Post on 17-Apr-2015
A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS:
FECAM Assessoria e consultoria aos Municípios e Associações de Municípios –
defesa do Municipalismo;
EGEM :• Presta assessoria técnica para a elaboração dos PLHIS nos Municípios –
licitação e elaboração do PLHIS;• Parceria com as Associações de Municípios para formação de equipes nas
próprias associações para a elaboração dos PLHIS;• Capacitação e assessoria para as equipes vinculadas às associações ;• Capacitação regional sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS;• Capacitação para os municípios das associações sobre o modo simplificado
de elaboração do PLHIS.
“Equipe Especializada”Arquitetos urbanistas
Assistentes SociaisAssessoria Jurídica
Especialista em Planejamento Estratégico
“Equipe Especializada”Arquitetos urbanistas
Assistentes SociaisAssessoria Jurídica
Especialista em Planejamento Estratégico
Instrumento de trabalhoInstrumento de trabalho
Tem que retratar a realidade dos municípios
Tem que retratar a realidade dos municípios
Não pode ser de gavetaNão pode ser de gaveta
Plano = planejamentoPlano = planejamento
Deve ser bem elaborado – comprometimento da equipe de
assessoria
Deve ser bem elaborado – comprometimento da equipe de
assessoria
“Como estamos e o que queremos”“Como estamos e o que queremos”
Desafio – Política de EstadoDesafio – Política de Estado
Obrigatoriedade Obrigatoriedade
Os Municípios tem duas formas para elaborar os Planos de Habitação:
2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para municípios:•Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010);•Não tenham elaborado o PLHIS;•Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;
2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para municípios:•Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010);•Não tenham elaborado o PLHIS;•Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;
1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração dos PLHIS, compreende municípios:•Com população acima de 50 mil habitantes;•Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS – indiferente do porte populacional;
1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração dos PLHIS, compreende municípios:•Com população acima de 50 mil habitantes;•Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS – indiferente do porte populacional;
Prazo até 31/12/2011
Prazo até 31/12/2011
A experiência que vamos apresentar compreende a elaboração do PLHIS conforme capacitação do
Ministério das Cidades
=
ETAPA I – PROPOSTA METODOLÓGICA
1) Definição e elaboração do cronograma de trabalho e das atividades iniciais do planejamento;
2) Criação da Comissão Técnica em cada Município / Portaria designando;
3) Reunião com a Comissão Técnica das Prefeituras;
4) Solicitação dos primeiros materiais as Prefeituras;
Reunião com as comissões técnicas das Prefeituras p/ apresentação da Proposta Metodológica
Audiências Públicas p/ aprovação da Proposta Metodológica
Importância da divulgação e da participação da sociedade civil
ETAPA II – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
Trabalho de campo – Arquitetas Urbanistas (fotos, mapas cartográficos);
Pesquisa;
Oficinas;
Reunião com as Comissões das Prefeituras;
Audiência Pública;
PesquisaModalidade: Pesquisa de campo;
Método: Quantitativo;
Etapas da pesquisa de campo:Elaboração do questionário;Identificação dos pesquisadores;Identificação das áreas de maior vulnerabilidade;Processo de capacitação para os pesquisadores;Coleta de dados;Recolhimento dos questionários e avaliação do processo de coleta dos dados;Tabulação dos dados;Análise e discussão dos resultados obtidos.
Instrumento de Pesquisa
Fotos das capacitações para os pesquisadores:
Oficinas ParticipativasObjetivo:• Levantar os principais problemas, alternativas de ação e potencialidades vinculadas
à questão habitacional, segmentados por bairros e localidades do município (urbano e rural).
Fotos das Oficinas com as comunidades:
ETAPA III – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Identificação dos problemas habitacionais identificados no diagnóstico e objetivos a serem alcançados;
Elaboração quadro: programas, problemas, objetivos, ações, metas, indicadores, recursos necessários e prazos de execução;
Estabelecimento dos critérios de priorização das ações;
Pareceres Jurídicos;
Reuniões com as Comissões Técnicas das Prefeituras;
Audiências Públicas;
O Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social é responsável por acompanhar o
desenvolvimento do PLHIS
O Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social é responsável por acompanhar o
desenvolvimento do PLHIS
Agradeço a atenção e desejo um bom Seminário a todos !
Parabéns pela iniciativa, os municípios precisam de apoio na elaboração e
execução dessa política!
Vania Guareski SoutoAssistente Social