Post on 21-Apr-2015
A formação e o aprimoramento da rede de atendimento a crianças e adolescentes
O desafio de articulação em seus vários níveis
Eduardo Rezende Melo
O sentido geral da articulação (art. 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente) Construção compartilhada de uma missão
e de uma visão de ação coletiva Articulação em torno de dispositivos para
ação, não em torno de problemas Fundamentação da prática em valores Possibilidade de aferição e de avaliação
Eduardo Rezende Melo
Caráter transdisciplinar da articulação Abertura (superação de preconceitos); Conseqüência Atenção à complexidade Multidimensionalidade Multirreferencialidade Diálogo Horizontalidade Caráter político da ação
Eduardo Rezende Melo
A coordenação de papéis numa abordagem multiprofissional e metassistêmica Análise de responsabilidades formais Capacidade de definição de sucesso/fracasso de
ações orientadas a objetivos Exame dos efeitos destas ações num contexto mais
amplo Predição de mau resultado em termos de
responsabilidades específicas Respeito aos limites das ações e responsabilidades
dos diversos setores profissionais Exame dos efeitos nas ações e responsabilidades dos
demais profissionais e instituições Capacidade de se fazer predição de bom resultado
Eduardo Rezende Melo
As várias dimensões da articulação
Articulação conforme eixos do Sistema de Garantias e estratégias de intervenção
Articulação conforme os direitos em jogo
Articulação à vista dos sujeitos de direitos
Eduardo Rezende Melo
Articulação conforme eixos do Sistema de Garantias de Direitos Políticas públicas gerais e especiais
em prol de crianças e adolescentes Eixos de atuação Estratégias de intervenção Os desafios de atuação em rede Os circuitos e curto-circuitos
Eduardo Rezende Melo
Políticas para a infância e os eixos do SGD Políticas públicas universais (educação, saúde,
segurança) Políticas públicas especiais de proteção para crianças
e adolescentes (vítimas de abuso/exploração sexual; situação de rua, em situação de abandono, usuárias de substâncias entorpecentes) e seus pais (programas de orientação familiar, de apoio à família)
Políticas públicas especiais de defesa e responsabilização (adolescentes em conflito com a lei e sua ressocialização; e adultos)
Eduardo Rezende Melo
A multidimensionalidade das ações em garantia a direitos de crianças e adolescentes em situação de risco, os eixos institucionais e de intervenção
Os três eixos institucionais
Promoção Defesa Controle
Os três tipos de intervenção
Intervenção de inclusão básica/terapêutica
Intervenção protetiva
Intervenção responsabilizadora
Eduardo Rezende Melo
O eixo de promoção
Objetivo: dar acesso a políticas sociais e de proteção, prestar serviços, cuidar e proteger as pessoas envolvidas na situação de violência /negligência (a vítima, o acusado/ofensor, os familiares)
Atores: instituições executoras de políticas sociais (de saúde, educação, assistência, trabalho e profissionalização, cultura) e de serviços e programas de proteção especial, inclusive as ONG´s que atuam nessas áreas
Eduardo Rezende Melo
O eixo de defesa
Objetivo: defender e garantir os direitos de todos os implicados na situação de denegação de direitos, protegendo-os da violação
Atores: Conselho Tutelar, Vara da Infância e da Juventude e Criminais, Ministério Público, Defensoria Pública, Centros de Defesa, Delegacias
Eduardo Rezende Melo
O eixo de controle
Objetivo: controle da efetiva implementação de direitos
Atores: Conselhos de Direitos, Legislativo, MP e Judiciário
Eduardo Rezende Melo
O desafio da atuação em rede A definição da primazia de intervenção
(terapêutica, protetiva, responsabilizadora) e de sua correlação e complementaridade
A definição dos fluxos a partir de uma estratégia de intervenção construída coletivamente para todas as etapas(desde a pré-intervenção)
A compreensão de um sentido e objetivos comuns na atuação e da complementaridade de intervenções (a lógica da separação e a lógica da restauração)
Eduardo Rezende Melo
Os curto-circuitos da rede e os riscos à criança e adolescente O risco pela falta de políticas estruturadas,
implicando numa culpabilização da família, da criança e do adolescente
O risco pelo excesso: a vitimização secundária pela sobreposição, repetição de intervenções
O risco pela desarticulação: intervenções promotoras de novos abusos
Eduardo Rezende Melo
A articulação conforme os direitos em jogo Necessidade de construção de fluxos
específicos para cada grupos de direitos envolvidos
definição de atores para cada grupo de ação necessária para atuação em defesa, proteção ou responsabilização destes direitos
Articulação segundo o ideal e o possível
Eduardo Rezende Melo
Os eixos de direitos
Direito à vida e à saúde Direito à educação Direito à convivência familiar e comunitária Direito ao desenvolvimento sexual saudável Direito à proteção contra o trabalho infantil
e à profissionalização Direito à dignidade, respeito e liberdade Direitos e garantias do adolescente em
conflito com a lei
Eduardo Rezende Melo
Estratégias de construção
1. Encontro2. Reflexão sobre objetivo comum:
maturação de sentido3. Reflexão sobre como a tarefa de cada
ator influencia a dos demais e é por eles influenciado
4. Sistematização e elaboração de novas possibilidades de ação
5. Construção de fluxos6. Resolução7. Avaliação
Eduardo Rezende Melo
Articulação à vista dos sujeitos de direitos
Articulação para a ação. Ação de quem?
De quem são os direitos e quem é responsável pelos direitos?
Redes secundárias e primárias
Eduardo Rezende Melo
O foco do atendimento e o papel das redes primárias Os destinatários das políticas e ações são os
primordialmente responsáveis pelas ações que os afetam; relações sociais formam-se por vínculos de reciprocidade,
constituindo sistema de valores, objetivos, recursos; o risco é fator permanente da vida social contemporânea; os sujeitos em jogo na situação de conflito representam
um capital humano pelo conjunto de elementos que podem aportar, como educação, saúde, habitat, família e redes sociais informais;
as redes sociais informais (vizinhança, relações de amizade, de coleguismo profissional...) movimentam os indivíduos para relações coletivas e possibilitam um avanço em direção à autonomia de sua relação de dependência estabelecida em contextos vários, seja com pessoas individuais, seja com o poder público.
Eduardo Rezende Melo
A rede de atendimento e o lugar da comunidade um movimento de passagem do individual para o
coletivo: partindo do encontro e do reconhecimento recíproco dos envolvidos na situação conflitiva, proporcionar aos membros da rede o reforço do sentimento de pertencimento, filiação e de co-responsabilidade
um movimento de passagem da dimensão de dependência de terceiros e dos serviços públicos para uma crescente autonomia. Promoção de condições de afirmação da liberdade e de assunção de responsabilidade para enfrentamento de riscos no confronto de escolhas por se fazer. Emergência de uma postura crítica.
Eduardo Rezende Melo
As redes e sua circularidade
Rede como recursos oferecidos pelas instituições e rede como soma de meios disponíveis pelo conjunto de atores e subjetividades comunitárias
A interdependência e complementaridade de estratégias
A transformação dos modos de atendimento
Eduardo Rezende Melo
Articulação e crítica
Há efetivamente um problema? (des)construção de problemas e emergência de novas subjetividades e possibilidades de vida
De quem é o problema? Indivíduos/comunidades/Estado A quem compete resolver o problema?
Indivíduos/comunidade/Estado Quem sabe resolver o conflito? (des)apropriação X
empoderamento Como pretendemos resolver o problema?
Exclusão/imposição de soluções/ promoção de direitos para a cidadania
Com quem vamos resolver o problema? Estado/3º setor ou complementaridade de estratégias com a comunidade?
Eduardo Rezende Melo
Convergência de saberes, participação e autonomia
Diagnóstico Cobrança de responsabilidades Compartilhamento de responsabilidade e de dados Transparência de gestão Chamamento à participação Mobilização por direitos Desenvolvimento de novas estratégias de ação que
envolvam os sujeitos diretamente interessados Criação de oportunidades de aprendizagem e de
formação para a cidadania
Eduardo Rezende Melo
A rede para além da rede
Divulgação das atividades à comunidade Construção de conhecimento: constituição
de grupos de estudos interdisciplinares Encontros periódicos Pesquisa-ação Mobilização e envolvimento, sobretudo de
crianças e adolescentes, de suas famílias e das comunidades
Eduardo Rezende Melo