Post on 26-Jan-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA Estado de São Paulo CNPJ. 68.165.84410001-26
AVENIDA MOISÉS CALIXTO, 810 - FONE:(18)3997-1247 - 3997-1339 - CEP. 19.590-000 - TACIBA - SP. site: www.camarataciba.sp.gov.br
secretaria@camarataciba.sp.gov.br / atendimento@camarataciba.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N° 14/2020
Denomina "Rua n° 04 - Denilson Gomes de Abreu" a área de arruamento que especifica e dá outras providências.
Art. 1° Fica denominada a "Rua n° 04" do Residencial Jardim Califórnia, de
propriedade da Prefeitura Municipal de Taciba, como "Rua Denilson Gomes de Abreu",
conforme croqui de delimitação geográfica em anexo, que passa a fazer parte integrante
desta Lei.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar as placas
relativas à denominação de que trata o artigo anterior, fixando-a em seu logradouro.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Taciba, 24 de Agosto de 2020.
Ulisses Lino de Souza Filho Adriano Dam sceno Batistela Ricci
01 Vereador s or
Claudia uzana da Silva Bernardo Daniea de Oliveira er
-
ador
Santo o Carmo Neto Andrea a ,i
capp,
ngelo Vereador
ilson mos dg‘(1-Vereador
Robson Ro Ve
custódio de Souza e Lucas Custódio de Souza
Presidente
Câmara Municipal de Taciba, 24 de Agosto de 2020.
Ulisses Lino de Souza Filhos eno Batistela Ricci
Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA Estado de São Paulo CNPJ. 68.165.844/0001-26
AVENIDA MOISÉS CALIXTO, 810 - FONE:(18)3997-1247 - 3997-1339 - CEP. 19.590-000 - TACIBA - SP.
site: www.camarataciba.sp.gov.br e-mail: secretaria@camarataciba.sp.gov.br / atendimento@camarataciba.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Tenho a elevada honra de passar às mãos de Vossas Excelências, o Projeto de Lei
que Denomina "Rua N° 04 — Denilson Gomes de Abreu" a área de arruamento que
especifica e dá outras providências, para análise e votação dessa respeitosa instituição
democrática.
Denilson Gomes de Abreu (1969-2014), nasceu em Santo Antônio do Retiro/MG, no
dia 25 de Dezembro de 1969. Filho de José Gomes de Abreu e Leonília Mendes de Sá,
ambos agricultores e produtores de cachaça.
Na década de 80, a família decidiu mudar-se para o interior do Estado de São Paulo,
na Cidade de Taciba por conta de seus avós maternos que já moravam na Cidade em busca
de uma vida melhor. Desde cedo, já se mostrava um menino responsável e dedicado com
suas tarefas do lar e o zelo com os irmãos mais novos, pois era o primogênito do casal, que
se ausentavam todos os dias para o trabalho. Pouco estudou por conta das dificuldades que
se encontrava na época, ingressou no mercado de trabalho muito novo como motorista de
bóias frias, assim chamadas na época.
No ano de 1989, casou-se com Valnice da Silva Abreu, tendo assim quatro filhas.
Dedicou sua vida como motorista, por sinal profissão que amava muito, contribuiu com a
arborização da praça do Jardim São Sebastião e muitas vezes fazia doações de cestas
básicas para os mais necessitados.
Diante desse cenário, contando com o costumeiro espírito público dos Nobres Pares
dessa Egrégia Casa Legislativa, aguardamos aprovação da proposta.
em C.‘" Ni sou Ramos da Cra
Vereador Robson R
V
Estado de São Paulo CNPJ. 68.165.844/0001-26 AVENIDA MOISÉS CALIXTO, 810 - FONE:(18)3997-1247 - 3997-1339 - CEP. 19.590-000 - TACIBA - SP.
site: www.camarataciba.sp.gov.br e-mail: secretaria@camarataciba.sp.gov.br / atendimento@camarataciba.sp.gov.br
Claudia
armo Neto
Lucas Custódio de Souza Presidente
c/hum mem DE
APROVA Em Ses No 4
Sala das omissões, de de 2020:—
CONTRÁRIO
ON ROBERTO RABELOI
_`__Tresidente
CÂM
FAV
APROVAD Em Sessão re.&ada
RIANO DAMASCENO BATISTELA RICCI
Relator
CLAUDIA SUZANA DA SILVA BERNARDO
Membro
Ulisses Uno de Souza Filho 2§ Secretário
Lucas Custódio de nte
Ulisses
22 Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA Estado de São Paulo m2168.165.844/0001-26
AVENIDA MOISÉS CALIXTO, 810 - FONE:(18)3997-1247 - 3997-1339 - CEP. 19.590-000 - TACIBA - SP.
site: www.camarataciba.sp.gov.br e-mail: secretaria@camarataciba.sp.gov.br / atendimento@camarataciba.sp.gov.br
PARECER DA COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
I - RELATÓRIO
Encontra-se em tramitação por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei n° 14/2020 que: "Denomina "Rua n°
04- Denfison Gomes de Abreu", a área de arruamento que especifica e dá
outras providências", de autoria dos Vereadores: Ulisses Lino de Souza Filho,
Claudia Suzana da Silva Bernardo, Santo Scatolão do Carmo Neto, Nilson
Ramos da Cruz, Adriano Damasceno Batistela Ricci, Daniel Batista de
Oliveira, Andrea Garcia Smith de Angelo, Robson Roberto Rabelo e Lucas
Custódio de Souza.
É o relatório necessário.
II - PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara
Municipal de Taciba, através de seus membros, após os estudos imprescindíveis a
matéria contida no Projeto de Lei n° 14/2020, estritamente quanto aos aspectos
orçamentário e financeiro, em conformidade com o disposto no art. 30, § 2° do
Regimento Interno, emite seu 'parecer nos termos constantes abaixo, devendo a
proposição ser levada a deliberação do Augusto Plenário desta Casa de Lei tal qual
como se acha redigida.
CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA Estado de São Paulo CNPJ. 68.165.844/0001-26
AVENIDA MOISÉS CALIXTO, 810 - FONE:(18)3997-1247 - 3997-1339 - CEP. 19.590-000 - TACIBA - SP.
sita: www.camarataciba.sp.gov.br e-mail: secretaria@camarataciba.sp.gov.br / atendimento@camarataciba.sp.gov.br
PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
I - RELATÓRIO
Encontra-se em tramitação por esta Comissão de Justiça e
Redação o Projeto de Lei n° 14/2020 que: "Denomina "Rua n° 04- Denilson Gomes
de Abreu", a área de arruamento que especifica e dá outras providências", de
autoria dos Vereadores: Ulisses Lino de Souza Filho, Claudia Suzana da Silva
Bernardo, Santo Scatolão do Carmo Neto, Nilson Ramos da Cruz, Adriano
Dareasceno Batistela Ricci, Daniel Batista de Oliveira, Andrea Garcia Smith de
Angelo, Robson Roberto Rabelo e Lucas Custódio de Souza
É o relatório necessário.
II - PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de
Taciba, através de seus membros, após os estudos imprescindíveis a matéria contida no
Projeto de Lei n° 14/ 2020, estritamente quanto aos aspectos orçamentário e
financeiro, em conformidade com o disposto no art. 30, § 2° do Regimento Interno,
emite seu parecer nos termos constantes abaixo, devendo a proposição ser levada a
deliberação do Augusto Plenário desta Casa de Lei tal qual como se acha redigida.
Sala das Comissões, de de 2020.
FAVORÁVEL CONTRÁRIO
4),
CAMA ~C' 1111PF pE A;721BA
APR Em Sessão re:liiada 110. No
O DAMASCENO BATISTELA RICCI
Presidente
Relator
CÂMARA MUNiCY
APROVAD DEI3A
Em Sessão re No dial
Lucas Custódio de Souza
a ,024/ww,,,, rataria
Ulisses Uno Souza Filho
ROBSON ROBERTO RABELO
Lucas Custódio de Souza ULISSES LINO DE SOUZA FILHO
Membro
2' Secretirio
T
.
1
"t
• 4ft, .
cd• k
•ro--.
1....'
\ ‘
48
,11,
..,,
't
SS
4'.
10P''' \
""\
di5
.....n .
1 „,‹..
.."'
\ ---
--=---
---\ \
•
N. .\
9
‘ .
till ii, ..
q. ‘,
....
0...,)
. \ e „
',:-,, 3
.--
\--.
. r•
H:'
\ \
''''',
..
\ .5-
ot. \
\
40
NN
."'N
.
•
*.1
6'5
86
,220/;IP
".P'
e,
\....
, ç
\ 1.\
.
\•
\ r>
....„
.41
. -,
,
"
.
• ::.;+
;*
...
í:::
•
no
. UR
BA
NIS
MO
FO
LH
A
üffic
A pla
nta
de P
oro
ola
nta
do
a S
OU
Leda
Ca
lifo
rnia
Cal
e
M11.1
..••
ICC
P
ren
tian
n G
ate
ad
ora
e in
ein
po
rad
orn
de
Dm
A.. S
.,,I.
To
ldo
-Á
ria
da
Fo
rmig
a -
CA
ae
aro
Zo
iarn
ota
l Jard
ina C
alifa
*
da
14
.53
3 -
CR
I ~
am
a d
e I
teg
en
te h
W;
ow
sm
. em
••
••:
1~
0
.II
N.
N.,.
\
"k.
......
,...
... '‘.
.IP
. •
I .
Can
to•
'
• •
•
•
'
.Usa
• 1
.....
•
..
I 1
o 1
1
OFICIAL DE RE ODE IN VEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS,,CIVIL DE rissojuviticA TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS.E =OS
COMARCA DE REOM
(*OU* N.0 33 )
ónus. / AV.2-144833 - Em /29 de agoito de 17. pn gageabila da execução das obras doVg. In ra prévistaiiçno oro -de fie. 240 a 242!;;Oolf~ de
respectivo, é lotuadora. acordo com a Protela^ ~11~0- de- rPolba, Cauciono U os sowdOte4 lotels:- jAbertúra e dimadtaggá das !Melão quadras e terraplanagem:- !Otos nes. 10„,11 e 12 da quadra "É"; 2) energia elétrica e- -irún~o pública:- lotei 13, 14 e 16 da • 4uadra ' 3)Drenagem: galerias e aguimpluv is: 11 e 12 da quadtà "C'; 4)Rede. de, •--,„ la lotes 13 0.'14 da gualdra 0.C% Opite O de Agita Potável:- lo*15' 4i-quadri 6)Arborização e ajardinamento: lote da quadra "C"; 7)Posteanuirlke Me 1f_da, quadra "C"; 8)Pavimantagão ~MON guias e sarjetas: lotes 1 e 2 da quadra "F"; 1 e 2 da quadra "H", 8 a 12 da quadra "I". O oronogrania omiti o prato de 24
• meses para execução das obr,o0ntado da data do realstrO os lotes. serão' liberados para a ve na moem ,rfforgio muque paracutadas ai Obras. O Substituto I (Casar da 80
NADA
R. F
PlOna: 000210011
'QUALQUER ADULTERAÇA RASURA OU EMENDA, iNVALIOA ESTE DOCUMENTO'
O
m .
o
OFIGIALDE REGISTRO DE IMÓVEIS, jItIllOSJEDÓCIMENTOkeIVILDEWSSOROMDICA E TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
COMARCA DE REGENTE FEIA - ESTADO DE SÃO PAVIO Roberto Monão A t ç."
Rwjav.:.4 r va
MIRtittlã R:0 14.533
na matricula •8.588; deste= segue até o marco M38 com azimute aiii" distliochrde 281,11m, confrontando com a propriedade de &desdoirou Carbonatai; in•orito2ria matricula 1.277; deste segue até o marco M39 com\ aziinut, de 342118W e distancia de 188,44m, confrontando com a Gleba, A, propriedade de ~anistiou Cinte:Mar' e Rodrigo isper, inscrito nanstriceão liblffedeloteraegals até o ponto V01 com azimute de iirlirool" e distancia de 20,51,
0;sionfrontando\
com o Lote "A" deste Desmembramento; deste segue ,até o - to V02, com azimute do$8•17`29" e distancia de 20,35m, confrontando com o Lote "A`; segue até 'd •ponto V03 com azimute ,de 58°14'27" e distancia de =mando 'até oste marco com e Gleba "A" deste DosntoneMbenof Mó ..ponto VO4 com azimute de 154°194 5" e dista 4* 12, confrontando com o Loto "B" deste Desmembramento; deste sestra até o m MO1 Com• azimute de 811•28'18" • distancia de 18,17m. confrontando com o Lote
,ponte este o inicial desta desCrição. O perímetro acima eleacdtoenccersa um* área de 41.834,63 metros quadrados. CADASTRO MUNICIPAL-de 129.498. PROPRIETÁRIA:- FGE PREMIUM -LOTEÁDdRA ii40001010510MIBRifiNK-429.18 LTDA., com sede no município de Tacibii, à rua Francisco Tsiodoro de sou" o° 91, centro, inscrita no CNPJIMF sob n° 22.838.501/0001-87;com sou instrumento particular do Contrato Social datado de 03 de junho de 2019, felarridarniante
~m an sornço,Fteg I em 20 de j lho de 2015. A presente fel resistindo na JUCESP se
l
n° 3522901230-1. REGISTRO ANTERION Rkl-14.113,
aberta em atenção. Oraquer -arquiv sob n" 28.773. Protocole m° 58s" do16.06.2018. O Substituto, (César da Silva Bornal").
R.1-14.533 — Em 29 de agosto de 2017. orlam* docume relacionados no artigo 18, rla Lei 6.766179, que acompanhai*• rsgf proprietária FGE PREMIUM s LOTEAQORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA.. o Imóvel matriculado foi totalmente parcelado em quadras e lotes, formando-o tateamento denominado itegiogriciAL JARDIM CAUFÓRNIA"
' com abertura das riras 01,
02, 03, 04, 05 e 06,-além doi Vielas 01 e 02, dando origem às quadras "A', '11", '"Z", °O", "E", "F", PB", "H" e um total de 70 lOtess, de númsros\01 *na ~Ira "A", 01'a 15 na quadra "B", 01 a 17 na quadra "C", 01 a Oo na qtlarlin'"D", 01 a 07 na quadra "E", 01 e 02• na. quadra "F", 01 na quadra "G", 01 e 02 na quadra e ) 01 a 12 na quadra "I", ocuPando 15.787,12 metros quadrados, ou 37,74% da Orais O sistema viário ocupa 7.026,49 metros quadrados, ou 16,80% do imóvel, aonde reservados 2.242,47 metros quadrados(5.36%) para inatibisdosiN, 16406 metros quadrados (39,65%) para Áreas Ver.P. o ;189,73 metros quadrados(0,45%) para o Sistema dê Lazer. Em garantia do cumprimento...ela execução-de abras de infra-estrutura, com prazo máximo de 24 meses, a contar dje data do registro, foram caucionados esmoa io a 15 da quadra "5", 11 a 17 da quadra "C", 1 e 2 de quadra "F", 1 a 2 da quadra "H" e 6 a 12 'cia quadra "Ir. A única restrição urbankstica no projeto do loteamento é prevista no contrato- padrão, que p ibe a divisão ou desmembramento dos lotes, relacionado* (' np ficha au r em frente. Protocolo n° 61.801, de 03.0 O Substituto,
(César da Silva Bernardo).
NAD.,4AISAÇONST N
R. 'F 211
•
Rua Julio Mesquita, 466 - CentM - Regente Feij6/SP - CEP: 19.570-000 Fone/Fax: (18) 3279-1568 - e-mail: roberto4636@tetra.com.br v
'QUALQUER ADULTERAÇÃO RASURA OU EMENDA, INVALIDA ES1(e DOCUMENTO'
Página: 0003/0011
0~1 NOVEL, I
Geena até 0 marco M37 tom azimute de 147.44O1^ e dletãnrila oe confrontando de mareio 21 atOtiste marco $7• tom o Córrego Água dai F na ira margorn coma propifedade de Caídos Custódio de
O D
OT
WD
D
I S E D
Q. lg L
111"
1""
ETRA
S w
0
A. 1/
PE
SS
OA
E
TABE
LA
~
PE
RE
GIS
TR
O
nrió
CÓ
MA
RC
ÀD
É R
EG
EN
TE
FE
LT
6 ST
AD
O D
E S
ÃdP
'01.
0 R
ober
toso
OF
I
5IC
1 ,.A
UX
ILIA
R M
v. 01
.
; R
ES
IDE
NC
IAL
JA
RD
IM. C
AL
IFÓ
R~
"PL
IAD
NA
A"
Ott
i -
)R
UA
MATRICULA •
01H
UM
. ESQ
UIN
A-C
OM
A D
OIS
,'' 1
5.13
4)
,
- 92
DO
IS15
.135-
63D
OIS
16.1
b6
04' D
OIS
15.1
37
DO
IS
15.1
3$7 .
) I.
8 g 8
01H
UM
, ESQ
UIN
A C
OM
A T
FIE
S15
.139
,
02H
UM
16.1
40
03
HU
M15
.141
04
HU
M, E
SQU
INA
éqm
A D
OIS
15.1
42
DO
IS16
.143
,,. DO
IS16
.144
07',p
is15
.145
1:
i 1
Rua
Jul
io M
esqu
ita, 4
66 -
Cen
tro -
Reg
ente
Fei
j&S
P -
CE
P: 1
9.57
9-00
0 Fo
ne/F
ax: (
18) 3
279-
1568
-ro
bertO
4636
@lte
min
com
.br
'QU
ALQ
UE
R A
DU
LTE
RA
ÇÃ
O, R
AS
UR
A O
U E
ME
ND
A, I
NV
ALI
DA
ES
TE D
OC
UM
EN
TO'
08 DOIS
09 • DOIS
10 .IRES
11 TRES
12 TRES
TRES
14 IRES
15 TRES
16.148 --
15.147
15.148
15.149
15.150
15.151
15.153
(
"CtUADRA C"
LOTES
maaimaa
01 HUM, ESQUINA COM A QUATRO
02 HUM
03 HUM
04 HUM, ESQUINA COMA TRES
05- TRES
08 TRES
ai tffla 08 TRES
09 TRES
10 TAXES
11 QUATRO
12 QUATRO
15.154
15.155
15.156
16.167
15.165
15.459
16.180,
15.181
15.162
15.183
'16.164
16.158
- segue ficha ati.xilia 84
QUALQUER AouLteilAcÁci, RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE DOCUMENTO'
OFICIAL DE REGISTRO DE, IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS,, DIÉ,ESSOAJORÍD E TABELIÃO DE PROTESTODE LETRAS. E =OS
COMARCA DE REGENTE -FEIJO - ESTADO DE SÃO'ititiLA _I Roberto Afonso, OFICIAL
lidatríulatto esc.
at3 QUATRO
14 QUATRO •
15 QUATRO
16 QUATRO
QUATRO - -
"QUADRAI)"
01 HUM •
02 Hum-Em:amen COM A QUATRO
03 QUATRO
04 QUATRO
-05 • QUATRO .
08 QUATRO
07 QUATRO
08 QUATRO,
09 QUATRO
10QUADRA
LOTES
01
RUA
HUM 15.180 .
HUM, ESQUINA COMA QUATRO 15051
• - segue ao veti-so -
Ruainlio Mesquita, 466 - Cenho - Regente Feij6/SP - C4zP: 19.570-4300 Ft:me/Fax: (18) 3279-1568 - e m ila roberto4636@terracom.br
'QUALQUER ADULTERAÇÃO, RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE DOCUMENTO'
Página: 01197/0011
(Met
**
FL
O (
14.5
33
IMÓ
VEL
03
04
05
08
07
HU
M
-HU
M
HU
M
HU
M
HU
M, E
SQU
INA
CO
M A
CIN
CO
15.1
86
;RU
A
LO
TE
S M
AT
RIC
UL
A
LO
TE
S
QU
AD
RA
Fr
MA
TR
ICU
LA
'QU
AD
RA
F"
. 01
CIN
CO
, ESQ
UIN
A C
OM
A V
IEL
A D
OIS
15
.18
7
02
CIN
CO
15.1
88
15.1
84
1541
55
QU
AD
RA
C"
01SE
IS;
ESQ
UIN
A C
OM
A V
IEL
A N
UM
1
5.1
89
•
01
SE
IS, E
SQ
UIN
C
OM
A V
IEL
A H
UM
16
.190
02
SE
IS
1.5.1
91
- se
gu
e Á
iRli
ejs
kaxil
lar l
f
'QU
ALC
IUR
AD
ULT
EM
AÇ
AD
, RA
SU
RA
,OU
EM
EN
DA
, IN
VA
LID
A E
STE
DO
CU
ME
NTO
' _ -
LOTS.
16.1
82
15.1
83
(V
ER
SO D
AS
FLS.
12
01i1CIAL DE REGISTRO DE BÍÓVEJS4 I BLOS E LATOS, CIVIL DE PESSOA-4~1CA E TABELIÃO DE PROTESTO DE E TÍTULOS
-COMARCA DE REGENTE FEIO - EST 1$ e 15E &Sb DS:01:6; Robe
OFICIALrto Afonso
FICHA AUXILIAR. Nº 03 • ---
01 HUM 16.192
02 HUM' 15.193
03 HUM. 15.194 ,.../
04 HUM 15.195
05 HUM 15.196
06 HUM 15.187
07 SEIS 15.198
08 SOO _ 15.199
os SEIS - i 15.200 10 SEIS 16.201
11 SEIS 15.202
12 SEIS, ESQUINA . COM A CINCO 15.203
4
Rua Julio Meaquita, 466.- Centro - Regente Feij6ISP - CEP: 19.570-000 Fone/Fax: (18) 3279-1568 - roberto4636@teara.e~
, 'QUALQUER ADULTERÁ.ÇAO, RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE DOCUMENTO'
5
Página: 0010/0011
'QUALQUER ADULTERAÇÃO RASURA OU EMENDA. INVALIDA ESTE DOCUMENTO'
911""RWIME°T12811.111702 RTMSSTSrErmrcrs"E' Per;
COMARCA DE REGENTE FEITO - ESTADO DE SÃO:PAULO
Roberto Afonso OFICIAL (
CERTIFICO que apresente foi extraída reprográfica, nos termos do artigo 19, nesta matricula . Regente Fei115-5g, 22
a matrícula no.: 14533, ern /ama 973 e refere-se aos atos praticados_ . Escrevente.
Ao, Oficial ; gts 31,68 ~=1~9.1, . L RS 9,00 Ao ±PINIP • R$f 6,16 Ao Reg . Civil: R$ 1,67 Ao Trib. Juge R$ 2,17: Ao Município.: R$ 1,58 Ao Min, Púb. : R$ 1,52 Total' 53,78
vuoas ae
% FiAt
taddona° er.eranit"e0.• • de ap0 SC
111gbas por ver
Pedido de ced/d8o ne: 15754 Pe,gta: 0011A3011 com": 1115111111111
Para verificas autenticiUadedo --fdocumento, à088_843, 81tedo"
Trihufial de Justiça:
httpe : //11433.0d$OURX
Sele' 121004.3C3000006000211630111
C \1
- gi-t-PA
Rua Adio 466 - Centro - Regente Feijó/SP - CEP: 19.570-000, Foi&Fsx(18) 3279-1568 - e-mail: roberto4636@tetta.combr
'‘WAL.QUEW AISULTERAÇÃO, RASURA OU EMENDA, INVÁLIDAESTE DOC(UMENTO'
'QUALQUER ADULTERAÇÃO; RASURA OU EMENDA, INVALIDA ESTE
DOCUMENTO'