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UMA OPORTUNIDADE. UMA OBRIGAÇÃO.UMA OPORTUNIDADE. UMA OBRIGAÇÃO.
IMOBITUR 2007IMOBITUR 2007
11 MAIO 2007
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O CENTRO DA CIDADE
Como chegámos aqui?
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CONGELAMENTO DE RENDAS
FALTA DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO
SAIDA DAS FACULDADES E DAS RESIDENCIAS
NACIONALIZAÇÕES E PRIVATIZAÇÕES
LICENCIAMENTOS GRANDES SUPERFÍCIES
POLÍTICAS DE URBANISMO MUNICIPAIS
POLÍTICAS PÚBLICAS passadas
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QUAL É A TENDÊNCIA PARA O CENTRO DAS CIDADES?
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• PROMOVER A COESÃO SOCIAL REINTEGRANDO AS COMUNIDADES
• REVITALIZAR O COMÉRCIO• APROXIMAR O LOCAL DE RESIDÊNCIA DO LOCAL DE
TRABALHO• VALORIZAR O PATRIMÓNIO CONSTRUIDO• MELHORAR A MOBILIDADE• INVESTIR NA REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL• APROVEITAR A IDENTIDADE URBANA EXISTENTE• APROVEITAR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
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POLÍTICAS PÚBLICAS actuaisOrientação e Prática
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QUAL A POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA?
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A União Europeia dá maior relevo às políticas de reabilitação urbana
• Foi assinado em 30 de Maio de 2006 um acordo entre a Comunidade Europeia, o Banco Europeu de Investimentos e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa para criar uma abordagem conjunta ao financiamento de operações de reabilitação urbana
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E EM PORTUGAL?
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EM PORTUGAL APOSTA-SE CADA VEZ MAIS EM REABILITAÇÃO URBANA
PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
No que se refere à melhoria da qualidade de vida, e para além de intervenções genéricas nos domínios ambiental (com destaque para a aplicação da Agenda 21 Local) e das mobilidades, o Governo considerará (três) áreas prioritárias de intervenção: apoio a operações de reabilitação e revitalização urbanas em áreas centrais, associando a recuperação de edifícios a novas formas de ocupação de natureza residencial, económica e de lazer; (...)
O Instituto Nacional de Habitação amplia a sua missão e passa a designar-se de Instituto da Habitação e da Reabilitação UrbanaInstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
O Orçamento de Estado para 2007Orçamento de Estado para 2007 contempla mecanismos favoráveis à reabilitação urbana
O QRENQREN, na Agenda Operacional Temática para a Valorização do Território, dá relevo as acções integradas de regeneração urbana
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E NO PORTO?
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foi criada a
•tem como objectivo acelerar e operacionalizar processos de revitalização que invertam as situações
de degradação urbanística, de declínio económico e de
desertificação residencial
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PORTO : UMA OBRIGAÇÃO?
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CONJUNTO EDIFICADO
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
POTENCIAL COMERCIAL E TURÍSTICO
SISTEMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESPAÇOS VERDES
RIO DOURO
POTENCIALIDADES DA BAIXA
MONUMENTALIDADE/ PATRIMÓNIO MUNDIAL
ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA
CHEGADA DO METRO À BAIXA
TURISMO/ DOURO VINHATEIRO/ FRENTE DE RIO
REDE DIVERSIFICADA
BAIXA COMERCIAL/ PERCURSOS PATRIMONIAIS
DIMENSÃO/ INVESTIGAÇÃO/ DIFERENCIAÇÃO
DIVERSIDADE/ CARÁCTER
REFORÇO CENTRALIDADE/ AFLUXO VISITANTES
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QUAL É O PROJECTODA PORTO VIVO, SRU?
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VISÃO GLOBALO centro da cidade do Porto constituir-se-á como um espaço de
sociabilidade e residência, acolhendo actividades económicas
diversificadas e competitivas, com elevada qualidade urbana e
proporcionando experiências únicas.
ESTRATÉGIA
• Apostar na Re-habitação
• Fomentar a promoção do Negócio
• Dinamizar o Comércio
• Incrementar o Turismo e o Lazer
• Requalificar o Espaço Público
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QUAIS AS PRIORIDADES TERRITORIAIS?
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Áreas de intervenção prioritária
AliadosVitória/SéInfanteCarlos AlbertoPoveiros/ S. LázaroRepública
Áreas de AcçãoEspecial
Parque InovaçãoFrente RibeirinhaMercado do BolhãoPraça de Lisboa Avenida da Ponte
O PROJECTO NO TERRITÓRIO (2006 / 2011)
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CONCRETAS POLÍTICAS PÚBLICASDE INCENTIVO PARA
INICIATIVAS PRIVADAS
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QUAIS OS PROJECTOS ESPECÍFICOS EM CURSO?
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VISÃO
Regenerar o mercadomercado de frescos, adaptando-o a um novo perfil, mais diversificado, capaz de melhor contribuir para o processo global de reabilitação da Baixa.
PROCESSO
Concurso público Concurso público para concepção, projecto, construção, manutenção e exploração, mediante a constituição do direito de superfície.
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PRAÇA DE LISBOA
VISÃO
Um espaço comercialcomercial que potencie a componente cultural e de lazer e que valorize a praça como espaço público
PROCESSO
Concurso públicoConcurso público para concepção, projecto, construção, manutenção e exploração, mediante a constituição do direito de superfície.
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AVENIDA DA PONTE
VISÃO
Cerzir uma ruptura no tecido urbanoruptura no tecido urbano do centro histórico, gerando uma nova nova centralidadecentralidade contemporânea no desenho, inovadora na função e sustentada num modelo de implementação eficaz de concepção e construção.
PROCESSO
Plano de Pormenor sobre 1.8 hectares.Concurso públicoConcurso público para concepção, projecto e construção
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FRENTE RIBEIRINHA
VISÃO
Requalificação da margem do rio Douro e passeio marginal e reordenamento da malha urbana, promovendo o turismo, turismo, cultura e lazer.cultura e lazer.
PROCESSO
Concurso Internacional de IdeiasConcurso Internacional de Ideias para a revitalização da frente ribeirinha do Porto (3,5km ao longo da margem direita do Douro).
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EIXO MOUZINHO / FLORES
Área Territorial …………………….3,5 haNúmero de Quarteirões.……………....11 Esp. Público a Requalificar…..10,000m2Número de Edifícios ………………....259A. Bruta construção……. ......136,897m2
VISÃO:
Este eixo é o elemento físico da ligação da Baixa do Porto ao rio, núcleo de excepcional interesse patrimonial e de grande procura turística. A vocação mista, de comércio, serviços e comércio, serviços e residênciaresidência que no passado deu forma a estes eixos, poderão manter-se no futuro, no âmbito da reabilitição desta área.
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MORRO DA SÉ
Área Territorial……………..…...59,7haNúmero de Quarteirões….….….......11 Número de Edifícios……..…….......285A. Bruta Construção…..…....70 000m2
VISÃONo Morro da Sé, território embrião da cidade, hoje Património da Património da HumanidadeHumanidade, intervem-se dignificando dignificando a vida das suas gentesa vida das suas gentes e as suas características urbanas, integrando-se novos residentesnovos residentes e valorizando-se um espaço de acolhimento de visitantesacolhimento de visitantes.
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Aliados
Área Territorial….……….…….......15haNúmero de Quarteirões…...…….......14Espaço Público a tratar….….41 500m2Nº de Edifícios.................................214A. Bruta Construção.……....240 000m2
VISÃOOs Aliados reabilitam-se a partir de uma articulação entre o comércio de comércio de luxo, serviços de apoio à actividade luxo, serviços de apoio à actividade turística,turística, instalação de serviços público de elevada procura e habitação de alto standardhabitação de alto standard, tudo isto num mix pleno de qualidade e capaz de guardar uma identidade que seja a marca do Porto.
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COMO ESTARÁ O PROJECTO NO FINAL DE 2007?
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200520062007Projectos Projectos especiaisespeciais
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PORTO: UMA OPORTUNIDADE!
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• PRIORIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL
• PROJECTO CLARO, CONSISTENTE E CREDÍVEL
• NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO
• APOIO NA LOJA DA REABILITAÇÃO URBANA
• INCENTIVOS
Isenções e reduções de IMI e de IMT
Redução de IVA (5%)
Redução/isenção de taxas municipais
SIM Porto – aprecia projectos e concede benefícios
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AQUISIÇÃO 35.000 € 37.275 € -2.275 €compra 350€/ m2 35.000 € 350€ / m2 35.000 € 0 €
IMT 0 6,5% 2.275 € -2.275 €
OBRAS 70.875 € 78.650 € -7.775 €Empreitada 750 € / m2 75.000 € 650 € / m2 65.000 € 10.000 €
Desconto Viv' A Baixa 10% -7.500 € 0 -7.500 €
IVA 5% 3.375 € 21% 13.650 € -10.275 €
TAXAS 900 € 26.685 € -25.785 €Obras 9 € / m2 900 € 35 € 3.500 € -2.600 €
IMI 40 anos 0 € 0 € 0,50% 23.185 € -23.185 €
SIM-PORTO * 25% -8.750 € 0 -8.750 €
CUSTO TOTAL -44.585 €-45%
Custos Fiscais -38.335 €Custos de Construção -6.250 €
Carga Fiscal -38%
diferença
4.275 €93.750 € 100.000 €
reabilitação prédio muito degradado construção nova fora da Baixa
142.610 €98.025 €
5% 43%
42.610 €
área: 100 m2
* Direito de crédito de construção nova, compensação a 25% da área reabilitada
SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO no Centro Histórico do Porto no Centro Histórico do Porto
área Património Mundialárea Património Mundial
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AQUISIÇÃO 45.000 € 37.275 € 7.725 €compra 450€/ m2 45.000 € 350€ / m2 35.000 € 10.000 €
IMT 0 6,5% 2.275 € -2.275 €
OBRAS 66.150 € 78.650 € -12.500 €Empreitada 700 € / m2 70.000 € 650 € / m2 65.000 € 5.000 €
Desconto Viv' A Baixa 10% -7.000 € 0 -7.000 €
IVA 5% 3.150 € 21% 13.650 € -10.500 €
TAXAS 21.585 € 26.685 € -5.100 €Obras 13 € / m2 1.300 € 35 € 3.500 € -2.200 €
IMI 40 anos 0,5%* 20.285 € 0,5% 23.185 € -2.900 €
SIM-PORTO ** 25% -8.750 € 0 -8.750 €
CUSTO TOTAL -18.625 €-15%
Custos Fiscais -17.875 €Custos de Construção -750 €
Carga Fiscal -18%
diferença
24.735 €99.250 € 100.000 €
reabilitação prédio muito degradado construção nova fora da Baixa
142.610 €123.985 €
25% 43%
42.610 €
área: 100 m2
* Isenção durante dois anos, redução de 30% nos 5 anos seguintes
** Direito de crédito de construção nova, compensação a 25% da área reabilitada
SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO SIMULAÇÃO REABILITAÇÃO
na BAIXA do PORTOna BAIXA do PORTO
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A CONSTRUÇÃO NOVA CUSTA MAIS 45%MAIS 45%
DO QUE A REABILITAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO, ÁREA PATRIMÓNIO
MUNDIAL
MAIS 15%MAIS 15% DO QUE REABILITAÇÃO NA BAIXA DO PORTO
A CONSTRUÇÃO NOVA TEM MAIS 38%MAIS 38%
DE CARGA FISCAL DO QUE A REABILITAÇÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO
PORTO, ÁREA PATRIMÓNIO MUNDIAL
MAIS 18%MAIS 18% DE CARGA FISCAL DO QUE A REABILITAÇÃO NA BAIXA DO PORTO
35 www.portovivosru.pt