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4 Tribuna do Norte Pindamonhangaba,4 de maio de 2017
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CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA
Pindamonhangaba, 02 de maio de 2017.
Convite
Convidamos toda a Comunidade Negra e Simpatizante de Pindamonhangaba para participar do diagnóstico de prioridades relacionado à comunidade Negra local.
Data: 05 de maio de 2017Hora 18 horasLocal: Travessa Rui Barbosa, 37 Centro (atrás da antiga Prefeitura)
Com a participação de todos conseguiremos elaborar um Dossiê de estudos e assim sugerir politicas publicas efetiva para toda a comunidade.
Antonio Rogerio Lemes de Souza – Pai RogérioPresidente CMPDCN
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃOEDESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADENEGRA DEPINDAMONHANGABA
TRAVESSA RUI BARBOSA, 37, CENTRO, PINDAMONHANGABA/SP CONTATOS: FONE: 12 – 3642.7447 – EMAIL: comunidadenegra@pindamonhangaba.sp.gov.br
CEL: 12-98134-1737
Pindamonhangaba, 02 de maio de 2017.
Primeira Reunião Extraordinária de 2017.
Ficam todos os Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pindamonhangaba, para a primeira Reunião Extraordinária do ano de 2017, a saber:
Data: 05 de maio de 2017.
Hora: 18 horas.
Local: Travessa Rui Barbosa, 37 Centro Pindamonhangaba (atrás da antiga prefeitura).
Pauta:
Elaborar diagnóstico de prioridades e também o Dossiê de estudos da comunidade negra com base na pesquisa realizada durante o cadastramento e assim participarmos de politicas publicas especificas em todas as áreas relacionadas com a Comunidade Negra de Pindamonhangaba.
Reunião aberta ao Público
Antonio Rogério Lemes de Souza – Pai Rogério
Presidente CMPDCN
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALDE PINDAMONHANGABA
==============================================================CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Ficam os Srs. Conselheiros com assento no Conselho de Administração do Fundo Municipal de Previdência de Pindamonhangaba convocados para a 1ª reunião do respectivo Conselho de Administração, a qual terá lugar na sala de reuniões do Departamento de Finanças, sito à Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso, n° 1400, nesta cidade, com início impreterivelmente às 15horas e 30minutos do dia 10 de maio do ano de 2017.Constitui a pauta da reunião ora convocada a análise e a deliberação das seguintes matérias:a) Emissão de parecer sobre os balancetes mensais deste exercício do Fundo de Previdência (LC n°. 01/2004, art. 10);b) Emissão de parecer sobre o balanço do exercício anterior (LC nº 01/2004, inciso II do art. 19);c) Aprovação da avaliação atuarial do Fundo de Previdência (LC n° 01/2004, art. 11);d) Aprovação de atos de aposentadoria e de pensão (LC n° 01/2004, inciso V do art. 17);e) Outros assuntos diversos.
Pindamonhangaba, 04 de maio de 2017.
Thiago Vieira CarvalhoSuperintendente do FPMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 5.420, DE 03 DE MAIO DE 2017.Declara de Interesse Social o empreendimento Condomínio Horizontal Residencial que especifica. Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, usando das atribuições legais e de acordo com o art. 109 da Lei Complementar nº 09, de 16 de dezembro de 2008,Considerando o projeto arquitetônico e urbanístico em análise no Departamento de Planejamento e o requerimento através do Processo Externo nº 30447/2015;
DECRETA: Art. 1º Fica declarado de interesse social empreendimento Condomínio Horizontal Residencial de propriedade da TETUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, localizado na Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias, Bairro Ipê, Distrito de Moreira César, conforme descrição a seguir:
Área do Terreno: 46.984,38 m2
Matrícula do Imóvel: 62.324 – CRI Pindamonhangaba/SPTipo de Condomínio: HorizontalNº de Unidades: 200
Pindamonhangaba, 03 de maio de 2017.
Isael DominguesPrefeito Municipal
Urbano Reis Patto FilhoSecretário de Infraestrutura e Planejamento
Ricardo Alberto Pereira PiorinoSecretário de Gestão e Articulação Política
Registrado e publicado na Secretaria de Negócios Jurídicos em 03 de maio de 2017.Anderson Plínio da Silva Alves
Secretário de Negócios Jurídicos
PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA
ESTADO DE SÃO PAULO
AAVV.. NNOOSSSSAA SSEENNHHOORRAA DDOO BBOOMM SSUUCCEESSSSOO,, 11..440000 –– CCPP 5522 –– CCEEPP 1122442200--001100 –– PPIINNDDAAMMOONNHHAANNGGAABBAA –– SS..PP.. TTEELL//FFAAXX:: ((1122)) 33664444..55660000
DECRETO Nº 5.416, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Reajusta a tarifa dos serviços de transporte coletivo da Empresa Concessionária “VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA”
Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 5º, inciso I, item 12, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
DECRETA:
Considerando o que dispõe o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal;
Considerando cláusula V e 5.2.4 do Contrato nº 168/2004 de Concessão de
Serviço Público de Transporte Coletivo do Município - reajuste da tarifa;
D E C R E T A:
Art.1º Fica reajustada a tarifa de linhas urbanas, rurais e distritais, cobradas pela Concessionária VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA”, fixada em R$3,90 (três reais e noventa centavos) a partir de 10 de maio de 2017.
Art.2º Continuam em vigor os cartões adquiridos pelos usuários até que
sejam regularmente utilizados. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Pindamonhangaba, 28 de abril de 2017.
Isael Domingues Josué Bondioli Júnior Prefeito Municipal Secretário de Serviços Públicos
Ricardo Alberto Pereira Piorino Secretário de Gestão e Articulação Política Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 28 de abril de
2017.
Anderson Plínio da Silva Alves Secretário de Assuntos Jurídicos