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SEMINÁRIO NACIONAL
A PLANILHA DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA IN Nº 02/08 COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 07/11 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
✦✦ Polêmicas do planejamento e do julgamento da licitação e entendimentos do TCU
✦✦ Exercício com memorial de cálculo — Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
✦✦ Adoção da conta vinculada e repercussões na planilha
17 A 19 DE SETEMBRO DE 2012 BRASÍLIA/DF
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O SEMINÁRIO
A formação dos custos e do preço dos serviços contínuos é tema que gera muitas polêmicas e discussões em função da multidisciplinaridade que envolve: regime das licitações e direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
A Zênite é reconhecida no mercado pela qualidade e inovação na capacitação e no aperfeiçoa-mento sobre a terceirização de serviços e a IN nº 02/08 — SLTI/MPOG. Com base nessa experi-ência, estruturou este Seminário, cujo objetivo é detalhar e discutir a formação dos preços e a planilha de custos, destacando as mudanças provocadas pela Portaria nº 07/11.
Conhecer a composição dos custos trabalhistas, previdenciários e tributários, assim como os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas é fundamental para o planejamento efi-ciente e o julgamento responsável da licitação. O modelo da planilha de custos da IN nº 02/08 é referência para o estudo sobre a formação dos preços dos serviços contínuos mesmo para quem não está obrigado à sua observância.
DESTAQUES DO CONTEÚDO
✦✦ Exercício com memorial de cálculo da nova planilha de custos da Portaria nº 07/11 — Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
✦✦ Conta vinculada — Demonstrativo dos itens na planilha
✦✦ Jornada de trabalho
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✦✦ Intervalo intrajornada
✦✦ Impactos das alterações da Lei nº 12.506/11 (aviso-prévio) na planilha de preços
✦✦ Regimes de tributação e composição da planilha
✦✦ Ingerências indevidas na formação dos preços privados
✦✦ Discussão da retirada da reserva técnica, do IRPJ e da CSLL da planilha
✦✦ Encargos variáveis — O que pode ser exigido e como julgar a planilha do licitante
✦✦ Salário e benefícios dos empregados envolvidos na prestação dos serviços — Regra de edital X Piso da categoria X Direitos previstos em convenção coletiva
✦✦ Análise de exequibilidade dos preços no julgamento da licitação — O que é fixo e o que pode variar
✦✦ Erros na planilha — Como e o que sanear
✦✦ Principais entendimentos do TCU sobre o tema
OBJETIVOS
Analisar as principais polêmicas relacionadas ao planejamento e ao julgamento da licitação com foco na composição dos preços, elaboração e análise da planilha de custos.
Exercitar o memorial de cálculo com o preenchimento da planilha de custos e formação de preços da IN nº 02/08, com as alterações da Portaria nº 07/11, observando os aspectos previ-denciários, trabalhistas e tributários.
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.
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17 DE SETEMBRO DE 2012 • SEGUNDA
Anadricea Vicente de AlmeidaAdvogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Vice-Presidente e Diretora de Capacitação e Aperfeiçoamento da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
ASPECTOS PONTUAIS DO PLANEJAMENTO E DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS NOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS — PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES DO TCU
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA DEFINIÇÃO DO ENCARGO E IMPACTO NA FORMAÇÃO DO PREÇO
✦a Relação entre planejamento, julgamento e contrato
✦a Como as exigências e decisões do planejamento influenciam na formação do preço dos serviços
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA, A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST E AS REPERCUSSÕES NAS CONTRATAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTIMATIVA DOS VALORES DA CONTRATAÇÃO — ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
✦✦ Pesquisa de Preços no mercado e elaboração da Planilha Pela administração
✦a Como pesquisar os preços
✦a Onde pesquisar
✦a Resultados discrepantes e procedimento a ser adotado
✦a Elaboração da planilha pela Administração — Faculdade ou dever
✦a Entendimentos do TCU
✦✦ contratos com e sem dedicação exclusiva de mão de obra — rePercussões na for-mação dos Preços e na elaboração da Planilha
✦a Planilhas que devem instruir o processo de contratação
✦a Planilha preenchida como anexo do edital
✦a Necessidade de conhecer o documento laboral que rege a categoria profissional
✦a Entendimentos do TCU
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✦✦ custos que devem ser considerados na formação dos Preços de acordo com as regras da in nº 02/08, alterada Pela Portaria nº 07/11, e entendimentos do tcu
✦a Ingerências indevidas na formação dos preços privados
✦a Exigência de custos mínimos — Custos fixos X Custos variáveis
✦a Custos inseridos na planilha pelo licitante — O que pode ou não ser aceito no julgamento da licitação?
✦a Salário dos empregados envolvidos na prestação dos serviços — Regra de edital X Piso da categoria
✦a Benefícios e valores concedidos aos empregados — Regra de edital X Direitos previstos em convenção coletiva
✦a Treinamentos — O que pode ser exigido e como julgar a planilha do licitante
✦a Reserva técnica — Exclusão da planilha pela Portaria nº 07/11 X Repercussões no plane-jamento e no julgamento
✦a IRPJ e CSLL
✦a Disposições de acordos ou convenções coletivas que não tratam de matéria trabalhista e dever de cumprimento pela Administração — Insumos e percentuais de encargos sociais
✦a Custos que decorrem de determinação legal e custos que decorrem da realidade empre-sarial — Repercussões no planejamento e no julgamento
✦a Entendimentos do TCU
✦✦ valores estimado e máximo
✦a Diferença entre preço estimado e preço máximo
✦a Como definir os preços estimado e máximo
✦a Definição de preços máximos global e unitários
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO — ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DOS PREÇOS
✦✦ momento Para aPresentação e análise da Planilha no Pregão
✦✦ análise de exequibilidade dos Preços — o que é exequível ou inexequível?
✦a Planilha da Administração X Planilha do licitante
✦a Custos que podem ser alterados e custos que decorrem de imposição legal — Quais podem variar?
✦a Cautelas na análise da planilha do licitante
✦a Observância de regras trabalhistas e tributárias na análise e no julgamento da planilha
✦a Erros no conteúdo das planilhas — Saneamento X Desclassificação e polêmica no TCU
✦a Desclassificação das propostas
✦a Realização de diligências
✦a Entendimentos do TCU
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18 E 19 DE SETEMBRO DE 2012 • TERÇA E QUARTA
Isis Chamma DoetzerMestre pela UniFAE. Advogada. Consultora jurídica. Instrutora de cursos. Professora da UniFAE, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora da monografia Sucessão de empregadores, publicada na obra Transformações do direito do trabalho – Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Régis Fassbender Teixeira. Juruá, 2000. Autora de diversos artigos jurídicos.
Marcos Paulo SosaBacharel em Ciências Contábeis pela FAE Business School. Pós-graduado em Controladoria pela FAE-CDE. Experiência de 11 anos em consultorias tributária e contábil.
ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS NA ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
CONTEXTUALIZAÇÃO
✦a Relação entre o Direito do Trabalho e a elaboração/o julgamento da planilha de preços
PROVISIONAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS
✦a Criação da conta vinculada específica e seus impactos na elaboração da planilha
ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Será apresentado o memorial dos cálculos por meio de exercício com preenchimento da planilha de custos e formação de preços conforme a Portaria nº 07/11, que alterou a IN nº 02/08, compre-endendo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e outros componentes de formação dos preços de acordo com os regimes de tributação Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Os itens provisionados na conta vinculada serão apresentados de forma destacada na formação da planilha.
MÓDULO 1 — COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
✦a Salário-base
✦a Adicional de periculosidade
✦a Adicional de insalubridade
✦a Adicional noturno
✦a Hora noturna adicional
✦a Adicional de hora extra
✦a Intervalo intrajornada
✦a Outros (especificar)
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MÓDULO 2 — BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
✦a Transporte
✦a Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, etc.)
✦a Assistência médica e familiar
✦a Auxílio-creche
✦a Seguro de vida, invalidez e funeral
✦a Outros (especificar)
MÓDULO 3 — INSUMOS DIVERSOS
✦a Uniformes
✦a Materiais
✦a Equipamentos
✦a Outros (especificar)
MÓDULO 4 — ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
✦✦ submódulo 4.1 — encargos Previdenciários e fgts
✦a INSS
✦a SESI ou SESC
✦a SENAI ou SENAC
✦a INCRA
✦a Salário-educação
✦a FGTS
✦a Seguro acidente do trabalho
✦a SEBRAE
✦✦ submódulo 4.2 — 13º salário e adicional de férias
✦a 13º salário
✦a Adicional de férias
✦a Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º salário e adicional de férias
✦✦ submódulo 4.3 — afastamento maternidade
✦a Afastamento maternidade
✦a Incidência do Submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade
✦✦ submódulo 4.4 — Provisão Para rescisão
✦a Aviso-prévio indenizado
✦a Incidência do FGTS sobre aviso-prévio indenizado
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✦a Multa do FGTS do aviso-prévio indenizado
✦a Aviso-prévio trabalhado
✦a Incidência do Submódulo 4.1 sobre aviso-prévio trabalhado
✦a Multa do FGTS do aviso-prévio trabalhado
✦✦ submódulo 4.5 — custo de rePosição do Profissional ausente
✦a Férias
✦a Ausência por doença
✦a Licença-paternidade
✦a Ausências legais
✦a Ausência por acidente de trabalho
✦a Outros (especificar)
✦a Incidência do Submódulo 4.1 sobre o custo de reposição
MÓDULO 5 — CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
✦a Custos indiretos
✦a Tributos
44 Tributos federais (especificar)
44 Tributos estaduais (especificar)
44 Tributos municipais (especificar)
44 Outros tributos (especificar)
✦a Lucro
TEMAS POLÊMICOS QUE SERÃO ANALISADOS NO DECORRER DA EXPOSIÇÃO
ESTRUTURA DA PLANILHA
✦a Alterações principais — Portaria nº 07/11
DOCUMENTO COLETIVO DE TRABALHO
✦a Documento coletivo de trabalho (acordo, convenção ou dissídio) a ser adotado pela Admi-nistração para a elaboração da planilha
✦a Categoria diferenciada e documento coletivo a ser adotado
✦a Prestação dos serviços em localidade diferente da contratação e documento coletivo de trabalho a ser adotado
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JORNADA DE TRABALHO X HORAS EXTRAS
✦a Jornada de trabalho e necessidade de horas extras — Previsão no edital
✦a Inclusão da hora extra na planilha
JORNADA DE 12 X 36
✦a Adoção de jornada de 12 x 36 — Previsão em documento coletivo — Cautelas
✦a Jornada de 12 x 36 que ocorre parcialmente em período noturno — Inclusão de adicional noturno na planilha — Forma de cálculo
INTERVALOS LEGAIS INTER E INTRAJORNADA
✦a Intervalos legais para repouso e alimentação — Forma de cálculo
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE
✦a Local de trabalho ao mesmo tempo insalubre e perigoso — Forma de cotação dos adicio-nais
✦a Cotação do adicional de insalubridade/periculosidade — Base de cálculo
AFASTAMENTO MATERNIDADE
✦a Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade
✦a Forma de cotação na planilha
AVISO-PRÉVIO
✦a Estrutura do aviso-prévio na planilha — Lógica e adequação
✦a Impactos das alterações da Lei nº 12.506/11 na planilha de preços
VALE-TRANSPORTE
✦a Vale-transporte e custo efetivo a ser cotado na planilha
TRABALHO NOTURNO — ADICIONAL NOTURNO E HORA NOTURNA ADICIONAL
✦a Forma de cálculo e cotação na planilha
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PROVISÃO PARA RESCISÃO
✦a Forma de cotação na planilha
✦a Indenizações — Adequação da estrutura do aviso-prévio (trabalhado e indenizado) com as demais indenizações
CONTA VINCULADA
✦a Percentuais indicados — Composição do custo na planilha
EMPREGADOS AUSENTES
✦a Custos dos empregados ausentes — Composição na planilha
INCIDÊNCIAS LEGAIS DE FGTS E INSS
✦a Forma de cotação na planilha
EXCLUSÕES DA PLANILHA — RESERVA TÉCNICA E INDENIZAÇÃO ADICIONAL
✦a Repercussões
REGIMES TRIBUTÁRIOS
✦a Documento a ser exigido para a demonstração do regime tributário do licitante
✦a Opção do regime tributário e impacto na formação dos preços
✦a Novos valores para enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte — Alterações da Lei Complementar nº 139/11 na Lei Complementar nº 123/06
✦a Reflexos da retenção prevista na IN nº 1.234/12 na elaboração da planilha
✦a Regime não cumulativo para apuração do PIS e da COFINS e impactos na elaboração da planilha — Cautelas no julgamento da proposta
INSUMOS DIVERSOS
✦a O que pode ser incluído
✦a Cálculo da depreciação de máquinas e equipamentos e como aportar o custo na planilha
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LOCAL DO EVENTO
NAOUM PLAZA HOTEL ✦ (61) 3322-4545 ✦ 0800 61 4844SHS – Quadra 5 – Bloco H – Brasília/DF
Apto. SGL/EXE • R$ 312,00* + 10% + R$ 2,00 tx. de turismo
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OPÇÕES DE HOSPEDAGEM
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R$ 2,00 room tax por apto/dia
* Valores válidos conforme a disponibilidade do hotel, com reserva antecipada e somente para participantes no período deste evento. Café da manhã incluso na tarifa. Para usufruir das tarifas especiais das diárias, informe, no momento da reserva, que você é cliente da Zênite e está inscrito neste evento.
PERÍODO E HORÁRIO DO EVENTO
17 A 19 DE SETEMBRO DE 20128h30 às 12h30 e 14h às 18h
Coffee break às 10h e 16h
Almoço às 12h30
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CARGA HORÁRIA
24 HORAS
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 3.090,00
Inclui 03 almoços; 06 coffee breaks; as obras Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2011, Lei de licitações e contratos anotada. Renato Geraldo Mendes, 8. ed. Zênite, 2011 e cortesia especial de lançamento: O processo de contratação pública. Renato Geraldo Mendes.
Zênite, 2012, 472 p.; apostila específica do Seminário; material de apoio e certificado.
OU
R$ 2.990,00
Inclui 03 almoços; 06 coffee breaks; a obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2011; apostila específica do Seminário; material de apoio e certificado.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, será concedida cortesia para uma quinta inscrição.
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.CNPJ 86.781.069/0001 – 15 ✦ Inscrição Estadual: 10198056-18
Av. Sete de Setembro, 4698 ✦ 3º andar ✦ Batel ✦ 80240-000 ✦ Curitiba/PR
(41) 2109-8660 ✦ www.zenite.com.br ✦ evento@zenite.com.br
PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil Ag. 1522-9 • c/c 84229-X
CEF Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Bradesco Ag. 2101-6 • c/c 1824-4
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
(41) 2109-8660evento@zenite.com.br
www.zenite.com.br/ea0084 ..................