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Prof. Doutor LCIO MACDO
gua e Sagua e Sade: Preservar para no Faltarde: Preservar para no Faltar
PALESTRA: SITUAPALESTRA: SITUAO DOS RECURSOS HO DOS RECURSOS HDRICOSDRICOSNO ESTADO DO MARANHONO ESTADO DO MARANHO
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BACIAS HIDROGRBACIAS HIDROGRFICAS NO ESTADO DO MARANHOFICAS NO ESTADO DO MARANHO
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PRINCIPAIS BACIAS HIDROGRPRINCIPAIS BACIAS HIDROGRPRINCIPAIS BACIAS HIDROGRPRINCIPAIS BACIAS HIDROGRFICASFICASFICASFICAS
-Itapecuru
- Mearim
- Munim- Gurupi
- Pericum
- Turiau
- Litoral Maranhense
PRINCIPAIS PROBLEMASPRINCIPAIS PROBLEMASPRINCIPAIS PROBLEMASPRINCIPAIS PROBLEMAS
- Enchentes
- Assoreamento
- Desmatamento
- Diminuio das Vazes
- Perda da qualidade das guas
- Poluio dos Mananciais
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A BACIA HIDROGRFICA A UNIDADE DEPLANEJAMENTO
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POLTICA NACIONAL DE RECURSOS HDRICOS
Lei Federal 9433/97 - Estabelece a Poltica Nacional de Recursos Hdricos.
Princpios:a gua um bem de domnio pblico;
a gua um recurso natural limitado, dotado de valor econmico;
em situaes de escassez, o uso prioritrio dos recursos hdricos o consumo
humano e a dessedentao de animais;
a gesto dos recursos hdricos deve sempre proporcionar o uso mltiplo dasguas;
a BACIA HIDROGRFICA a UNIDADE TERRITORIAL para implementao daPoltica Nacional de Recursos Hdricos e atuao do Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hdricos;
a gesto dos recursos hdricos deve ser descentralizada e contar com aparticipao do Poder Pblico, dos usurios e das comunidades.
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ASPECTOS RELEVANTES COM REPERCUSSO PARA OS RECURSOSHDRICOS DA REGIO ATLNTICO NORDESTE OCIDENTAL
Fonte: ANA, 2002
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Fonte: IBGE (2000)
RH ATLNTICO NORDESTE OCIDENTAL
Dados populacionaisSub-bacias nvel 1
(SUB1)Sub-bacias nvel 2
(SUB2)Populao (hab.)
Urbana Rural Total
Gurupi
Gurupi 205.752 83.071 288.823Litoral PA01 22.521 65.732 88.253
Litoral PA02 210.068 186.391 396.459
Pericum 129.958 156.195 286.151
Turiau 173.582 165.453 339.035
ItapecuruMunim 112.461 128.677 241.138
Itapecuru 503.007 417.549 920.556
Litoral MA01 72.165 231.963 304.128Mearim Mearim 1.681.100 944.433 2.625.557
Total 3.110.638 2.379.464 5.490.100
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RH ATLNTICO NORDESTE OCIDENTAL
Disponibilidade de Recursos HdricosSub-bacia
nvel(SUB 1)
Sub-baciasnvel
(SUB 2)
Disponibilidade
Q (m3/s) q (L/s/km2) Q95 (m3/s)
Gurupi
Gurupi 523,32 15,04 111,90
Litoral PA 01 120,72 16,95 42,75
Litoral PA 02 179,64 16,33 62,77
Pericum 216,54 22,20 7,89
Turiau 503,74 21,58 18,41
ItapecuruItapecuru 267,10 4,98 45,57
Litoral MA 01 146,49 10,35 0,58
Munim 158,33 10,35 10,50Mearim Mearim 567,18 5,67 27,85
Total 2.683,06 123,45 328,22
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RH ATLNTICO NORDESTE OCIDENTAL
Bacia do Gurupi
Rio Arapiranga
Carutapera - MA
Viseu - PA
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RH ATLNTICO NORDESTE OCIDENTAL
Bacia do Pericum
Cidade de Pinheiro - MA
Vista parcial - prximo foz, comintensa navegabilidade
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Torre de comando das comportas Aspecto da sangria no vertedouro
Vista da jusante do canal de dissipao Aspecto da ocupao irregular do entorno da barragem
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Detalhe da Barragem do Pericum
Vista da jusante Detalhe da compostas
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Vista da rea de entorno dabarragem
Vista da barragem
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Situao das comportas de
segmento
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REPRESA DO BATAT - ASPECTO DOAVANO DA OCUPAO URBANA
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CLASSES DE USO DO SOLO, VALORES DAS REAS EMHECTARES E PORCENTAGEM NOS ANOS DE 1995 E 2004
DO PEB.
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REPRESA DO BATATSITUAO ATUAL
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Concluses: Desafios na Gesto por
Bacia Hidrogrfica Desenvolvimento Institucional dos rgos e entidades pblicos e privados
executores de obras de recursos hdricos para que desenvolvam seus
planos de forma integrada e executem bons projetos, operem e mantenhamadequadamente suas obras e servios
Organizacional e poltico administrativo: Aplicao da Poltica eorganizao do Sistema em consonncia com as peculiaridades
regionais, em face s enormes diferenas entre as regies e baciashidrogrficas brasileiras.
Recuperao da qualidade dos cursos dgua poludos e promoo daconservao ambiental de nossos ecossistemas hdricos
Promoo de um uso e de um aproveitamento eficiente da gua,considerando os usos mltiplos na bacia e os princpios dodesenvolvimento sustentvel
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Aperfeioamento da legislao Lei das guas- Distncia entre fundamentos, diretrizes e conceitos e sua real aplicao;
- Necessidade de promover ajustes de forma a superar e suprimir omissestcnicas, administrativas e legais verificadas em funo da experincia
concreta;
Operacionalizao da gesto descentralizada, participativa ecompartilhada (Unio, Estados, Conselhos, Comits e Colegiados);
Superao de impasses relacionados ao funcionamento dos Comits at aimplantao da cobrana na bacia;
Real insero dos municpios nas estratgias de gesto, conservao,
proteo e preservao da bacia hidrogrfica e uso racional da gua;
Cont.
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