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1º Seminário Estadual sobre Enquadramento dos Corpos d’água
O Enquadramento em nível nacional
Marcelo Pires da CostaGerente
Superintendência de Planejamento de Recursos HídricosAgência Nacional de Águas
Botucatu, abril de 2009
1. Situação atual do enquadramento no Brasil
2. Aspectos conceituais e metodológicos
3. Exemplos de enquadramentos
4. Perspectivas e desafios
1. Situação atual do enquadramento no Brasil
3
1955: Decreto Estadual de São Paulo nº 24.806 1955: Decreto Estadual de São Paulo nº 24.806 -- 11°°Sistema de ClassificaçãoSistema de Classificação
1976: Portaria n1976: Portaria n°°13 do Ministério do Interior 13 do Ministério do Interior -- Classificação dos corpos d’águaClassificação dos corpos d’água
1986: Resolução CONAMA nº 20 1986: Resolução CONAMA nº 20 –– Substitui a Portaria nº 13Substitui a Portaria nº 13
1997: Política Nacional de Recursos Hídricos1997: Política Nacional de Recursos Hídricos
Histórico do Enquadramento
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1997: Política Nacional de Recursos Hídricos1997: Política Nacional de Recursos Hídricos
2000: Resolução CNRH nº 12 2000: Resolução CNRH nº 12 –– Procedimentos para o enquadramentoProcedimentos para o enquadramento
2005: Resolução CONAMA nº 357 2005: Resolução CONAMA nº 357 –– Substitui a Res. CONAMA nº 20Substitui a Res. CONAMA nº 20
2008: Resolução CONAMA nº 396 2008: Resolução CONAMA nº 396 –– Enquadramento de águas subterrâneasEnquadramento de águas subterrâneas
2008: Resolução CNRH nº 91 2008: Resolução CNRH nº 91 –– Substitui a Res. CNRH nº 12Substitui a Res. CNRH nº 12
Enquadramento dos corpos d’água Enquadramento dos corpos d’água de domínio dos Estadosde domínio dos Estados
Bahia:
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LEGISLAÇÃO
Resolução CONAMA 20/86
Portaria Min. Interior 13/76
Não enquadrado
Bahia:Rios Subaé, Jacuípe, Joanes, Cachoeira, Almada, Una; Baía de Todos os Santos
Minas Gerais:Rios Paraopeba, Pará, Velhas, Piracicaba, Paraibuna, Verde
Rio Grande do Sul:Rio Gravataí; Parte sul da Lagoa dos Patos
Enquadramento dos corpos d’água Enquadramento dos corpos d’água de domínio da Uniãode domínio da União
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São FranciscoIBAMA (1989)
Paraíba do SulCEEIVAP (1981)
Paranapanema
LEGISLAÇÃO
Resolução CONAMA 20/86
Não enquadrado
Portaria Min. Interior 13/76
CEEIPEMA (1980)
Principais problemas para realização do enquadramento, segundo os órgãos gestores estaduais
7Fonte: SRH/MMA (1999)
2. Aspectos conceituais e metodológicos2. Aspectos conceituais e metodológicos
O rio que queremosO rio que temos
Os “3 rios” do enquadramento
Condição atual Vontade
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O rio que podemos terLimitações (técnicas, econômicas)
• Deve ser um processo participativo
• Deve representar a visão de futuro da bacia
Condições essenciais para o Enquadramento
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• Deve estabelecer metas realistas
• Deve considerar a progressividade das ações
Irrigação
Proteção das
comunidades aquáticas
Abastecimento
doméstico
Recreação
Contato primário
Contato secundário
Usos da água e requisitos de qualidade
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Navegação
Usos mais exigentes
Usos menos exigentes
Dessedentação
animal
CLASSIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
QUALIDADE DA ÁGUAEXCELENTE
USOS MAIS EXIGENTESClasse Especial
Classe 1
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USOSMENOS EXIGENTES
QUALIDADE DA ÁGUAPÉSSIMA
Classe 2
Classe 3
Classe 4
Etapas dos processo de enquadramentode enquadramento
Diagnóstico
Diagnóstico dos usos preponderantes
15Fonte: IGAM (2004)
Redes estaduais de monitoramento da
qualidade das águas superficiais
Diagnóstico da qualidade das águas
superficiais
• Rede em 18 Estados e no Distrito Federal
• 2.167 pontos
• Densidade de pontos: 0,26 ponto/1.000 km²
Fonte: AGMA, CAESB, CETESB, COGERH, CPRH, FEMA, FEEMA, FEPAM, IEMA, IAP, IGAM, IGARN, IMA, IMASUL, INGÁ, SANEATINS, SEMA-AP, SUDEMA, SUDERHSA
1.340 pontos
Coleta nas estações fluviométricas
Frequência trimestral
Rede Hidrometeorológica Nacional
Frequência trimestral
4 parâmetros: • pH • Oxigênio Dissolvido • Condutividade • Temperatura da água
Número de parâmetros monitorados
Fonte: AGMA, CAESB, CETESB, COGERH, CPRH, FEMA, FEEMA, FEPAM, IEMA, IAP, IGAM, IGARN, IMA, IMASUL, INGÁ, SANEATINS, SEMA-AP, SUDEMA, SUDERHSA
Objetivos
• Estabelecimento de diretrizes nacionais para as redes de monitoramento.
• Integração da rede de qualidade das águas com a rede fluviométrica.
•Apoio aos Estados para a estruturação de laboratórios, capacitação de
Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas
•Apoio aos Estados para a estruturação de laboratórios, capacitação de pessoal e operação das redes de monitoramento.
• Criação da Base de Dados Nacional sobre Qualidade das Águas.
• Criação de uma Base de Dados de Fontes Poluidoras.
• Criação da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas
Prognóstico
Porcentagens de resultados em desconformidade em 2007
Minas Gerais São Paulo (Classe 2)
Fonte: IGAM (2008); CETESB (2008).Manganês, Alumínio e Ferro estão associados à erosão dos solos
Orto-fosfato Sólidos em suspensão
Relação concentração X vazão no Rio Reno
Seleção da vazão de referência
Vazão (m³/s)Vazão (m³/s)
Concentração (mg/L)
Concentração (mg/L)
Análise e deliberações do Comitê e do Conselho de Recursos Hídricos
Implementação do Programa de Efetivação
Pode envolver variadas ações:
Mecanismo de comando-controle: fiscalização das fontespoluidoras, aplicação de multas, outorga, termos deajustamento de conduta.
Implementação do programa de efetivação
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Mecanismo de disciplinamento: zoneamento do uso dosolo, criação de Unidades de Conservação, entre outros.
Mecanismos econômicos: cobrança pelo lançamento deefluentes, subsídios para redução da poluição, etc.
Progressividade das açõesProgressividade das ações
26
“a autoridade ambiental competente estabelecerá metas
Interface Enquadramento - Saneamento
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece asdiretrizes nacionais para o saneamento básico
27
“a autoridade ambiental competente estabelecerá metas
progressivas para que a qualidade dos efluentes de unidades de
tratamento de esgotos sanitários atenda aos padrões das
classes dos corpos hídricos em que forem lançados, a partir dos
níveis presentes de tratamento e considerando a capacidade de
pagamento das populações e usuários envolvidos”
Lago Paranoá - Brasília
Até 1993: Tratamento secundário dos esgotos tinha uma baixa redução do fósforo(20 a 35 %)
Eutrofização do lagoMortandades de peixesCondições impróprias de balneabilidade
28(FONSECA, 2001).
Redução da carga afluente e da concentração de fósforo no Lago Paranoá - Brasília
1993: entram em operação duas estações de tratamento terciário de esgotos.
Custo: cerca de US$ 250 milhões
Fonte: Fonseca (2001).
BalneabilidadeLago Paranoá - Brasília
30Fonte: CAESB (2007).
Despoluição no Rio Reno (1971-2000)
Nitrogênio amoniacal
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Fósforo total
CNRH ANA
Órgão gestor
Nacional
Estadual CERHÓrgão meio
IBAMA
Atribuições para o enquadramentoAtribuições para o enquadramentoResolução CNRH nº 91Resolução CNRH nº 91
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gestor rec. Hidr.
Comitê da Bacia
Agência da Bacia
Estadual
Bacia
CERH
Na existência de agência Na ausência de agência Na ausência de comitê
meio ambiente
PLANO DERECURSOSHÍDRICOS
Instrumentos daInstrumentos daPolítica Nacional de Recursos HídricosPolítica Nacional de Recursos Hídricos
planejamento
referência referência
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ENQUADRAMENTODOS CORPOS D´ÁGUA
COBRANÇA PELODE USO DA ÁGUA
SISTEMA DEINFORMAÇÕES
OUTORGA DE DIREITODE USO DA ÁGUA
referência referência
subsídios
Sistema de Meio Ambiente
�Padrões de Qualidade Ambiental�Zoneamento Ambiental�Licenciamento
Sistema de Recursos Hídricos
�Enquadramento�Planos de Bacias�Outorga
Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão
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�Licenciamento�Sistema de Informações �Fiscalização�Avaliação de Impacto Ambiental
�Outorga�Sistema de Informações�Cobrança
O enquadramento permite a integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos
Planos de bacia Enquadramento
Planos diretores Planos de Articulação
Planos diretores municipais
Planos de saneamento
Zoneamento Ambiental
3. Exemplos de enquadramentos no Brasil
As experiências da ANA no enquadramento dos corpos d’água
Bacias dos rios Tocantins e Araguaia (2009)
Bacia do Rio Mundaú (2007)
Bacia do Rio São Francisco (2004)
Bacias dos rios Guandu, Guandu-Mirim e Guarda (2006)
Bacias afluentes da margem direita do Rio Amazonas
(em elaboração)
Bacia do Rio Doce (em elaboração)
Maiores cargas no Rio das Velhas e no Rio Paraopeba
Outras fontes
Cargas de esgotos domésticos das sedes
municipais
Bacia do Rio São Francisco
Outras fontes significativas:Montes Claros (MG)Barreiras (BA)Juazeiro (BA)Petrolina (PE) Arapiraca (AL)
Rios intermitentes:Baixa capacidade de assimilação das cargaspoluidoras
Fonte: ANA (2003)
Altas concentrações de sólidos em suspensão até o Reservatório de Sobradinho
Fontes principais:
Bacia do Rio São Francisco
Fonte: ANEEL, ANA , EMBRAPA (2001)
ErosãoMineração Poluição difusa urbana
Bacia do Rio São Francisco
Proposta de enquadramento
40
140 trechos34 trechos
Rio GuanduRio IpirangaRio Poços
Bacia do Rio Guandu – Estado do Rio de Janeiro
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CaptaçãoETA – CEDAE
40 m³/s
Enquadramento da Bacia do Rio Guandu – Estado do Rio de Janeiro
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Relação entre carga orgânica lançada/carga orgânica
assimilável
Bacia Tocantins-Araguaia
Proposta de Enquadramento – Bacia Tocantins-Araguaia
Afluentes da Margem Direita do Rio AmazonasUnidades de Conservação e Terras Indígenas
45
UC Proteção Integral Res.Biol, Parque Estadual, P. Nacional, Estação Ecológica)..........6 % da área....classe especial
UC Uso Sustentável Floresta Estadual, Res. Desenv. Sustent., APA, RESEX, FLONA.....9 % da área......classe 1
Terras Indígenas..............................................................................24% da área.......classe 1
Bacia do Alto Xingu
Parque Indígena do
Xingu
Padrão classe 1 ?
46Fonte : Projeto Y Ikatu Xingu (2007)
Padrão classe 1 ?
Área agrícola
Condições naturais dos corpos d’água
Rio AripuanãTurbidez: 33 UNTP total: 20 µg/L
Rio MadeiraTurbidez: 189 UNTP total: 112 µg/L
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Limite da Classe 2:Turbidez: 100 UNTP total: 100 µg/L
4. Perspectivas e desafios
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Mudanças na Gestão da Qualidade da Água no País
Mecanismos de comando-controlePadrões de Emissão
Mecanismos econômicos e de planejamentoMetas progressivas
transição
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Padrões de EmissãoMultas e penalidadesDecisões centralizadas
Metas progressivasParticipação socialPacto
Mecanismos de comando-controle
+
Capacitação técnica sobre o enquadramento.
Melhorar o monitoramento da qualidade da água e adivulgação das informações.
Perspectivas e Desafios
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Melhorar as bases de dados sobre usuários e fontespoluidoras.
Aprimorar a participação da sociedade no processo deenquadramento (melhorar a comunicação).
Promover a articulação dos vários níveis deplanejamento.
Perspectivas e Desafios
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Promover a internalização das metas doenquadramento no processo de gestão.
“Panorama do Enquadramento dos Corpos d’água”www.ana.gov.br
link CEDOC
Curso sobre Enquadramento dos corpos d’águaX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Referências
52
X Encontro Nacional de Comitês de Bacias HidrográficasSolicitar apresentações para marcelo@ana.gov.br
“Implementação do enquadramento em bacias hidrográficas: conceitos e procedimentos”
Em breve no site da ANA
Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos
http://conjuntura.ana.gov.br/
Obrigado !
54
marcelo@ana.gov.br
Tel: (61) 2109-5336