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A REPÚBLICA ROMANA.
Rodrigo Teófilo Lustosa.
Introdução.
Das sociedades que mais influenciaram nossa sociedade
ocidental Roma foi peça fundamental. Dela herdamos noções de direito,
cultura, religião e visão de mundo.
A poderosa Roma de origem lendária com Rômulo e Remo,
filhos do deus da guerra, Roma justificada pelos mitos nasceu para ser
grande. E de fato foi dominou quase todo o mundo conhecido da época e
por muitos séculos permanecendo a soberana do mundo com o maior
império que o mundo já viu.
Todavia tão interessante quanto à expansão territorial romana foi
sua estrutura político-social que foi se adaptando ao longo dos séculos e se
tornou uma das mais complexas e eficientes do mundo antigo. Dividida
pelos historiadores em três períodos: monarquia republica e império.
Todos os períodos acima citados são de grande importância,
porém nesse trabalho será abordado especificamente o período da
republica. Republica que tem início estimado em 509 a.C com a expulsão
do último rei etrusco no período da monarquia, marcado pelas lutas sociais
entre patrícios e plebeus. Também no período republicano deu-se uma
enorme expansão territorial romana.
Origens da república romana e estrutura política.
A origem da republica deve se a expulsão do último rei etrusco,
da dinastia dos tarquinios; Tarquínio o soberbo. Tarquínio o soberbo foi
destronado por que teve um governo considerado despótico, sufocou a
autoridade do senado, nunca atendendo suas reivindicações. Em outro
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ponto o domínio etrusco já se via fragilizado pelas investidas gaulesas e a
forte presença dos gregos na Sicília.
Após a vitória na expulsão do ultimo rei etrusco os patrícios
tomaram algumas medidas para que a monarquia não retornasse. Dentre
elas a divisão do poder do rei entre dois cônsules eleitos pelo senado e com
a duração de um ano de mandato. Os cônsules tinham quase todos os
poderes de reis organizavam os exércitos, convocavam o senado, presidiam
os cultos e podiam escolher um ditador em períodos de crise com um poder
de seis meses. Fora esses cargos acima citados, havia também os senadores
no numero de 300 que eram eleitos pelos magistrados, seus cargos eram
vitalícios com poderes de legislar sobre a política interna e externa. Nas
funções judiciárias e executivas estavam os magistrados.
Havia também a assembléia popular e o conselho da plebe, a
assembléia popular era responsável pela votação de leis e pela escolha dos
cônsules, o conselho da plebe era responsável por eleger os tribunos da
plebe e por decisões em grupo plebiscito (decisão do povo). O quadroabaixo detalha mais algumas funções na republica romana.
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Disponível em: http://www.culturabrasil.org/roma.htm
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O primeiro cônsul eleito em Roma foi Lúcio Júnio Bruto, figura
associada diretamente na derrubada do último rei etrusco e considerado um
dos fundadores da república romana em 509.
As lutas sociais em Roma durante a república.As desigualdades políticas entre patrícios e plebeus ocasionaram
2 séculos de disputa entre esses setores da sociedade. Convém desassociar
plebe com pobreza já que nem todo plebeu era pobre, de fato a distinção
entre patrícios e plebeus esta na origem de Roma onde os plebeus não eram
das famílias tradicionais, eram estrangeiros que se dedicavam ao comércio,
artesanato e agricultura. Por questão de lógica os patrícios em tese seriam
mais ricos que os plebeus já que tinham em seu poder os maiores lotes de
terra.
Os plebeus eram peça fundamental na formação do exército, mas
não tinham representação política, cansados da discriminação política
decidiram não fazer, mas parte do exército, essa briga durou quase meio
século com os plebeus adquirindo alguns direitos como:Tribunos da Plebe. Conseguiram representação política de a
princípio 2 depois 10 representantes que tinham que tinham poderes
invioláveis, tinham poder de veto, interceder por um cidadão em frente
acusações feitas por algum magistrado e podia reunir uma assembléia e por
meio do chamado “plebiscito” promulgar uma lei.
A lei das doze tábuas. Antes dessa conquista as lei eram orais efáceis de serem adulteradas a partir dessa lei, as leis começaram a ser
escrita onde tanto os plebeus quanto os patrícios tinham clareza de seus
direitos e deveres. O tribuno Gaio Taretilio Arsa foi um dos primeiros a
defender uma legislação em Roma na forma escrita. Que foi escrita em uma
prancha de bronze no ano de 450 a.C.
Lei Licínia (366). Que proibia a escravidão por divida, muitos
plebeus eram escravos dos patrícios devido a altas dividas, também por
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essa lei. tornou obrigatória a divisão das terras conquistadas por Roma com
os plebeus.
Lei Cauléia (455). Permitindo o casamento entre plebeus e
patrícios já era expressamente proibido a mistura dessas classes.
Só lembrando que essas leis não se aplicaram a todos os setores
da plebe somente os plebeus ricos desfrutaram esses beneficio o que
ocorreu foi a substituição da aristocracia de nascimento pela aristocracia
econômica.
Conquistas romanas.
Roma formou um grande império mediante uma política
expansionista e várias guerras de conquista. Roma formou um exército
nacional