Post on 03-Jul-2015
13° Fórum Internacional Software Livre – FISL
A Reforma do Direito Autoral no Brasil: o
que a tecnologia nos ensina?
Pedro ParanaguáDuke University / FGV
www.PedroParanagua.net
@PedroParanagua
PedroParanagua
Porto Alegre – RS, 25 de julho de 2012
índice
1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
2. reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI
3. restrições da LDA
4. o que a tecnologia nos ensina?
5. menos controle; mais $
1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
LDA 1998: mundo analógico séc. XX
19891998
1990
1989
1991
1987
1995
1997
LDA 1998: mundo analógico séc. XX
séc. XX
analógico
escasso
rival
controle
2. reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI
download 1GB
1995
2 dias, 19h e 1 min.
2012
0 dias, 0h e 13 min.
reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI
séc. XX séx. XXI
analógico digital
escasso nãoescasso
rival nãorival
controle compartilhamento
3. restrições da LDA
estatuto de Ana de 1710
“um ato para o encorajamento do aprendizado”
1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1
“... promover a atividade intelectual criativaatividade intelectual criativa
(...) para acelerar o desenvolvimento
econômico, social e cultural ...”
qual é o mínimo exigido pela OMC / TRIPs ?
TRIPs-plus
vida + 50
TRIPs-plus
vida + 50
vida + 70
TRIPs-plus
promover a criatividade ?
1710 14 anos
2012 vida do autor + 70 anos
TRIPs-plus
35 --
TRIPs-plus
35 -- 85
TRIPs-plus
35 -- 85 = 50 anos
TRIPs-plus
35 -- 85 = 50 anos
+
70 anos
TRIPs-plus
35 -- 85 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos
TRIPs-plus
35 -- 85 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos
Pedro Paranaguá&
Sérgio Branco Jr.
crise do sistema de direito autoral
promover criatividade
de
quem ?
Crise do sistema de direito autoral
promover criatividade ?
Crise do sistema de direito autoral
promover criatividade ?
Crise do sistema de direito autoral
1904 – 1989
Crise do sistema de direito autoral
1940 – 1993
Crise do sistema de direito autoral
editora ?
autor ou gravadora ?
quem é o titular ?
TRIPs-plus
vida + 50
TRIPs-plus
US$27.204
Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
TRIPs-plus
US$27.204
US$2.359.143
Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo
restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
não arquivo / preservação
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital
restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
mudança de formato
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado
restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado
restritividade da lei brasileira
depois de 2 anos fora do catálogo
autorizada a cópia do inteiro teor
(Art. 53(2)4(b))
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
Ciências Sociais USP 30% esgotados
FGV-EAESP 45% esgotados
P. Ortellado & J. Machado,
“Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”,
Revista Adusp 37, ago. 2006
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
fora de catálogo
restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais
restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus
L&E (Art. 13 TRIPs)
fins educacionais
restritividade da lei brasileira
o que dizem algumas editoras ?
será que elas estão corretas ?
restritividade da lei brasileira
Lei n. 9.610/98
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechospequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este,
sem intuito de lucro;
restritividade da lei brasileira
Lei n. 9.610/98
Art. 29. Depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral;
resumo
restritividade da lei brasileira
Lei 9.279/96
i) depende de autorização: reprodução
parcial ou integral (art. 29)
ii) não ofende direitos autorais: reprodução
de pequenos trechos (art. 46, II)
ou seja . . .
há (des)informação
há informação parcialmente falsa
por omissão
código de defesa do consumidorLei 8.078/99
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III - a informação adequada e clara sobre
os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade,
características, composição, qualidade e
preço, bem como sobre os riscos que
apresentem;
além disso
código penal
Art. 184 Violar direitos de autor:
§ 4º: ... não se aplica quando for ... um só
exemplar, para uso privado do copista, sem
intuito de lucro direto ou indireto
restritividade da lei brasileira
ABDR
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
restritividade da lei brasileira
Copiar Livro é Direito !
www.dagv.org.br
resolução USP 5.213/2005
special 301
relatório da IIPA de 12.02.2007
Art. 2º - Visando garantir as atividades-fins
da Universidade, será permitida a extração
de cópias de pequenos trechos, como
capítulos de livros e artigos de
periódicos ou revistas científicas,
mediante solicitação individualizada, sem
finalidade de lucro, para uso próprio do
solicitante.
Art. 3º -
I – esgotadas sem republicação há mais de 10 anos;
II – estrangeiras indisponíveis no mercado nacional;
III – de domínio público;
IV – nas quais conste expressa autorização para reprodução.
Parágrafo único - De qualquer obra que contenha o sinal distintivo de uma dessas categorias, será permitida a reprodução reprográfica integral.
TRIPs-plus
desbloquear DRM / TPM
TRIPs-plus
desbloquear DRM / TPM
DRM (TPM)
apenas
Microsoft Windows (WMA/DRM)
Apple (“fair”play/DRM)
GNU/Linux
PL 393/2011
Dep. Federal Newton Lima (PTSP)
Cicarelli
vs.
Google / YouTube
efeito Streisand
Microsoft >> YouTube
originalidade ?
expressão cultural tradicional ?
"Pilhagem do espírito de um povo tribal [Maori] para saciar os apetites culturalmente desnutridos
do Ocidente decadente"
Profª. Dr. Ngahuia Te Awekotuku
Robbie Williams
David Clinger
apropriação indevida . . .
músicas "Bastidores" e "Gente Humilde"
abuso de direito autoral . . .
restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
proteção
e
acesso a conhecimento (A2K)
restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
autor
titular / indústria
público consumidor
4. o que a tecnologia nos ensina?
pianola
1898: piano mecânico
partitura: sequência de 0s e 1s
editoras de partituras: foram ao Congresso EUA
proibir pianolaproibir pianola
lei para que qualquer sistema novo para reprodução musical fosse sujeito a VETOsujeito a VETO
e o Congresso dos EUA ? ? ?
pianola
negou o pedido
em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola
gravamegravame
consequência: muito mais criadores, mais música, mais público e mais $
Sony Betamax
1984: Suprema Corte dos EUA
capaz de exercer usos não ilícitos
time-shifting
resultado ? ? ?
Sony Betamax
Hollywood ganhou $ com aluguel de filmes/fitas
P2P
P2P
P2P
80%
dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado
P2P
relação emocional
P2P
1. possuir as músicas
2. avaliar, recomendar, compartilhar
3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)
P2P
72%
dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado
P2P
1. conteúdo diversificado
2. preço acessível – $5 Libras
3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)
4. compartilhar
proibir P2P . . .
quem perde ?
indústria fonográfica
indústria audiovisual
indústria de games
indústria de tecnologia
indústria de Internet
nós
quem sai ganhando ?
ninguém ! ! !
ou melhor . . .
por que usam P2P ?
W
pourquoijepirate.fr
“Porque as séries de televisão que eu amo
não passam na França. Ou passam com seis
meses de atraso.”
pourquoijepirate.fr
“Se eu comprei um vinil há 40 anos do
Pink Floyd, tenho o direito de baixá-lo
agora: já paguei por sua música e
licença.”
pourquoijepirate.fr
“Porque cada vez que eu compro um DVD,
uma mensagem de aviso me informa que eu
poderia ter o mesmo DVD gratuitamente,
sem anúncio publicitário e sem DRM.”
pourquoijepirate.fr
“Porque prefiro ouvir muita música e ir a
shows para remunerar artistas e não, os
acionistas das majors.”
pourquoijepirate.fr
“Na verdade eu não pirateio. Eu apenas
estou um pouco à frente da legislação que
vai acabar por ter de se adaptar à
realidade.”
pourquoijepirate.fr
P2P
legalização
+
“monetização”
P2P
legalização
+
“monetização”
Jim Griffin
"Uma das mentes mais afiadas em música digital." CNN
P2P
“intervenção do governo, possivelmente na forma de uma licença coletiva,
imposta de cima para baixo, é a única maneira de se levar as partes em
disputa para a mesa.”
ler + ouvir + assistir
Lawrence Lessig
“Com a confirmação da reforma (do
copyright), vocês terão a lei de
direitos autorais mais progressista do
mundo”
http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html
PL 3133/2012
Dep. Federal Nazareno Fonteles (PTPI)
"O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas
formulações para um mundo novo."
"… a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma."
5. menos controle; mais $
obrigado !
Pedro Paranaguá
Duke University / FGV
www.PedroParanagua.net
@PedroParanagua
PedroParanagua