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CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO
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CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
DisciplinaDisciplina 5 5
PLANO DE CONTAS APLICADO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICOAO SETOR PÚBLICO
INSTRUTORES:INSTRUTORES:FRANCISCO WAYNEFRANCISCO WAYNE
LINO MARTINSLINO MARTINS
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1. INTRODUÇÃO
2. PLANO DE CONTAS DO SETOR PÚBLICO
2.1 Conceito2.2 Objetivo2.3 Conta Contábil2.4 Peculiaridades do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
3. SISTEMA CONTÁBIL
3.1 Vinculação das Contas aos Subsistemas Contábeis Conceito
4. REGISTRO CONTÁBIL
4.1 Lógica do Registro Contábil4.2 Características do Registro Contábil
SUMÁRIO
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
5. ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
5.1 Atributos da Conta Contábil5.2 Relação das Contas
6. CASO PRÁTICO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
SUMÁRIO
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
OBJETIVOO objetivo do Curso de Multiplicadores realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional é apresentar os fundamentos teóricos e práticos da Contabilidade Aplicada ao setor público e, desta forma, permitir a identificação, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas de governança e de contabilidade no âmbito do Estado, cumprindo uma das orientações para o desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
MODULO 5 – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICOApresenta o conceito, a estrutura do plano de contas em elaboração pelos grupos técnicos coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional, os subsistemas patrimonial, financeiro, orçamentário, compensação e custos. Consta também a relação das contas, a denominação dos grupos e atributos das contas.
Como forma de integrar os módulos e disciplina dos cursos foi abordado a lógica e padronização dos registros contábeis e os lançamentos contábeis típicos da administração pública com base no novo modelo.
1. INTRODUÇÃO
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Onde Estarão estabelecidas as Regras?
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1. INTRODUÇÃO
a. Nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público – NBC T SP
b. Nas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – IPSAS que estão sendo convergidas
c. Na legislação Aplicada ao Setor Público, especialmente a Lei nº 4.320/64 e a Lei nº 101/00 e suas alterações posteriores
d. Nos Manuais técnicos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual dos Demonstrativos Fiscais – MDF, desenvolvidos pelos Grupos Técnicos constituídos pela Secretaria da Tesouro Nacional.
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Manual dos Demonstrativos Fiscais - MDFManual dos Demonstrativos Fiscais - MDF
Manual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARFManual do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Ficais – AMF/ARF
Manual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREOManual do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Manual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGFManual de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASPManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Procedimentos Contábeis OrçamentáriosProcedimentos Contábeis Orçamentários
Procedimentos Contábeis PatrimoniaisProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoPlano de Contas Aplicado ao Setor Público
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor PúblicoDemonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Procedimentos Contábeis Específicos (PPP, Operações de Crédito, Procedimentos Contábeis Específicos (PPP, Operações de Crédito, FUNDEB, Dívida Ativa, RPPS, Perguntas e Respostas)FUNDEB, Dívida Ativa, RPPS, Perguntas e Respostas)
Conteúdo dos Manuais
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1. INTRODUÇÃO
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
2.1 CONCEITO
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis
2.2 OBJETIVOO objetivo geral do PCASP é estabelecer normas e procedimentos para o registro contábil das entidades do setor público, permitir a consolidação das contas públicas nacionais e gerar as informações para a tomada de decisão, da adequada prestação de contas e a instrumentalização do controle social
2. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
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Entrada(Input)
Processamento Saída(Output)
RREO
RGF
Demonstrações Contábeis
Fenômenos
Plano de
Contas
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Conceito
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Portaria MF 184
Legislação vigente;Legislação vigente;
Normas Internacionais;Normas Internacionais;
Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público; Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público;
Edição de normativos, manuais e instruções de procedimentos contábeis;Edição de normativos, manuais e instruções de procedimentos contábeis;
Plano de Contas Nacional;Plano de Contas Nacional;
Demonstrações Contábeis;Demonstrações Contábeis;
Comitê Gestor da Convergência no Brasil.Comitê Gestor da Convergência no Brasil.
Institucionalização
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Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis
Padronização;Padronização;
Três esferas de governo; Três esferas de governo;
Relatórios e demonstrativos;Relatórios e demonstrativos;
Empresas estatais dependentes;Empresas estatais dependentes;
Elaboração PCASP;Elaboração PCASP;
Natureza da informação;Natureza da informação;
Necessidades dos usuários;Necessidades dos usuários;
Flexibilidade de detalhamento;Flexibilidade de detalhamento;
Implantação.Implantação.
Diretrizes para o PCASP
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ATIVO
PASSIVO
PL
Variações Patrimoniais Aumentativas
Variações Patrimoniais Diminutivas
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
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Natureza da informação das contas do PCASP
Lógica do Registro Contábil
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Natureza da informação das contas do PCASP
Informação de natureza Patrimonial
Informação de natureza Patrimonial
Informação de natureza Orçamentária
Informação de natureza Orçamentária
Informação de natureza típica de Controle
Informação de natureza típica de Controle
Planejamento e execução orçamentáriaPlanejamento e execução orçamentária
Atos potenciais e funções específicas de controle
Atos potenciais e funções específicas de controle
Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público
Variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público
Lógica do Registro Contábil
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Natureza da informação das contas do PCASP
Informação de natureza Patrimonial
Informação de natureza Patrimonial
Informação de natureza Orçamentária
Informação de natureza Orçamentária
Informação de natureza típica de Controle
Informação de natureza típica de Controle
Entradas e saídas de caixa para atender ás demandas da sociedade
Entradas e saídas de caixa para atender ás demandas da sociedade
Identificar os compromissos futuros, os riscos assumidos e informações adicionais
Identificar os compromissos futuros, os riscos assumidos e informações adicionais
Origens e aplicações para satisfazer a demanda da sociedade
Origens e aplicações para satisfazer a demanda da sociedade
Lógica do Registro Contábil
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1 – Ativo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
7 – Controles Devedores
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
6 – Controles da Execução do Planejamento e
OrçamentoINFORMAÇÃO DE NATUREZA PATRIMONIAL
INFORMAÇÃO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA
INFORMAÇÃO DE NATUREZA TÍPICA DE CONTROLE
Lógica do Registro Contábil
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1 – Ativo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
7 – Controles Devedores
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
6 – Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
DÉBITO CRÉDITO
Lógica do Registro Contábil
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Contas Financeiras e Permanentes
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial
Ativo FinanceiroAtivo Financeiro
Ativo PermanenteAtivo Permanente
Passivo FinanceiroPassivo Financeiro
Passivo PermanentePassivo Permanente
Indicador para cálculo do Superávit FinanceiroIndicador para cálculo do Superávit Financeiro
Lógica do Registro Contábil
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Contas Financeiras e Permanentes
Balanço PatrimonialBalanço Patrimonial
Ativo FinanceiroAtivo Financeiro
Ativo PermanenteAtivo Permanente
Passivo FinanceiroPassivo Financeiro
Passivo PermanentePassivo Permanente
D 1.1.1 Disponível (F)
C 2.2.1 Empréstimos Obtidos (P)
Lógica do Registro Contábil
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Relação de Contas
Atributos Contábeis
LançamentosPadronizados
Estrutura do Plano de Contas
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Relação de Contas 1° nível – classe1° nível – classe
2° nível – grupo2° nível – grupo
3° nível - subgrupo3° nível - subgrupo
CLASSE
GRUPO
SUBGRUPO
Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
1 – Ativo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
7 – Controles Devedores
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e
Orçamento
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
6 – Controles da Execução do Planejamento e
Orçamento
Estrutura do Plano de Contas
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1 – ATIVO1.1 Ativo Circulante1.1.1 Disponível1.1.2 Créditos em Circulação1.1.3 Bens e Valores em Circulação1.1.4 Investimentos dos Regimes Próprios de
Previdência
1.2 – Ativo Não Circulante1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1.2.2 Investimento1.2.3 Imobilizado1.2.4 Intangível
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.1 Passivo Circulante2.1.1 Depósitos2.1.2 Obrigações em Circulação2.1.3 Provisões 2.2 Passivo Não-Circulante2.2.1 Obrigações Exigíveis a LP2.2.2 Provisões
2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Pat.2.5.1 Patrimônio/Capital Social2.5.2 Reservas de Capital2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial2.5.4 Reservas de Lucros2.5.5 Ações em Tesouraria2.5.6 Resultados Acumulados
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Estrutura do Plano de Contas
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3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS3.1 Pessoal e Encargos3.2 Benefícios Sociais3.3 Uso de Bens e Serviços3.4 Financeiras3.5 Transferências3.6 Tributárias e Contributivas3.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS4.1 Tributárias4.2 Contribuições4.3 Exploração de Bens e Serviços4.4 Financeiras4.5 Transferências
4.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas
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Estrutura do Plano de Contas
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5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado5.1.1 Plano Plurianual5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado5.2.1 Previsão da Receita5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar5.3.1 Inscrição RP Não Processado5.3.2 Inscrição de RP Processado
6.CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO6.1 Execução do Planejamento6.1.1 Plano Plurianual6.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Execução da Receita6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar6.3.1 Execução de RP não processado6.3.1.1 RP não Processado a liquidar6.3.1.2 RP não-processado em liquidação6.3.1.3 RP não Processado liquidado a pagar6.3.1.4 RP não Processado liquidado pago6.3.2 Execução de RP processado6.3.2.1 RP processado a pagar6.3.2.2 RP processado pago
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Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais7.1.1 Atos potenciais do ativo7.1.2 Atos potenciais do passivo
7.2 Administração Financeira7.2.1 Programação Financeira7.2.2 Disponibilidades por Destinação
7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais7.8 Custos7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo
8.2 Execução da Administração Financeira8.2.1 Execução da Programação Financeira8.2.2 Execução das Disponibilidades por
Destinação 8.3 Execução da Dívida Ativa8.4 Execução dos Riscos Fiscais8.8 Apuração de Custos8.9 Outros Controles
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Estrutura do Plano de Contas
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Atributos de Conta
Conceitos teóricosConceitos teóricos
Exigência LegalExigência Legal
Características operacionaisCaracterísticas operacionais
Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Atributos de Conta
CONCEITOS TEÓRICOSCONCEITOS TEÓRICOS
Exigência LegalExigência Legal
Características operacionaisCaracterísticas operacionais
Conceitos teóricosConceitos teóricos
TítuloTítulo
FunçãoFunção
FuncionamentoFuncionamento
Natureza do SaldoNatureza do Saldo
CódigoCódigo
EncerramentoEncerramento
Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Atributos de Conta
Conceitos teóricosConceitos teóricos
Exigência LegalExigência Legal
Características operacionaisCaracterísticas operacionais
Indicador para cálculo do Superávit FinanceiroIndicador para cálculo
do Superávit FinanceiroExigência LegalExigência Legal
Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Atributos de Conta
Conceitos teóricosConceitos teóricos
Exigência LegalExigência Legal
CARACTERÍSTICAS OPERACIONAISCARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS
Uso no SIAFEMUso no SIAFEMCaracterísticas Operacionais
Características Operacionais
Estrutura do Plano de Contas
CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO30
6. CASO PRÁTICO
a. Tomando por base os Demonstrativos anexados na Disciplina 2 – Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, refaça a estrutura dos demonstrativos com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público – NBC T SP
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