Post on 26-Oct-2020
[ORGS . ]
LEONARDO MACEDO POL I FERNANDA SÃO JOSÉ
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
A posse e sua Interpretação no atual Direito Civil Brasileiro
Marcelo de Mello Vieira
A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina
do inadimplementoMônica Queiroz
Afetividade: Princípio ou Valor?Patrícia Andrade Perdigão Costa
Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida
Plínio Augusto Loureiro Francisco
Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial
Beatriz Schettini
Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e uma
Relação Jurídica em ConstruçãoJosé Gama Dias Júnior
Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra
“Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant
Sávio Lúcio Matos da Silva
Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos;
membros da entidade familiar contemporânea
Leonardo Macedo PoliFernanda São José
Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?Carlos Henrique Fernandes Guerra
Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão HereditáriaPedro Alexandre Moreira
Monogamia: Uma Opção de Vida?Bruno Henrique Andrade Alvarenga
Punitive Damages: Aplicação no Brasil?Fernanda Cristina Campolina e Silva
Re� exões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira
Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentaisMarina Carneiro Matos Sillmann
Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé ObjetivaFábio Antunes Gonçalves
Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.
Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patri-moniais e extrapatrimoniais.
Leonardo Macedo Poli
2521077885849
ISBN 978-85-8425-210-7
2
2
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
LEONARDO MACEDO POLI
FERNANDA SÃO JOSÉ
[ ORGS . ]
CAPA_Direito civil na contemporaneidade_101115_Tales.indd 1 16/11/15 20:06
DIREITO CIVILNA CONTEMPORANEIDADE
BOOK_DireitoCivil.indb 1 13/11/15 21:15
BOOK_DireitoCivil.indb 2 13/11/15 21:15
[ORGS . ]
LEONARDO MACEDO POLI FERNANDA SÃO JOSÉ
Beatriz SchettiniBruno Henrique Andrade AlvarengaCarlos Henrique Fernandes Guerra
Fábio Antunes GonçalvesFernanda Cristina Campolina e Silva
Fernanda São JoséJosé Gama Dias JúniorLeonardo Macedo PoliLucas Costa de OliveiraMarcelo de Mello Vieira
Marina Carneiro Matos SillmannMônica Queiroz
Patrícia Andrade Perdigão CostaPedro Alexandre Moreira
Plínio Augusto Loureiro FranciscoSávio Lúcio Matos da Silva
DIREITO CIVILNA CONTEMPORANEIDADE
BOOK_DireitoCivil.indb 3 13/11/15 21:15
Sumário
Copyright © 2016, D’ Plácido Editora.Copyright © 2016, Os Autores.
Editor ChefePlácido Arraes
Produtor EditorialTales Leon de Marco
Capa Letícia Robini de Souza
DiagramaçãoBárbara Rodrigues da SilvaLetícia Robini de Souza
Revisão de português e normatizaçãoMaria Carolina Ferreira Reis
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Direito de Civil na Contemporaneidade SÃO JOSÉ , Fernanda Moraes de; POLI, Leonardo Macedo. [Orgs] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.
BibliografiaISBN: 978-85-8425-210-7
1. Direito Civil 2. Direito I. Título
CDU347 CDD 342.1
Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843 , SavassiBelo Horizonte - MGTel.: 3261 2801CEP 30140-002
BOOK_DireitoCivil.indb 4 13/11/15 21:15
SUMÁRIO
Apresentação 9
Capítulo 1
A posse e sua interpretação no atual Direito Civil brasileiro
Marcelo de Mello Vieira 11
Capítulo 2
A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina do inadimplemento
Mônica Queiroz 31
Capítulo 3
Afetividade: Princípio ou Valor?
Patrícia Andrade Perdigão Costa 53
Capítulo 4Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida
Plínio Augusto Loureiro Francisco 73
Capítulo 5Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial
Beatriz Schettini 91
BOOK_DireitoCivil.indb 5 13/11/15 21:15
Capítulo 6
Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e Uma Relação Jurídica em Construção
José Gama Dias Júnior 109
Capítulo 7
Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra “Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant
Sávio Lúcio Matos da Silva 127
Capítulo 8
Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos; membros da entidade familiar contemporânea
Leonardo Macedo Poli
Fernanda São José 147
Capítulo 9
Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?
Carlos Henrique Fernandes Guerra 173
Capítulo 10
Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão Hereditária
Pedro Alexandre Moreira 191
Capítulo 11
Monogamia: Uma Opção de Vida?
Bruno Henrique Andrade Alvarenga 205
BOOK_DireitoCivil.indb 6 13/11/15 21:15
Capítulo 12Punitive Damages: Aplicação no Brasil?
Fernanda Cristina Campolina e Silva 227
Capítulo 13Reflexões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira 249
Capítulo 14Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentais
Marina Carneiro Matos Sillmann 275
Capítulo 15Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé Objetiva
Fábio Antunes Gonçalves 295
BOOK_DireitoCivil.indb 7 13/11/15 21:15
BOOK_DireitoCivil.indb 8 13/11/15 21:15
9
APRESENTAÇÃO
9
O Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS) foi criado em 1997. Desde então vem crescendo cada vez mais, contribuindo para a forma-ção acadêmica de mestres e doutores, visando, sobretudo, o respeito e a dedicação à pesquisa, com a conseguinte evolução do Direito perante a sociedade. O curso conta com nota 6 na CAPES.
Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contra-tos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.
Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patrimoniais e extrapatrimoniais.
O Direito que buscamos agora talvez não seja usufruído por nos-sa geração, mas por gerações outrora. Assim, também registro o meu compromisso como professor e educador pela busca incessante de um Direito Privado baseado na reconstrução de paradigmas já instalados, sob a ótica transformadora do Estado Democrático de Direito.
Por fim, agradeço o empenho de todos os coautores em especial da minha orientanda, a professora Fernanda São José para a concreti-zação dessa obra.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.Leonardo Macedo Poli
Professor e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da PUC/MINAS
BOOK_DireitoCivil.indb 9 13/11/15 21:15
[ORGS . ]
LEONARDO MACEDO POL I FERNANDA SÃO JOSÉ
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
A posse e sua Interpretação no atual Direito Civil Brasileiro
Marcelo de Mello Vieira
A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina
do inadimplementoMônica Queiroz
Afetividade: Princípio ou Valor?Patrícia Andrade Perdigão Costa
Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida
Plínio Augusto Loureiro Francisco
Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial
Beatriz Schettini
Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e uma
Relação Jurídica em ConstruçãoJosé Gama Dias Júnior
Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra
“Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant
Sávio Lúcio Matos da Silva
Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos;
membros da entidade familiar contemporânea
Leonardo Macedo PoliFernanda São José
Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?Carlos Henrique Fernandes Guerra
Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão HereditáriaPedro Alexandre Moreira
Monogamia: Uma Opção de Vida?Bruno Henrique Andrade Alvarenga
Punitive Damages: Aplicação no Brasil?Fernanda Cristina Campolina e Silva
Re� exões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira
Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentaisMarina Carneiro Matos Sillmann
Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé ObjetivaFábio Antunes Gonçalves
Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.
Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patri-moniais e extrapatrimoniais.
Leonardo Macedo Poli
2521077885849
ISBN 978-85-8425-210-7
2
2
DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
LEONARDO MACEDO POLI
FERNANDA SÃO JOSÉ
[ ORGS . ]
CAPA_Direito civil na contemporaneidade_101115_Tales.indd 1 16/11/15 20:06