Post on 22-Nov-2018
A VISA melhora a qualidade de vida?
Vigilância Sanitária
Maria Cecília Martins Brito Diretora/ANVISA
A VISA melhora a qualidade de vida?
• SOMOS DA SAÚDE – como estado de completo bem estar físico mental e social.
• SOMOS DO SUS• SOMOS DA SAÚDE PÚBLICA• SOMOS DA VIGILÂNCIA INTEGRAL• SOMOS DA VISA
A VISA na saúde coletiva
• Poder de Polícia –Direito Sanitário
• A saúde das coisas que interferem na saúde das pessoas.
VIGILÂNCIA (do latim) =
ato de velar, atenção, cuidado
SANITÁRIA (do latim)=
saúde do corpo e do espírito
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
Alimentos
Agrotóxicos
Cosméticos
Medicamentos
Saneantes
Produtos de saúde
Sangue e hemoderivados
Serviços de saúde
Tabaco
PAF
SAÚDE PÚBLICA
Regulamentação
Inspeção Sanitária
Monitoração de Qualidade
Educação Sanitária
Comunicação em saúde
Instrumentos de Atuação
PORQUE TENHO CERTEZA QUE SIM...
• Melhoramos o parque industrial do pais,• Melhoramos os serviços relacionados a saúde do país,• Introduzimos a política de genéricos no país• Regulamos a rotulagem com informações aos
consumidores,• Geramos recursos: financeiros e cognitivos,• Controlamos a entrada de produtos com segurança e
viajantes nos PAF,• Estabelecemos cooperações para pesquisa e
desenvolvimento de instituições e escolas emtre outros
GRAVIDADEURGÊNCIA TENDÊNCIAAMPLITUDE RESPONSABILIDADE
A NOSSA FRAGILIDADE NA DEMONSTRAÇÃO DA INTERVENÇÃO EFICAZ NO RISCO
INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA PARA PROBLEMAS SANITÁRIOS CONSIDERANDO:
Princípio da Subsidiaridade
Responsabilidade Local
Responsabilidade Solidária
ResponsabilidadeComplementar
RISCOS IMPLÍCITOS EM CADA OBJETO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PODEM TRASNCENDER OSLIMITES INTERMUNICIPAIS,
ESTADUAIS E INTERNACIONAIS
ATIVIDADES REGULADASPELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RISCO AO CONSUMIDOR
RISCO AOTRABALHADOR
RISCO AOMEIO AMBIENTE
COMPORTAMENTODO
FENÔMENO
AMPLITUDE EPIDEMIOLÓGICA
MAGNITUDE SÓCIO-AMBIENTAL
TRANSCENDÊNCIA DO RISCO
NO IMPACTOCOLETIVO
PARA CADA GRUPO DE RISCO ANALISAR E PONDERAR
COMPORTAMENTO DOFENÔMENO
POSSIBILDADE DE ATINGIR UMGRANDE CONTINGENTE
POPULACIONAL??
POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA RELEVANTE??
POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA RELEVANTE??
AMPLITUDE EPIDEMIOLÓGICA
POSSIBILIDADE DE UMA TAXA DE
ATAQUE RELEVANTE??
POSSIBILIDADE DE DESEQUELIBRAR
SIGNIFICATIVAMENTE O PROCESSO SAUDE-
DOENÇA??
POSSIBILIDADE DEAMPLA
EXPOSIÇÃOPOPULACIONAL??
MAGNITUDE SÓCIO-AMBIENTAL
POSSIBILIDADE DE ABSENTEISMO AO
TRABALHO, ESTUDO, LAZER E
COMUNITARISMO??
POSSIBILIDADE AO USO DE PRÁTICAS DE
RISCO??POSSIBILIDADE DE
AGRESSÃO AO MEIO?
POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA
IMPRENSA??
POSSIBILIDADE DEAMPLO IMPACTO
POLÍTICO??
POSSIBILIDADE DE AMPLO IMPACTO ECONÔMICO??
POSSIBILIDADE DE AMPLA RESPOSTA
SOCIAL??
TRANSCENDÊNCIA DO RISCO NO IMPACTO COLETIVO
A POSSIBILIDADE DO IMPACTO
SOBRE O COLETIVO É MAIOR DO QUE A
SOMA DOS IMPACTOS
INDIVIDUAIS???
GOVERNABILIDADE TÉCNICA
POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA SOBRE
DADOS E INFORMAÇÕES
COM EXATIDÃO, CONFIANÇA E SEGURANÇA??
POSSIBILIDADE DE ROTINAS
PADRONIZADAS DE REAÇÃO??
POSSIBILIDADE DE TECNOLOGIA PARA
PREVENÇÃO DISPONIVEL??
POSSIBILIDADE DE TECNOLOGIA DE
CONTROLE DISPONIVEL??
POSSIBILIDADE DE MEDIDAS
ESTRUTURADAS DE PREVENÇAÕ??
POSSIBILIDADEDE ALTO IMPACTO
NAS POLITICAS PUBLICAS
PERTINENTES??
POSSIBILIDADE DE UMA RELAÇÃO
CUSTO-BENEFICIO FAVORÁVEL??
GOVERNABILIDADE METODOLÓGICA
POSSIBILIDADE DE MÉTODOS
CONSISTENTES, CONFIÁVEIS E SEGUROS DE
PREVENÇAÕ??
POSSIBILIDADE DE MÉTODOS CONSISTENTES, CONFIÁVEIS E SEGUROS
DE ATAQUE E COMBATE ÀS CAUSAS??
POSSIBILIDADE DEMÉTODOS CONSISTENTES,CONFIÁVEIS E SEGUROSDE ATAQUE E COMBATE
AOS EFEITOS ECONSEQUÊNCIAS??
GOVERNABILIDADE EPISTEMOLÓGICA
POSSIBILIDADE DE UMA BASE SÓLIDA DE CONHECIMENTO
AGREGADO E CIENTIFICAMENTE ESTRUTURADO EM RELAÇÃO ÀS
CAUSAS, EFEITOS E CONSEQUENCIAS DO RISCO??
POSSIBILIDADE DE UMA BASESÓLIDA DE CONHECIMENTO
AGREGADO, EMPIRICAMENTECONSTRUÍDO SOBRE A
IMINÊNCIA DO RISCO??
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICA?• Reforma Sanitária/Carta de Goiânia/Carta de
Vitória/Lei 8080/90
• Portaria 1565/94
• Lei de Criação da Anvisa/Financiamento
• Conferencia Nacional de VISA
• PDVISA
• Pactos
• SNVS
• Os diversos espaços de discussão
POLÍTICAComo o sistema pode ser mais eficaz?Quais as necessidades do SUS em termos de VISA ?Como planejar o trabalho estrategicamente ?Como operar as relações entre o sistema ?Quais as principais dificuldades para operar recursos ?Como estimar o custo das ações de VISA e o orçamento
necessário ? Quais os riscos prioritários à prevenção de agravos ?
Alteração na forma de transferência dos recursos federais para custeio
Financiamento das ações de VISA2006: Pacto pela Saúde
Mais de 100contas
específicas
Para cinco blocos
1. Atenção Básica
2. Media e Alta Complexidade
3. Assistência Farmacêutica
4. Vigilância em Saúde
5. Gestão
ANO PABVISA MACVISA TAXAS TOTAL
2000 38.800.000,00 11.100.000,00 17.200.000,00 67.100.000,00
2001 40.000.000,00 26.900.000,00 23.900.000,00 90.800.000,00
2002 38.200.000,00 27.700.000,00 25.900.000,00 91.800.000,00
2003 52.870.944,90 27.749.452,50 10.454.493,00 91.074.890,40
2004 45.774.568,00 41.745.669,85 22.469.645,00 109.989.882,85
2005 41.745.669,85 29.430.324,84 33.126.757,11 104.302.751,80
2006 73.673.705,60 53.568.151,80 37.079.795,53 164.321.652,93
2007 75.200.000,00 56.800.000,00 46.710.000,00 178.710.000,00
2008 75.200.000,00 56.800.000,00 71.710.000,00(*) 203.710.000,00
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE VISA
(*) Incremento de R$.25.000.000,00 para o FINLACEN/VISA em 2008
INSTRUMENTOS DE GESTÃO• Plano de Ação de VISA : • PAVS –• Monitoramento: execução do Plano de Ação e
execução financeira
FORUM DE NEGICIAÇÃO• GT VS
DESAFIOS
1) RECURSOS HUMANOS
• CONTRATAÇÃO / CONCURSO
• REMUNERAÇÃO
• RENOVAÇÃO
• CAPACITAÇÃO CONTINUADA
• CARREIRA
• OTIMIZAÇÃO
• Formação
•Dedicação exclusiva
• Dedicação integral
• Disponibilidade para viagens
• Pro Ativo
• Colaborador
• Diplomático
• Conduta ética e moral
• Lealdade institucional
• Visão critica de documentação
• Auditoria de documentação
• Conhecimento de administração
• Capacidade em Gestão
• Destreza para o comando
• Conhecimento de planejamento em saúde
• Conhecimento do SUS
• Conhecimento técnico
•Capacidade de tomar decisões
• Objetivo
• Persistente
• Sua atuação repercute na instituição
• Alta conduta moral
• Sabe evitar conflitos entre interesses pessoais e suas responsabilidades públicas
•Capacidade de Reflexão
• Maleabilidade
• Acredita na construção da municipalização
• Conhecimento do processo administrativo
• Doença e saúde
• Destreza para analisar indicadores de saúde
PERFIL DO PROFISSIONAL DE VISA
DESAFIOS
2) PLANEJAMENTO • GESTÃO TOTAL COM DIAGNÓSTICO,
ESTRATÉGIAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, METAS, RESULTADOS MENSURÁVEIS, ANÁLISE FINAL.
DESAFIOS
3) AVALIAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS SISTEMAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE VISA.
• INDICADORES
• MECANISMOS
Cadastro Nacional de Informações em Vigilância
Sanitária.
Serviços de Informação
Sistemas de Informação
Educação a Distância
e - Learning
Estratégico
Gerencial
Operacional
Relatórios
Data warehouse
Indicadores
eServiços WEB
- Service
Portal de Serviços
DESAFIOS
5) INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO• VISA / COMUNIDADE CIENTÍFICA
– VISA / SOCIEDADE
– SOCIEDADE / VISA
• PESQUISA / UNIVERSIDADE / SOBERANIA
DESAFIO
6) Integralidade das ações• INTERCÂMBIO COM VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.• AÇÕES SETORIAIS.• INTEGRAÇÃO COM LACENS.
RELAÇÕES INTERSETORIAISINTEGRALIDADE DAS AÇÕES
• CONSELHOS DE SAÚDE
• CONASS / CONASEMS
• CONSELHOS DE CLASSE
• ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
• ONG’S - USUÁRIOS
• MINISTÉRIO PÚBLICO
• COMUNIDADE CIENTÍFICA
• ouvidorias
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO ÃO OuvidorSUS e Anvis@tendeOuvidorSUS e Anvis@tende
A DENÚNCIA – 26/05/03
• IML – conhecimentos de epidemiologia e vigilância.
• A denuncia do marido da primeira vítima à imprensa.
• O CIT
SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE XXX
DENÚNCIA VIZINHOS M. P. SM SAÚDE
VISA INSPEÇÃO GRANDE Nº ATIVIDADES
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SVISA SM / VISA
UNIVERSIDADE
REUNIÕES
ÓRGÃOAMBIENTAL
MULTAS
REUNIÕES C/SMS +
TRABALHADORES
COOPERATIVA
ÓRGÃO ENSINO S. P.
AÇÃO C/ INSERÇÃO/ NOVA FONTE RENDA
CIT + ST
BIBLIOGRAFIAFALTA DE REFERÊNCIACONTRA REFERÊNCIA
D E T E C Ç Ã O
CO
NH
ECIM
ENTO
DEM
OC
RA
TIZ
AÇ
ÃO
E F I C Á C I A
www.visa.goias.gov.br
Charges extraídas da Mostra Cultural Vigilância Sanitária e
Cidadania
Catálogo eletrônico – 1ª Ed., Novembro de 2006
TAREFAMorder o fruto amargo e não cuspirMas avisar aos outros quanto é amargo,Cumprir o trato injusto e não falharMas avisar aos outros quanto é injustosofrer o esquema falso e não cederMas avisar aos outros quanto é falso:Dizer também que coisas são mutáveis...E quando em muitos a noção pulsar- do amargo e injusto e falso por mudar-então confiar à gente exausta o planoDe um mundo novo e muito mais humano. (Geir Campos)
Referências Bibliográficas• Brasil. Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Relatório Final.
Brasília, 2001.• Brasil. Lei 8080. Sistema Único de Saúde. Brasília, 1990.• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1052/GM. Plano Diretor de
Vigilância Sanitária. Brasília, 2007. • De Seta, M. H. (Org.). Gestão e vigilância sanitária: modos atuais do
pensar e fazer. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006.• Ferreira, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Academia
Brasileira de Letras. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro,1975.• Lucchese, G. A Vigilância Sanitária e o Sistema Único de Saúde. In:
De Seta, M. H. (Org.). Gestão e vigilância sanitária: modos atuais do pensar e fazer. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006.