebanhos bovino, ovino e caprino.
Apoio ao desenvolvimento da agricultura sustentável, respeitando
o meio ambiente.
Prioridade aos financiamentos de atividades e tecnologias
adaptadas para a região semiárida.
Promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social –
diretrizes principais
Geração de emprego e renda, bem como estímulo à economia
solidária, com impactos na dinamização do mercado local.
Expansão, diversificação e incremento de competitividade da base
econômica regional.
36
Obediência ao Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE),
considerando a conservação, a preservação e a recuperação do
meio ambiente.
Apoio a Arranjos Produtivos Locais e cadeias produtivas,
previamente identificadas pelos estados.
Modernização de empreendimentos que confiram maior
competitividade à economia regional.
Estímulo à melhoria da capacitação dos minis e pequenos
produtores rurais.
Ênfase a projetos que promovam o manejo sustentável da
caatinga e contribuam para a recuperação/revitalização da bacia
do rio São Francisco.
Projetos de ovinocaprinocultura voltados para o aperfeiçoamento
do manejo do rebanho, certificação de marcas de laticínios e
abertura de novos canais de comercialização.
Incentivo ao cultivo de espécies adaptadas, capazes de resistir às
condições edafoclimáticas do Nordeste, sobretudo da porção
semiárida.
Projetos de agricultura irrigada, em especial fruticultura, com
ênfase na ampliação de áreas irrigadas via racionalização do uso
dos recursos hídricos disponíveis.
Projetos relacionados com o desenvolvimento endógeno, tais
como: floricultura, apicultura, piscicultura, carcinicultura,
aqüicultura e pesca.
Projetos de produção de grãos.
Projetos voltados para a produção de alimentos básicos para o
consumo da população.
Projetos desenvolvidos em açudes públicos;
Projetos agroindustriais que contribuam para a agregação de valor
às matérias-primas regionais;
Projetos que promovam diversificação da produção nas zonas de
monocultura.
Projetos de geração de energia a partir de fontes alternativas e
renováveis, tais como combustíveis e eólicas.
37
.
CONTRATAÇÕES DE R$ 2,3 BILHÕES TENDEM A CRESCER MAIS NOS PRÓXIMOS ANOS
De acordo com levantamento finalizado em dezembro de 2010, cerca
de nove mil operações, no valor total de R$ 400 milhões, foram formalizadas
no ano com pequenos e miniprodutores rurais. Esse montante equivale a
10% de todo o crédito rural e a 4% do total do BNB, em 31.12.2010. No
período jan.2003/dez.2010, foram contratadas 88 mil operações, no valor
total de R$ 2,3 bilhões.
Segundo os técnicos da Área de Agricultura Familiar do BNB, 78%
dos recursos contratados foram destinados a investimentos, ficando o
custeio com 22% do total no período, percentual que tende a crescer a partir
de 2011, com políticas de incentivo ao crédito de curto prazo, a exemplo do
lançamento da linha “Planta Nordeste”, modalidade crédito rotativo que
atende tanto a atividade agrícola quanto a pecuária.
Sob outra perspectiva da análise, considerado o saldo devedor das
aplicações, observa-se que no período 2003/10 houve evolução de 33%,
indicando demanda crescente pelo crédito.
144 mil famílias assistidas com investimentos
Com a elevação da demanda, especialmente a partir de 2006, a
carteira de clientes de minis e pequenos produtores rurais já abrange 144 mil
famílias e saldo global de R$ 4,6 bilhões, o que equivale ao valor médio
histórico de R$ 32 mil por família nesse segmento de crédito do BNB.
Na posição de dezembro, o segmento de pequenos e miniprodutores
rurais respondia por 12 em cada 100 operações do Banco. A análise das
aplicações quanto à finalidade mostra a relevância da presença do BNB no
fortalecimento da infraestrutura produtiva desse contingente de
empreendedores.
De fato, do saldo registrado nada menos de 95% foram direcionados
para investimentos e apenas 5% para custeio. Em outras palavras:
historicamente, a prioridade do Banco voltou-se para dotar as propriedades
de infraestrutura produtiva financiada com recursos de longo prazo.
Toda a prioridade e apoio ao semiárido
Todo o processo de assistência financeira do BNB aos pequenos e
miniprodutores rurais tem como base principal o FNE, que garante 90% do
ativo total na posição de novembro de 2010. Conforme levantamento dos
38
técnicos da Área de Agricultura Familiar, os recursos são canalizados com
prioridade para bovinocultura de corte e de leite, fruticultura, ovino e
caprinocultura, agroindústria e apicultura.
A bovinocultura, vocação de muitas microrregiões nordestinas,
representou pouco mais da metade das operações do período 20003-2010,
totalizando R$ 2,5 bilhões ou 55%, seguida por fruticultura, com 15%.
Até por obediência aos dispositivos previstos na Constituição, o
Banco do Nordeste confere prioridade absoluta ao semiárido, região onde
vive parte expressiva da população nordestina. Assim, a maioria dos
recursos (53%) destinados aos pequenos e miniprodutores contempla
projetos localizados nessa área.
As contratações no intervalo entre 2003 e 2010 cresceram 82% em
termos de valores, evoluindo de R$ 222 milhões para R$ 404 milhões. O
número de operações com minis e pequenos produtores rurais também teve
incremento desde 2003, exceto no exercício de 2005, totalizando acréscimo
da ordem de 82% no intervalo entre 2003 e 2010.
Mobilizando seus agentes de desenvolvimento, o BNB faz convergir
para o semiárido o crédito associado à disseminação de tecnologias de
convivência com a seca, bem assim iniciativas direcionadas à melhoria da
infraestrutura hídrica das propriedades e aumento das reservas de
alimentos.
Mais leite e fruta
A análise das aplicações do BNB mostra com clareza a preocupação
com os investimentos nos segmentos de pequenos e miniprodutores rurais.
Do total do saldo, nada menos de 95 em cada 100 reais desembolsados
foram canalizados para inversões. Todavia, no período 2003/10 já se
percebe um crescimento médio de 20% ao ano nas operações de custeio,
em razão das necessidades do produtor e do estímulo do banco,
especialmente a partir de 2008.
A bovinocultura leiteira predomina como a atividade que demanda
mais financiamentos por parte de pequenos e miniprodutores rurais, em
virtude da existência de grandes bacias leiteiras na região e da tradição da
pecuária no Nordeste.
Outra opção relevante é a fruticultura. Concentrada nos perímetros
públicos de irrigação, ela representa alternativa a atividades de subsistência,
gerando mais renda ao produtor. Vale ressaltar também a participação da
39
pesca, incentivada na região a partir de programas especiais como o
Profrota.
=-=-=-=
Gráfico 1 – Operações de Crédito com Pequenos e Miniprodutores
Rurais. Período 2003 a 2010. Em R$ Mil
222.095 242.554
207.631
243.861
296.734
331.358
393.123 404.288
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Gráfico 1. Contratações Operações de CréditoMini e Pequenos Produtores Rurais
Período: 2003 a 31 dezembro/2010
Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito
Elaboração : Ambiente de Negócios comMini e Pequenos Produtores Rurais
Gráfico 2 - Total de Operações de Custeio e Investimentos com Pequenos e
Miniprodutores Rurais - Período de 2003 a 2010
27.791 30.351 35.214 49.892 59.174 76.090 79.352
95.552
194.304 212.202
172.417 193.969
237.561 255.267
313.772 308.736
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
em
R$
mil
Gráfico 2. Contratações Operações de CusteioMini e Pequenos Produtores Rurais
Período: 2003 a dezembro/2010
Custeio Investimento
Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito
Elaboração : Ambiente de Negócioscom Mini e Pequenos Produtores Rurais
Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito
Elaboração : Ambiente de Negócioscom Mini e Pequenos Produtores Rurais
40
¹ Realizado até novembro 2010
² Projeção para dezembro 2010
468.811 11%
707.504 16%
83.548 2%
2.544.623 58%
522.058 12%
69.736
1%
Gráfico 3- Saldo Liquído por SetorMini e Pequenos Produtores Rurais
Posição: Dezembro 2010
Agricultura
Fruticultura
Outros
Pecuaria -Bovinocultura
Pecuária -
Outros
Pesca
Total: 4,4 bilhões
Elaboração : Ambiente de negócios com Mini e Peq Produtores ruraisFonte: Ativo Operacional
Leia também
BNB CRIA CUSTEIO ROTATIVO PARA FACILITAR CRÉDITO NA HORA CERTA
41
Dentro de sua estratégia de melhorar o atendimento aos pequenos e
miniprodutores rurais nordestinos, a Área de Agricultura Familiar do BNB criou o custeio
rotativo em que os recursos são alocados na época adequada, logo a partir de cada ciclo
agropecuário. Nessa modalidade, o crédito é automatizado, simplificado e racionalizado,
resultando em agilidade na hora de sua concessão, pois em vez da exigência de nova
proposta são conservados valores, área e exploração idênticos à safra anterior.
O Banco do Nordeste também determinou o atendimento centralizado
dos clientes de áreas metropolitanas nos postos do Pronaf instalados nas
capitais. Antes, no entanto, teve a preocupação de capacitar mais
funcionários na área de crédito rural e ampliar os canais de comunicação
com projetistas que trabalham com os pequenos e miniprodutores,
orientando-os e informando-os quanto a aspectos técnicos e mercadológicos
relativos às atividades agropecuárias.
Ao mesmo tempo, expandiu, através de sua Central de Atendimento
Cliente Consulta, o serviço gratuito de orientação relativamente a itens como
crédito, capacitação, captação de recursos e serviços bancários. Com
acesso gratuito por telefone 0800 728 3030, fax, carta e Internet
(clienteconsulta@bnb.gov.br).
Outras ações
Durante o período 2003/10, o BNB adotou, ainda, uma série de outras
ações em favor dos pequenos e miniprodutores rurais. É o caso, por
exemplo, da formulação e aperfeiçoamento de programas de financiamentos
de investimentos, bem assim das políticas de acompanhamento e
fiscalização das operações, além de participação na concepção dos planos
safras de 2008/09/10 em parceria com o Ministério da Agricultura. Ou, ainda,
da análise das principais cadeias produtivas visando à difusão de
tecnologias adequadas ao segmento.
Vale salientar também as seguintes providências que beneficiaram
os pequenos e miniprodutores:
Encaminhamento de sugestões no âmbito da renegociação das
dívidas vencidas (Leis 11.775, 11.322 e 12.249).
Criação do seguro de penhor pecuário para as operações de
financiamento, além de outras modalidades de seguro compatíveis
com as condições e porte do produtor rural desse segmento.
Celebração do acordo BNB/ALIDE (Associação Latino-americana
de Instituições Financeiras de Desenvolvimento) para implantação
de programa de intercâmbio técnico entre instituições associadas.
Realização de visita ao México a convite de instituições locais para
troca de experiências, estudos e informações de interesse comum,
com o objetivo de fortalecer as instituições envolvidas e
aperfeiçoar a contribuição delas ao processo de desenvolvimento
econômico e social.
42
Celebração de termo de parceria com o Instituto Agropolos do
Ceará para elaboração de projetos e prestação de assistência
técnica aos produtores de todos os portes, no estado do Ceará.
Realização de campanha de atualização cadastral – com o
objetivo de melhorar a qualidade e a atuação do BNB, além de
possibilitar a prospecção de novos negócios.
=-=-=-=-=-
ABRINDO CAMINHO PARA IRRIGAÇÃO
A busca permanente para ampliar e qualificar suas ações em
benefício de pequenos e miniprodutores rurais levou o Banco do Nordeste a
firmar, nos últimos anos, vários convênios voltados para o crescimento
regional de forma sustentável. Dois deles, em particular, mereceram o
empenho das equipes da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural.
O primeiro envolve a cooperação com a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para
executar o Projeto de Irrigação Salitre, localizado em Juazeiro (BA), com
inversões orçadas em R$ 900 milhões. Da área prevista, 1.684 hectares
foram reservados a pequenos produtores, beneficiando 255 famílias.
Na engenharia financeira do projeto, os recursos aportados pela
CODEVASF serão destinados a financiar, por intermédio do BNB, os
equipamentos de irrigação. Por sua vez, o FNE garantirá as operações de
custeio e investimento na exploração da fruticultura.
90 mil empregos novos na região
A primeira etapa do Salitre foi inaugurada em março de 2010
pelo presidente Lula da Silva, com a entrega do sistema de irrigação e das
escrituras dos lotes destinados aos pequenos agricultores, com área média
de 6,6 hectares.
Uma vez concluído, o Salitre vai gerar 90 mil novos empregos diretos e
indiretos, beneficiando Juazeiro, com seus 195 mil habitantes, e cidades
vizinhas. A expectativa é de que a produção anual ofereça retorno de R$
350 milhões para a economia regional.
Nessa primeira fase do projeto, o BNB estima investir cerca de R$ 30
milhões nas operações com pequenos e miniprodutores, dos quais dois
terços na formação das culturas e o restante em infraestrutura produtiva.
A agência do BNB localizada em Juazeiro já contratou 22 operações
com produtores do Salitre, totalizando R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,6 milhão
com recursos oriundos do FNE e R$ 0,7 milhão provenientes da Codevasf.
=-=-=-=-=-
FORTALECENDO A PESCA MARÍTIMA NO NORDESTE
O Banco do Nordeste assinou convênio com o recém criado Ministério
da Pesca e Aquicultura para execução do Programa Nacional de
Financiamento a ampliação e Modernização da Frota Pesqueira (Profrota
Pesqueira) nos estados Bahia e Paraíba, com recursos do FNE.
43
Apesar de ter iniciado as operações há pouco tempo, as agências do
BNB em João Pessoa (PB) e Ilhéus (BA) contabilizavam, até dezembro
último, aplicações no montante de R$ 16,6 milhões no âmbito dessa
parceria, beneficiando cooperativas de armadores e aquicultores da Paraíba
e Bahia.
Também cabe ressaltar as parcerias, através do ETENE, com o
objetivo de disseminar tecnologias apropriadas aos pequenos e
miniempreendimentos rurais.
Consolidação da frota pesqueira
O programa tem como objetivo principal financiar a aquisição,
construção, reforma ou modernização e equipagem de embarcações
destinadas à pesca oceânica, incentivando a indústria naval no Nordeste.
A consolidação da frota pesqueira oceânica nacional é uma das
estratégias para ocupação da zona econômica exclusiva (faixa do mar que
se estende de 12 a 200 milhas marítimas) por barcos nacionais, que, em
geral, se limitam à pesca costeira. Com isso, aumentam as possibilidades de
uma produção mais sustentável da atividade pesqueira no Brasil,
contribuindo para aliviar a pressão sobre espécies tradicionalmente
sobreexplotadas e maior inserção brasileira no mercado pesqueiro
internacional.
No Nordeste, o programa Profrota Pesqueira, criado pela Lei
nº 10.849, de 23/03/2004, contará com o apoio do FNE sob condições
diferenciadas e específicas para viabilizar as metas de modernização e
ampliação da frota brasileira de pesca.
Cabe registrar que o o Programa observa os principais acordos
e cooperações internacionais, com vistas à sustentabilidade dos recursos
pesqueiros, como é o caso do Código de Conduta para uma Pesca
Responsável, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e
do Acordo Internacional sobre Espécies Tranzonais e Altamente Migratórias. =-=-=-=-=-
dez.2010 (reprodução mediante autorização).